A Reunião Legislativa do Paraná (Alep) vai fazer uma novidade eleição para a Mesa Diretora da Mansão para o biênio 2025-2026. A novidade eleição está marcada para a próxima segunda-feira (11) em seguida anulação do processo de votação anterior realizado na Alep em agosto.
A eleição da Alep conta com somente uma placa inscrita, encabeçada pelo deputado estadual Alexandre Curi (PSD) porquê presidente. Os nomes dos parlamentares da placa serão repetidos na votação do início da próxima semana, o que garante o mesmo resultado da eleição anulada.
Gugu Bueno (PSD) será o primeiro-secretário; Maria Victoria (PP) estará na segunda secretaria; Flávia Francischini (União) aparece porquê primeira vice-presidente; Procurador Jacovós (PL) porquê segundo vice; Moacyr Fadel (PSD) porquê terceiro vice-presidente; Requião Rebento (PT) porquê terceiro secretário; Alexandre Amaro (Republicanos) porquê quarto secretário; e Goura (PDT) porquê quinto secretário.
PGR anulou reeleição antecipada de presidente da Reunião Legislativa de Pernambuco
A Procuradoria-Universal da República (PGR) moveu Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra assembleias legislativas que anteciparam as eleições em 2024. Foi o caso de Pernambuco, onde o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito para o biênio 2025-2026 ainda em novembro do ano pretérito – mais de um ano e dois meses antes do início do novo procuração.
A pedido da PGR, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Flavio Dino anulou o processo eleitoral antecipado, considerado porquê uma “prática inusitada do ponto de vista constitucional”. Para Dino, “os estados não possuem liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos”.
“Eles (os parlamentos) devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático. Da mesma forma, a autonomia estadual para definir o momento das eleições das mesas diretivas deve ser exercida de acordo com as diretrizes constitucionais”, prosseguiu o ministro.
Anulação de eleição antecipada na Alep foi pedida para evitar “insegurança jurídica”
No Paraná, o atual primeiro-secretário da Alep, Alexandre Curi, disse que a decisão de anular a eleição anterior – na qual ele foi aclamado novo presidente do Legislativo – foi tomada para “evitar insegurança jurídica”.
A anulação se deu por meio de uma diferença do regimento interno da Mansão. Conforme a Alep, a votação da Mesa Diretora é nominal e exige maioria absoluta, com registro eletrônico dos votos.
A Mesa Diretora, que é o órgão responsável pelos trabalhos legislativos e administrativos da Reunião, é composta pelo presidente, três vice-presidentes e cinco secretários, com procuração de dois anos, e respeita a representação proporcional das bancadas.
Eleição será a primeira sem Traiano em 10 anos
Para o presidente da Reunião, deputado Ademar Traiano (PSD), o novo trâmite reforça a transparência do processo legislativo. “A PGR questionou a antecipação, e mesmo com a aprovação por resolução, optamos por garantir que a eleição ocorra sem riscos de questionamento judicial futuro”, afirmou Traiano.
Esta será a primeira eleição da Mesa Diretora da Alep sem a presença de Traiano em uma dezena. Ele ocupa a presidência, sem interrupções, desde 2015, e vai se despedir do comando da Mansão em fevereiro de 2025, seguindo com o procuração de deputado estadual.
O nome de Traiano ficou de fora da elaboração da novidade Mesa Diretora em seguida o desgaste provocado pelo entendimento com o Ministério Público (MP), homologado pela Justiça, em que o deputado confessou a negociação e o recebimento de propina.
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