A eleição de representantes da sociedade social para o Conanda, que ocorre em 5 de dezembro, dificilmente vai reduzir o aparelho de ONGs de esquerda no órgão. Todo o sistema de escolha é organizado pelas próprias entidades, que escolhem quem pode participar e votar. O processo de eleição, que começou em outubro e recebe entidades porquê candidatas até esta quinta-feira (14), tem na sua Percentagem Eleitoral organizações porquê a Médio Única dos Trabalhadores (CUT).
A prestígio do Conanda (Juízo Vernáculo dos Direitos da Rapaz e do Juvenil) ficou em evidência nos últimos dias com a tentativa de revalidar uma norma que incentiva a realização de monstro em crianças e adolescentes vítimas de estupro, que ainda está em discussão. Além de produzir normas que orientam outros órgãos sobre proteção da moçoilo e do juvenil, o Conanda atua próximo a Conselhos Tutelares e gere um fundo milionário.
Atualmente, a maioria das 15 entidades da sociedade social que participam do Juízo tem perfil de esquerda ou abortista (veja lista ao final desta reportagem). O parecer é presidido por Marina de Pol Poniwas, do Juízo Federalista de Psicologia. Outros 15 conselheiros são selecionados pelo Governo Federalista, sendo 13 de ministérios e Vivenda Social. Os outros dois membros governamentais são indicados pela secretaria da Rapaz e do Adolescentes e secretaria da Juventude, ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. Os eleitos no pleito deste ano deverão conceber o Conanda em 2025 e 2026.
Juízo formado por CUT é responsável por habilitar quem pode votar
Confira:
- 1 Juízo formado por CUT é responsável por habilitar quem pode votar
- 2 Monstruosidade e proibição de internação de jovens viciados marcam taxa do Conanda em 2024
- 3 Conanda atua próximo a Conselhos Tutelares e gere fundo milionário
- 4 Próximos passos para a eleição
- 5 Entidades civis com representantes no Conanda
A ingressão de entidades menores ou não alinhadas à esquerda é dificultada por uma série de exigências de habilitação: elas precisam desenvolver atividades em ao menos cinco estados brasileiros e em duas regiões. Enquanto isso, centrais sindicais, sindicatos nacionais e conselhos de classes nacionais já possuem a estrutura necessária para atuar no Conanda.
Além da CUT, compõem a Percentagem Eleitoral o Fórum Vernáculo das Instituições Filantrópicas e o Lar Fabiano de Cristo. A Percentagem Eleitoral é responsável por indicar os nomes que comporão a Mesa Diretora, encarregada de coordenar o processo de eleição e estimar os recursos apresentados pelos participantes.
Representantes de uma organização não governamental, sindicatos nacionais, centrais sindicais, conselhos de classe pátrio e outras entidades podem se inscrever no processo eleitoral, seja porquê candidatos ou eleitores, mas eles precisam ser aceitos e habilitados pela Percentagem Eleitoral.
Monstruosidade e proibição de internação de jovens viciados marcam taxa do Conanda em 2024
O Conanda nos últimos anos tem avançado em decisões que deveriam ser tomadas no Poder Legislativo. Mesmo sendo um grupo não eleito pela população, o parecer tem criado normas sobre quaisquer temas que envolvam crianças e adolescentes. Recentemente, o parecer proibiu o uso de armas letais em unidades socioeducativas. Outra solução, aprovada em julho, definiu que jovens não podem ser internados em comunidades terapêuticas para tratamento de vício em álcool ou drogas.
Já a solução sobre o monstro elaborada pela atual formação do Conanda, obtido por exclusividade pela Publicação do Povo, que procura facilitar o procedimento em crianças e adolescentes vítimas de estupro, só não foi aprovada porque representantes do governo ficaram preocupados com a repercussão negativa e sugeriram mudanças para novidade votação em dezembro, ainda não divulgadas.
O documento foi duramente criticado por entidades e juristas tanto por “legislar”, sem cultura para isso, quanto por propor que a interrupção da prenhez possa ocorrer sem o consentimento dos pais da moçoilo abusada e independentemente da idade gestacional (até 9 meses).
Conanda atua próximo a Conselhos Tutelares e gere fundo milionário
O Conanda é responsável por elaborar documentos normativos que, em tese, devem ser seguidas por órgãos que trabalhem com proteção da puerícia. Conforme o seu regimento interno, cabe ao parecer “elaborar normas gerais para a formulação e implementação da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, bem como controlar e fiscalizar as ações de execução nos níveis federal, estadual e municipal”.
O órgão atua muito próximo aos Conselhos Tutelares, mormente ao definir as diretrizes de funcionamento e estimar a atuação de cada um deles.
Outrossim, o Conanda administra os recursos do Fundo Vernáculo para a Rapaz e o Juvenil (FNCA). Em 2024, o fundo teve mais de R$ 22 milhões de reais disponíveis para serem usados, de negócio com o Portal da Transparência. O objetivo é que o fundo possibilite o financiamento de projetos que possam “promover, proteger e defender os direitos da criança e do adolescente”.
Até o momento, R$ 2,2 milhões foram usados do valor previsto para 2024. Entre os beneficiados estão a Universidade Estadual do Tocantins, a Universidade Estadual da Paraíba e a Instauração de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Setentrião, cada uma recebendo R$ 500 milénio. A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina também foi contemplada, com um montante de R$ 765 milénio.
Ainda segundo o Portal da Transparência, onde os dados foram consultados, a Sociedade Brasileira de Resguardo da Rapaz e do Juvenil tem previsão de receber a maior segmento do recurso investido neste ano: mais de R$ 1 milhão. O sistema, no entanto, não detalha a destinação final dos recursos, informando exclusivamente a entidade destinatária.
Próximos passos para a eleição
As inscrições estão abertas até o dia 14 de novembro e devem ser feitas pelo site https://participacao.mdh.gov.br. O resultado da habilitação das entidades aprovadas para participar do processo deve ser publicada no Quotidiano Solene da União no dia 30 de novembro. Já a eleição será no dia 5 de dezembro por meio de uma videoconferência, de negócio com o edital. A reunião será transmitida ao vivo pelo meio do Conanda no YouTube. A relação das entidades da sociedade social eleitas será publicada no dia 6 de dezembro.
Entidades civis com representantes no Conanda
- Associação Mães na Luta
- Médio de Ensino e Cultura Popular (CECUP)
- Confederação Vernáculo dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
- Movimento Vernáculo de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)
- Federação Vernáculo das Associações Pestalozzi (FENAPESTOLOZZI)
- Organização Vernáculo dos Cegos do Brasil
- Conferência Vernáculo dos Bispos do Brasil (CNBB)
- Médio Única dos Trabalhadores (CUT)
- Juízo Federalista de Psicologia (CFP)
- Gabinete de Assessoria Jurídica das Organização Populares (GAJOP)
- Instauração Abrinq pelos Direitos da Rapaz e do Juvenil
- Inspetoria São João Bosco
- Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA)
- Associação de Pesquisadores e Formadores da Superfície da Rapaz e do Juvenil (NECA)
- Instituto Fazendo História
