Uma comitiva paranaense se reuniu nesta semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tratar das invasões de terra ocorridas no Oeste do Estado. O objetivo foi reforçar o pedido feito junto à Suprema Corte para que a Polícia Militar possa atuar nas áreas de conflito, atuação hoje restrita a forças nacionais de segurança.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), o Judiciário precisa de mais agilidade na resposta às invasões que tem se intensificado na região. Além do Paraná e Mato Grosso do Sul, novos episódios de conflito foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra. A população precisa de uma resposta. Temos feito vários alertas sobre o que é preciso ser feito. De nossa parte existirá diálogo e soluções para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo”, explicou o parlamentar.
O ministro disse à comitiva, que também contou com a participação do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ter ficado surpreso com o crescente número de conflitos agrários. De acordo com Lupion, Gilmar Mendes teria se comprometido em apurar os fatos novos e encontrar uma solução para os conflitos deflagrados e as invasões.
PEC do Marco Temporal deve ser pautada no Senado
Confira:
O presidente do colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AL), disse que deve pautar uma Proposta de Emenda à Constituição para conciliar a questão do Marco Temporal, que ainda aguarda por uma decisão no Judiciário.
“Não podemos deixar a população sem uma resposta. O Marco Temporal é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e se tiver que voltar aqui para ser resolvida, estaremos prontos. Antes, me coloco como essa ponte e vou ouvir todos os envolvidos em busca de uma resolução convergente. Falarei, inclusive, com o ministro Gilmar Mendes”, declarou.
Invasores estão impedindo agricultores de realizar o plantio da safra
O presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, Fernando Volpato Marques, reforçou a necessidade de uma solução rápida para os conflitos agrários na região. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele explicou que produtores de áreas rurais invadidas estão sendo impedidos de plantar.
“Esses invasores montaram seus acampamentos no meio da lavoura. Os produtores que tentam passar com trator, plantadeira, estão sendo recebidos à base de flechas, paus e pedras. E aí esses autodeclarados indígenas dizem que o agricultor está provocando. Que provocação é essa, se o trabalhador só está querendo plantar em sua propriedade?”, questionou.
“Nossa fronteira é o mundo”
Marques lembrou que as invasões de terra na região tiveram início há cerca de duas décadas. Em 2004, seis famílias da etnia Guarani de Diamante D’Oeste chegaram em Terra Roxa para invadir uma área rural próxima ao Porto dos Pescadores. Após uma extensa negociação com os proprietários, os indígenas foram levados de volta.
Dois anos depois, contou o presidente do Sindicato Rural, foi criada a comissão Guarani Yvyrupá, e a partir de 2007 as invasões ganharam corpo tanto em Terra Roxa quanto em Guaíra. Além de ocuparem as propriedades, explicou Marques, os grupos invasores passaram a impedir o manejo da terra e a atacar os proprietários das fazendas.
“Um percentual significativo de paraguaios se autodeclara indígena. E esses ditos indígenas gostam de reforçar que as nossas fronteiras não se aplicam a eles. ‘A nossa fronteira é o mundo’, costumam dizer”, apontou.
Indefinição sobre áreas invadidas leva insegurança jurídica ao campo
Para Marques, é preciso que haja uma definição rápida sobre a atuação da Polícia Militar nas áreas de conflito. Outro ponto que depende de decisão da Justiça brasileira é a confirmação da validade do Marco Temporal, presente na Constituição e regulamentado por lei federal. Sem essa definição, alertou o presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa, não há segurança jurídica para os agricultores.
“Tem que valer o que diz a lei. Se aquele grupo, etnia, família estava na área entes de 1988, a área é deles. Se não, não tem por que permitir a invasão. O plantio de uma safra não é algo que se possa fazer a qualquer momento, tem a época certa. E hoje os agricultores de áreas invadidas estão sendo impedidos de plantar, mesmo com decisões de reintegração de posse. Ele precisa sustentar sua família, e isso está sendo impedido pelos invasores”, completou.
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