Na sexta-feira 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou outro pedido de prisão domiciliar feito pela resguardo de Débora dos Santos, presa por justificação do 8 de janeiro.
A cabeleireira de 38 anos está na enxovia desde março do ano pretérito. Ela vivia em Paulínia (SP). Atualmente, encontra-se no Presídio Feminino de Rio Evidente, também no interno do Estado.
Conforme Moraes, Débora tem de permanecer no cárcere em virtude da “gravidade concreta das condutas atribuídas”. Ainda de entendimento com o juiz do STF, há “necessidade de garantia da ordem pública, evidenciada pelo somatório das penas decorrentes das imputações formuladas em desfavor da ré que, se aplicadas em grau máximo, podem totalizar 30 anos de reclusão”. O magistrado afirmou também que Débora praticou derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaço, com ocupação de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Débora foi mira de uma operação da Polícia Federalista em 2023, depois da publicação de uma imagem na qual aparece escrevendo, com batom, a frase “perdeu, mané”, na Estátua da Justiça, em frente à sede do STF. Uma fotógrafa da Folha de S.Paulo registrou o momento e procurou informações sobre a cabeleireira ao vulgarizar o caso no jornal. Débora ficou detida por mais de um ano sem denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR). A PGR se movimentou em seguida Oeste revelar o caso. Há alguns meses, a Primeira Turma do STF aceitou a denunciação contra a mulher. O processo ainda não tem data para desfecho.
Quem é Débora dos Santos?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a enxovia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Os filhos de Débora gravaram um vídeo no qual fizeram um apelo à Justiça pela soltura da mãe. Diversos parlamentares, porquê os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF), compartilharam o teor. “Todos vão pagar por isso”, disse Gayer. “Isso é cruel e desumano”, constatou Bia, ao mencionar o projeto de lei da anistia.
Resguardo se manifesta
Procurada pela poste, a resguardo de Débora se pronunciou. “Manifestamos nosso profundo pesar e indignação, diante da decisão que indeferiu o pedido de soltura de nossa cliente”, informaram os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles. “É com grande tristeza que observamos essa decisão, especialmente considerando que Débora é mãe de dois filhos pequenos, que necessitam da presença e do cuidado materno.”
Segundo a resguardo, a audiência de instrução e julgamento já foram realizadas e todos os elementos apresentados demonstraram que ela não representa qualquer risco à sociedade, caso seja concedida a sua liberdade.
“A continuidade da prisão de Débora não apenas limita seus direitos fundamentais, mas também impacta profundamente a vida de seus filhos, que são as maiores vítimas dessa situação”, observaram os advogados. “A privação da convivência familiar e a ausência de uma mãe presente em momentos cruciais da infância de seus filhos é uma realidade que não pode ser ignorada.”
Leia também: “Tempos de treva”, reportagem publicada na Edição 223 da Revista Oeste
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