O deputado federalista Marcos Pollon (PL-MS) está em procura de espeque para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma uma vez que os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”.
De concordância com Pollon, essa modificação reduziria as interrupções na produtividade semanal, aumentando a eficiência das empresas. Ele argumenta que os feriados elevam os custos operacionais, que são repassados aos consumidores.
“Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você”, afirmou Pollon, sustentando que a mudança beneficiaria tanto o mercado quanto os consumidores.
O texto sugere que, se um feriado não coincidir com um domingo, o expediente nas repartições públicas seja normal. No setor privado, a decisão de operar ou não caberá às empresas. Aliás, propõe o termo do ponto facultativo nos órgãos públicos, transferindo essa decisão para a iniciativa privada.
Pollon justifica que essa mudança é principal para reduzir os prejuízos econômicos causados por paralisações em feriados e pontos facultativos. Ele também está recolhendo assinaturas para uma outra proposta, conhecida uma vez que “PEC do salário em dobro”.
Essa iniciativa visa a varar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aumentar o pagamento médio dos trabalhadores.
Impactos econômicos e a PEC do salário em duplo
Em entrevista ao conduto CNN, Pollon declarou que “as condições de trabalho no Brasil devem melhorar, é necessário que melhorem, bem como a qualidade de vida dos trabalhadores”.
Ele afirmou estar preocupado com o impacto econômico das paralisações em diversos setores produtivos. De concordância com o deputado, essas interrupções afetam diretamente o Resultado Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos, com empresas parando suas operações e o negócio fechando, resultando em perdas significativas.
Ele enfatizou que, embora todos concordem que as condições de trabalho precisam evoluir, é principal buscar soluções que não unicamente identifiquem problemas, mas também proponham caminhos viáveis para melhorias.
Ano de 2025 vai ter 9 feriados prolongados; veja datas
A lista solene de feriados vai ser divulgada pelo governo federalista no Quotidiano Solene da União até o termo do ano. Esse calendário não inclui as datas comemorativas estaduais nem municipais.
Na publicação, o governo vai definir quais feriados serão cumpridos pelos órgãos e entidades da governo pública federalista.
No entanto, os trabalhadores já começam a se organizar para aproveitar as folgas, principalmente porque neste ano somente cinco feriados nacionais permitiram “emendas”, enquanto em 2023 foram oito.
O Carnaval de 2025 vai intercorrer em março, mas vale lembrar que ele não é considerado feriado pátrio por lei. A data é somente ponto facultativo no calendário solene, com exceção de alguns Estados e municípios, uma vez que o Rio de Janeiro, por exemplo.
O mesmo ocorre com o Corpus Christi, que também é tratado uma vez que ponto facultativo, sem obrigatoriedade de folga.
Janeiro
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado pátrio)
Março
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
- 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo válido até as 14h
Abril
- 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-Feira Santa – feriado pátrio
- 20 de abril (domingo) – Páscoa – feriado pátrio
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes – feriado pátrio
Maio
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho – feriado pátrio
Junho
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil – feriado pátrio
Outubro
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida – feriado pátrio
Novembro
- 2 de novembro (domingo) – Finados – feriado pátrio
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República – feriado pátrio
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado pátrio
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo depois das 14h
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal – feriado pátrio
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo de 2026 – ponto facultativo posteriormente as 14h
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