Uma namoro de apelações dos EUA determinou que as sanções impostas pelo governo americana contra o Tornado Cash foram ilegais. Porquê consequência, a criptomoeda TORN saiu dos US$ 3,6 para os US$ 40, apresentando uma valorização de 10 vezes nesta terça-feira (26).
A decisão aponta que o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) “excedeu sua autoridade legal” já que os contratos inteligentes do Tornado Cash não são controlados por alguém ou alguma entidade.
Isso também deve influenciar o caso de Alexei Pertsev, desenvolvedor do Tornado, que está recluso na Holanda. Em tuíte publicado na última quinta-feira (21), antes da decisão da namoro americana, o desenvolvedor disse estar restringido em sua resguardo.
“Lamento anunciar que, apesar de nossos melhores esforços, o tribunal decidiu prolongar minha detenção antes do julgamento. Essa decisão complica significativamente minha capacidade de me preparar para a apelação, mas continuo determinado a lutar por justiça. Agradeço pelo seu apoio contínuo”escreveu Pertsev.
É com tristeza que anuncio que, apesar dos nossos melhores esforços, o tribunal decidiu prolongar a minha prisão preventiva. Esta decisão complica significativamente a minha capacidade de preparação para o recurso, mas continuo determinado a continuar a lutar por justiça.
Grato pelo seu esteio contínuo.🙏🏼
– Alexey Pertsev (@alex_pertsev) 21 de novembro de 2024
Namoro americana diz que decisão do OFAC em reprochar o Tornado Cash foi ilícito
Os EUA realizaram uma caça às bruxas nos últimos anos contra serviços de criptomoedas que aumentam a privacidade dos usuários, derrubando diversos serviços chamados de “mixers” e os adicionando a sua lista de sanções.
No entanto, conforme o Tornado Cash funciona uma vez que um contrato inteligente na rede Ethereum, sem qualquer controle humano, exclusivamente seu site foi derrubado. Ou seja, o serviço continuou sendo utilizado normalmentetendo exclusivamente uma queda no número de transações.
Foi portanto que um grupo de seis pessoas entrou com uma recurso nos tribunais americanos, alegando que as sanções contra o Tornado Cash foram ilegais. Os juízes deram a culpa a eles.
“Como esses contratos inteligentes imutáveis não são “propriedade” no significado generalidade da termo nem sob as definições do OFAC, decidimos que o OFAC excedeu sua domínio permitido. Assim, não é necessário discutir se o Tornado Cash qualifica-se uma vez que uma “entidade” ou se tem um “interesse” nos contratos inteligentes imutáveis”, aponta a decisão.
Indo além, o processo também cita que mixers uma vez que o Tornado Cash também são usados para fins genuínos. Dentre os exemplos citados está o seu uso para evitar ataques físicos e cibernético, doações de quantia para a Ucrânia, e outros.
Comunidade comemora nas redes sociais, criptomoeda TORN dispara
Uma das consequências das sanções contra o Tornado Cash foi a remoção de sua criptomoeda por diversas corretoras, o que causou uma potente queda em seu preço. Em seguida a decisão supra, a RASGADO chegou a subir 1.000% antes de uma breve correção.
Nas redes sociais, diversos gigantes da indústria comemoraram a decisão. Dentre eles estão Balaji Srinivasan, Paul Grewal e Brian Armstrongtrês nomes ligados à corretora Base de moedasque apoiou o processo financeiramente.
De todos, um dos mais interessados no processo é Hayden Adamspai da Uniswapque também foi multado e processado pelo governo americano.
“Caramba, os contratos inteligentes imutáveis acabaram de vencer o Departamento do Tesouro no tribunal”escreveu Adams, citando um trecho do processo. “Incrível o grau em que as criptomoedas estão se destacando nos tribunais federais.”
puta merda
contratos inteligentes imutáveis acabaram de vencer o departamento do tesouro no tribunal
“defendemos que os contratos inteligentes imutáveis do Tornado Cash (as linhas de código de software que permite a privacidade) não são “propriedade” de um cidadão ou entidade estrangeira, o que significa que (1) eles não podem ser bloqueados em… https://t.co/ KROajcEGhq pic.twitter.com/qYpMa6vpe3
-Hayden Adams 🦄 (@haydenzadams) 27 de novembro de 2024
Por término, outros foram mais cautelosos na comemoração. Para o legista Jake Chvervinskypor exemplo, a decisão deve gerar a geração de uma novidade lei que cubra os motivos pelos quais a ação do OFAC foi considerada ilícito.
