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Home - Alexandre de Moraes - Daniel Silveira tem pedido para estudar negado por Moraes

Daniel Silveira tem pedido para estudar negado por Moraes

Escrito por Cristyan Costa24 de outubro de 2024Tempo de Leitura 2 Mins
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Daniel Silveira
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de atividades extramuros feito por Daniel Silveira.

Na solicitação, o ex-deputado citou uma proposta de emprego em uma academia, além de estágio remunerado no escritório de Paulo Faria, um de seus advogados.

Faria tentou ainda para Silveira a remição de pena ao citar dias que Moraes não considerou ao rejeitar petições anteriores.

Saídas para Daniel Silveira

Além disso, o advogado requereu saídas temporárias no Natal e Ano-Novo, visto que Silveira se encontra hoje em uma colônia agrícola.

“No tocante ao pedido de saída temporária, nos termos do art. 122 e seguintes da Lei de Execuções Penais, esse deve ser objeto de pedido específico no momento processual adequado, com inequívoca demonstração do preenchimento dos requisitos legais e documentação pertinente”, argumentou Moraes.

Depois da decisão de Moraes, tomada na quarta-feira 23, Faria se pronunciou. “Mais uma vez, Moraes ignora a lei e perpetua na prática da tortura”, observou o advogado. “Irei ratificar a prática à Comissão Interamericana de Direitos humanos, pois isso é inadmissível. Não se respeita nada, e a Procuradoria-Geral da República, omissa.”

Alexandre de Moraes, em participação de uma cerimônia no Conselho Nacional de Justiça em Brasília - 3/9/2024 | Foto: Adriano Machado/ReutersAlexandre de Moraes, em participação de uma cerimônia no Conselho Nacional de Justiça em Brasília - 3/9/2024 | Foto: Adriano Machado/Reuters
Alexandre de Moraes, em participação de uma cerimônia no Conselho Nacional de Justiça em Brasília. O ministro tem negado uma série de pedidos de Daniel Silveira – 3/9/2024 | Foto: Adriano Machado/Reuters

Leia também: “Três injustiças supremas”, reportagem publicada na Edição 239 da Revista Oeste


A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].



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