O presidente Donald Trump assinou dois decretos na segunda-feira (20), logo posteriormente tomar posse, com o objetivo de restaurar a liberdade de frase e investigar práticas de increpação promovidas pelo governo de Joe Biden nos últimos anos quatro anos.
O primeiro decreto, intitulado “Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal”reforçou o compromisso da Vivenda Branca com a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante o recta à liberdade de frase. Nele, Trump destacou que, durante o governo Biden, houve uma “pressão substancial” sobre empresas de redes sociais para vituperar conteúdos que não se alinhavam com a narrativa progressista.
“Sob o pretexto de combater ‘desinformação’ e ‘informação maliciosa’, o governo Biden violou os direitos de expressão protegidos pela Constituição de cidadãos em todo o país”, afirma o decreto.
A ordem determina que, a partir de agora, nenhum recurso federalista seja usado para restringir a liberdade de frase dos americanos e ordena que a novidade procuradora-geral do país, que será Pam Bondi, conduza uma investigação detalhada sobre as atividades do governo democrata relacionadas à increpação. O relatório deverá ser apresentado diretamente ao presidente com recomendações de ações corretivas.
Investigação sobre interferência eleitoral
O segundo decreto assinado por Trump, “Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis”procura abordar irregularidades na eleição de 2020. O texto aponta diretamente para 51 ex-oficiais de lucidez que, durante a campanha presidencial de 2020, classificaram as revelações sobre o laptop de Hunter Biden, rebento do ex-presidente, uma vez que “desinformação russa”. A medida, segundo Trump, teve o objetivo de proteger a campanha presidencial de Joe Biden, que na era era o candidato democrata, e influenciar o resultado eleitoral, no qual Trump acabou sendo derrotado por Biden.
O decreto determina a revogação imediata de quaisquer credenciais de segurança mantidas por esses ex-oficiais, incluindo nomes de peso uma vez que James Clapper, John Brennan e Michael Hayden.
“Esses indivíduos usaram deliberadamente o prestígio da comunidade de inteligência para manipular o processo político e minar nossas instituições democráticas”, afirma o decreto.
Trump também mencionou o caso do ex-assessor de Segurança Vernáculo John Bolton, que publicou um livro com informações sensíveis posteriormente sua saída da Vivenda Branca em 2019. A novidade ordem inclui Bolton na lista de pessoas com credenciais revogadas e critica o uso de informações confidenciais para proveito financeiro pessoal.
O decreto também determina que, dentro de 90 dias, a novidade diretora de Perceptibilidade Vernáculo, que será Tulsi Gabbard, em conjunto com o novo diretor da CIA, que vai ser John Ratcliffe, apresente um relatório detalhado ao presidente por meio do mentor de Segurança Vernáculo, que será Mike Waltz. O documento deverá incluir investigações sobre qualquer atividade inadequada suplementar ocorrida na Comunidade de Perceptibilidade relacionada à epístola assinada pelos 51 ex-funcionários, recomendações para evitar influências indevidas nas eleições domésticas e ações disciplinares, uma vez que a revogação de autorizações de segurança, contra aqueles que tenham se envolvido em condutas impróprias.
Pressão de Biden sobre as redes sociais e increpação de teor
Casos envolvendo a pressão do governo Biden sobre plataformas digitais ganharam destaque durante a campanha eleitoral do ano pretérito. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, revelou em agosto de 2024 que chegou a ser pressionado por altos funcionários da gestão Biden a vituperar conteúdos relacionados à Covid-19 e à história do laptop de Hunter.
Em uma epístola enviada ao Comitê Judiciário da Câmara, Zuckerberg admitiu que cedeu às pressões na era, mas que, agora, lamentava essa decisão: “Acredito que a pressão do governo foi errada e me arrependo de não termos sido mais contundentes contra ela.”
Zuckerberg também revelou que o FBI foi quem alertou a Meta, de forma enganosa, sobre o conteúdo do laptop de Hunter, insinuando que se tratava de uma “campanha de desinformação russa”. Como resultado, a empresa reduziu temporariamente o alcance da história até que pudesse verificar “os fatos”, apenas para descobrir mais tarde que a publicação, revelada pelo New York Post, era verdadeira.
“Desde então, mudamos nossas políticas para garantir que isso não aconteça novamente”, afirmou Zuckerberg.
Os documentos e e-mails contidos no laptop apontavam negócios controversos de Hunter, incluindo sua atuação junto ao grupo Burisma, uma das maiores produtoras de gás natural da Ucrânia, e levantavam questões sobre a possível influência de Joe Biden nesses acordos enquanto ocupava a vice-presidência no governo de Barack Obama.
Segundo a reportagem do PublicarHunter Biden teria usado sua posição como filho do vice-presidente para facilitar negócios da empresa com contatos no governo americano. O laptop também era acompanhado de um HD externo que continha imagens e vídeos de Hunter tendo relações sexuais com diversas prostitutas. Para Trump, o caso, se tivesse sido reportado com todo alcance naquele momento, poderia ter sido um escândalo e afetado significativamente a campanha de Biden em 2020.
Em seguida a vitória de Trump nas eleições de novembro de 2024, Zuckerberg anunciou mudanças significativas na política de moderação do Facebook, permitindo mais liberdade de frase na plataforma. Ele também visitou Trump em Mar-a-Lago durante o período de transição e compareceu à cerimônia de posse no primícias desta semana.
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