O terceiro lote das novas concessões de rodovias do Paraná vai a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nesta quinta-feira (12), às 14h. É o penúltimo leilão da modalidade previsto para o ano pelo governo federalista.
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De um totalidade de seis rodadas, esta licença contempla a relação entre a região setentrião do estado paranaense e os Campos Gerais, passando por 569 quilômetros da chamada malha setentrião, que compreende as rodovias BR-376, BR-369, BR-373, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090, e conectando Londrina e Apucarana a Ponta Grossa.
Quatro grupos apresentaram propostas à B3 e devem concorrer pelo lote da Rodovia do Moca. O Pátria e a EPR, empresas que arremataram os lotes 1 e 2 das concessões rodoviárias do estado, no último ano, participam do processo ao lado da CCR (antiga concessionária de segmento do lote 3) e do consórcio formado pela 4UM (ex-J. Malucelli) e Opportunity.
A estimativa é de que a empresa vencedora invista R$ 16 bilhões nos próximos 30 anos, entre melhorias, trabalhos de conservação e serviços operacionais. Pelo edital da Dependência Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT), estão previstos 132,6 quilômetros de geminação, 24,6 quilômetros de faixas adicionais e 61,6 quilômetros de novos contornos, além de novas áreas de escape e trechos de serra iluminados.
Essas são obras consideradas estratégicas pelo setor produtivo para escoar a safra agrícola e produtos industrializados para o porto de Paranaguá — esse lote faz a relação com a BR-277 nos Campos Gerais até o litoral do Paraná, trecho arrematado no segundo leilão em setembro do ano pretérito pela EPR.
Há quase três anos sob responsabilidade do Departamento Pátrio de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a requisito das estradas que compõem o pacote, principalmente a Rodovia do Moca, piorou desde portanto, segundo relatório da Confederação Pátrio de Transportes (CNT).
As regras do leilão das rodovias do Paraná
O leilão das rodovias do lote 3 será vencido pela empresa que apresentar a proposta com maior desconto sobre a tarifa básica máxima, fixada em R$ 0,14596 por quilômetro. O esmorecimento sumo sem a premência de um repositório suplementar é de 18%.
Caso o desconto seja superior, a empresa vencedora terá de realizar aportes financeiros a cada ponto percentual que ultrapassar os 18%, de tratado com três faixas:
- Entre 18% e 23%: aporte de R$ 110,4 milhões por ponto percentual
- Entre 23% e 30%: aporte de R$ 132,5 milhões por ponto percentual
- Superior a 30%: aporte de R$ 165,6 milhões por ponto percentual
Nesse protótipo, a proposta vencedora terá relação direta com o preço da tarifa do pedágio a ser cobrado ao usuário. Levando-se em conta a tarifa básica máxima, sem desconto, o preço poderá variar entre R$ 13,28 e R$ 15,71, dependendo da terreiro.
No edital, estão previstas sete praças de pedágio, sendo que duas serão implantadas — em Mauá da Serra e Londrina — e as outras cinco serão reativadas nos mesmos locais da licença anterior.
Principais obras do lote 3
Uma das obras mais esperadas para o lote 3 das estradas paranaenses é o Perímetro de Ponta Grossa, que deveria ter sido construído há anos — estava previsto na licença anterior das rodovias do Argola de Integração, mas uma série de aditivos contratuais, posteriormente considerados irregulares, isentou a CCR Rodonorte da obra. O perímetro deve desafogar o tráfico no perímetro urbano da cidade dos Campos Gerais, melhorando a fluidez na relação entre o setentrião do Paraná e Curitiba e litoral.
Outros dois contornos estão previstos nesse lote. O Perímetro Leste de Apucarana, com 14 quilômetros de extensão, também desviará o trânsito da superfície urbana, muito porquê o Perímetro de Califórnia, com 5,46 quilômetros, passando paralelamente à cidade.
Pelo edital, 32,58 quilômetros de estradas deverão ser duplicados, divididos em quatro trechos, sendo que alguns deverão ser entregues a partir do quarto ano — até o sexto ano do contrato, todas as duplicações deverão estar finalizadas.
As duplicações serão na BR-376, em trechos entre Mauá da Serra e Imbaú, passando por Ortigueira. Além de finalizar a geminação na Rodovia do Moca, a empresa vencedora deverá duplicar as PR-445 e PR-323, entre Cambé e Sertaneja, na lema com São Paulo.
Além dos contornos e das duplicações, as rodovias do Paraná que constam no lote 3 receberão faixas adicionadas, vias marginais e ciclovias. Duas áreas de escape serão construídas e um trecho da Serra do Cadeado terá iluminação. No totalidade ainda estão previstas oito passagens de fauna.
Na segmento de serviços ao usuário, a empresa vencedora terá a obrigação de edificar dois pontos de paragem e sota, um na BR-376 e outro na PR-323, além de montar 13 bases de serviços operacionais — duas delas existentes da licença anterior. Essas bases serão equipadas com sete guinchos leves, quatro guinchos pesados, oito ambulâncias tipo C e quatro ambulâncias tipo D, equipadas para atendimento e transporte de pacientes de cume risco.
