O Ministério da Herdade revisou a previsão de economia para 2025 e 2026 com o pacote fiscal posteriormente as mudanças feitas pelo Congresso nas propostas. A pasta informou que as alterações tiraram R$ 2,1 bilhões do impacto estimado com as medidas.
O governo esperava poupar R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos. Agora, o totalidade previsto é de R$ 69,8 bilhões. O ministério divulgou os novos cálculos na noite desta sexta-feira (20) posteriormente a aprovação de três das quatro proposta que compõem o pacote: o projeto de lei 4.614/2024, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/2024) e o projeto de lei complementar (PLP 210/2024).
Durante um moca da manhã com jornalistas, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, avaliou que as mudanças teriam um impacto de R$ 1 bilhão até 2026. “Fala-se em ‘desidratação’, mas havia expectativa de parte dos analistas que poderia haver ‘hidratação’. Os ajustes feitos na redação não afetam o resultado final”, disse Haddad nesta sexta (20).
O principal efeito negativo, segundo o ministério, foi a retirada do dispositivo que mudava o conta do Fundo Constitucional do Região Federalista (FCDF). O texto original determinava que o Fundo passaria a ser revisto unicamente pela inflação. A regra em vigor estabelece o reajuste pela Receita Fluente Líquida (RCL) da União.
O relator na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), considerou que a restrição ao DF seria “severa” e excluiu esse trecho do projeto. A mudança representaria uma perda de R$ 800 milhões para o DF em 2025 e de R$ 12 bilhões até 2030.
O governo esperava poupar R$ 2,3 bilhões até 2026, mas com a exclusão o valor ficou zerado. Além do Fundo do DF, outras mudanças devem diminuir a economia prevista com o pacote fiscal nos próximos dois anos.
Restrições para BPC foram retiradas do pacote fiscal
Confira:
A economia estimada para as novas regras do BPC passou de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões em 2025 e 2026. A proposta que criava regras mais rígidas de entrada ao Mercê de Prestação Continuada (BPC) sofreu alterações em meio a resistência de parlamentares da oposição e da base do governo.
Os parlamentares excluíram do PL 4.614/2024: a restrição para acúmulo de benefícios; modificação no concepção de família para o conta da renda; a restrição para beneficiários com posse ou propriedade de bens; a regra que previa licença unicamente a pessoas com proporção moderado ou grave de deficiência.
O recadastramento biométrico obrigatório dos beneficiários foi mantido no projeto, mas o prazo foi mudado para pessoas que moram em locais de difícil entrada.
Biometria
O recadastramento biométrico obrigatório será adotado também para o Bolsa Família, o Seguro Defeso, o Auxílio Doença, entre outros. Com as exceções, a Herdade reduziu a economia prevista de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões nos próximos dois anos.
“De forma conservadora, adotou-se que a economia será de apenas 25% dos valores previstos pelos gestores, levando ao impacto em torno de R$ 2,5 bilhões a partir de 2025 (menos que 1% do total de despesas afetadas)”, estima a equipe econômica.
Bolsa Família
A previsão de economia com o pente-fino no Bolsa Família e a emprego de limite para benefícios de famílias com unicamente uma pessoa passou de R$ 5 bilhões para R$ 4 bilhões entre 2025 e 2026.
Herdade prevê economia maior com pacote fiscal posteriormente revisão do PIB
Os cálculos do Ministério da Herdade mostram que as mudanças ou exclusões feitas pelo Legislativo nas propostas poderiam ter reduzido R$ 6,3 bilhões do impacto do pacote fiscal. Porém, desse totalidade, R$ 4,2 bilhões foram recuperados com a revisão do Resultado Interno Bruto (PIB) de 2023, que passou de 2,9% para 3,2%.
A economia com a limitação do aumento real do salário mínimo aumentou de R$ 12 bilhões para R$ 15,3 bilhões até 2026. Já a restrição gradual ao abono salarial subiu de R$ 800 milhões para R$ 1,7 bilhão no mesmo período.
Previdência dos Militares
No relatório, a equipe econômica considerou a economia prevista com a quarta proposta do pacote fiscal, que será analisada pelo Congresso no ano que vem. O projeto de lei 4.920/2024 altera a idade mínima e tempo de serviço para “aposentadoria” de militares.
Segundo o texto, o tempo de serviço a ser considerado passará de 30 anos para 35 anos. Aliás, o militar deverá ter no mínimo 55 anos de idade completos para passar para a suplente. Se o projeto não for mudado, o governo espera poupar R$ 2 bilhões em 2025 e 2026 com essas mudanças.
