A gestão de Marina Silva primeiro do Ministério do Meio Envolvente tem sido marcada por embates internos, resultados tímidos e derrotas em temas que vão das queimadas à geração da Poder Climática. Em 2025, ano em que o Brasil sedia a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), o governo terá o repto de apresentar avanços em sustentabilidade e evitar um fiasco na cúpula internacional do meio envolvente, enquanto a ministra luta para ocupar protagonismo dentro do próprio governo.
Marina foi competência ao incumbência pelo reconhecimento internacional e mantém seu prestígio em fóruns globais. Internamente, porém, continua sofrendo reveses: 2024 foi marcado pelos incêndios florestais recordes na Amazônia e pelas enchentes no Rio Grande do Sul que mataram 183 pessoas; uma greve no Ibama gerou prejuízos na fiscalização ambiental; e o Ministério trava uma metódico queda de braço com outras pastas do governo que querem mais prontidão na liberação de grandes obras de infraestrutura, porquê a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
As dificuldades também aparecem no relacionamento com o Congresso, que neste ano se colocou porquê uma barreira para impedir a geração da Poder Climática – além dos desentendimentos que o tema causou entre Marina e o ministro da Moradia Social, Rui Costa. Marina quer que a Poder Climática fique sob seu comando e não na esfera do Palácio do Planalto.
Em passagem pela Câmara dos Deputados em outubro, a ministra também reclamou do orçamento ratificado para combate às queimadas em 2024, reduzido até mesmo pelo governo e que só foi recomposto com ajuda do Supremo Tribunal Federalista (STF), que ordenou a liberação de créditos extraordinários para a emergência.
Os resultados da pasta comandada por Marina Silva têm sido considerados incipientes, diante da expectativa gerada antes de assumir.
Diante do cenário incerto, a ministra teve pouco a apresentar à comunidade internacional na COP-29, realizada no Azerbaijão em novembro. Ela focou seu oração na redução do desmatamento na Amazônia Permitido – em 30% entre agosto de 2023 e julho de 2024 – e reforçou compromissos para os próximos anos, colocando mais expectativas sobre a COP-30, que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém, no Pará.
O governo vê o evento porquê uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. No entanto, até lá, precisará prometer a estrutura para realização do evento, cuja logística já preocupa diplomatas, e terá que se esforçar para mostrar avanços no combate às queimadas e na gestão ambiental porquê um todo.
Além da COP-30, em 2025, Marina terá que se debruçar sobre o Projecto Clima, que vem sendo construído desde o segundo semestre de 2023. Sua elaboração, no entanto, está atrasada. A expectativa era que já se conhecesse mais detalhes sobre o projecto que deve mapear todas as grandes fontes de emissão de carbono do Brasil. o gerente de relações governamentais, Leon Norking Rangel, explica que é por meio do Projecto Clima que poderão ser estabelecidas as metas de descarbonização previstas no mercado de crédito de carbono, sancionado em 2024.
Greve do Ibama expôs crise na gestão ambiental
Confira:
Servidores do Ibama e de outros órgãos ambientais federais passaram mais da metade do ano em paralisação ou em greve, protestando por aumento salarial e renovação de carreiras. A mobilização acabou impactando negativamente no combate às queimadas e ao desmatamento e atrasou a liberação de licenças para investimentos.
As multas e ações do Ibama despencaram no primeiro semestre. Sem realizar os trabalhos de campo, os servidores deixaram de exprimir licenças e a fiscalização de ilícitos ambientais também ficou comprometida.
Segundo a Associação Pátrio dos Servidores da Curso de Técnico em Meio Envolvente (Ascema), entre janeiro e julho os autos de infração lavrados pelo Ibama na Amazônia Permitido haviam derrubado 70% na conferência com o mesmo período em 2023, passando de 5.178 para 1.560. Os valores de multas aplicadas pelo Ibama em todo o país tiveram redução na mesma proporção, de R$ 3 bilhões para R$ 910 milhões. A paralisação fez com que pelo menos 40 grandes empreendimentos em todo o país tivessem atrasos por falta de licenças.
Uma das diversas manifestações realizadas por servidores ambientais ocorreu em março, durante a visitante do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil. Em Belém, o meio envolvente foi a taxa meão do gaulês no encontro com Lula, o que tornou o protesto ainda mais embaraçoso para o governo.
Marina Silva aumentou embates com ministros do governo
Outro problema interno de Marina Silva são os desentendimentos com os colegas da Esplanada dos Ministérios. No primeiro ano primeiro da pasta do Meio Envolvente, ela protagonizou embates com o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e com o ministro de Minas e Virilidade, Alexandre Silveira. Marina é contra a exploração de petróleo na margem equatorial, espaço que vai do litoral do Amapá até Rio Grande do Setentrião e que vem sendo chamada de “novo pré-sal”.
Além dessas quedas de braço, Marina tem sido cada vez mais pressionada por alas do governo e por parlamentares do Setentrião do país a conceder licenças para obras porquê a da repavimentação da BR-319, que é a única relação terrestre de Manaus com o restante do país. Em setembro, durante uma visitante à capital do Amazonas, Lula se apoiou na crise gerada pela seca e prometeu reconstruir a rodovia (já que a seca prejudica o transporte fluvial e é necessário edificar uma selecção rodoviária). O Ministério dos Transportes tem afirmado que a obra é prioritária para o governo. Marina, no entanto, é contrária alegando impactos ambientais.
A ministra tem tido dificuldades até para fazer seguir pautas que foram promessas de campanha do governo Lula, porquê a geração da chamada Poder Climática. Nesta disputa, Marina mede força com os ministros palacianos das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Moradia Social, Rui Costa.
A ministra espera a geração de uma “instituição de formulação de política, proposição de regras, de fiscalização e punição”, que esteja sob comando técnico em seu ministério, mas Padilha e Costa querem que o comando da poder climática fique no Palácio do Planalto. O Congresso, por sua vez, pretende barrar qualquer iniciativa de nomear uma pessoa de perfil mais ideológico para o incumbência. Diante do impasse, a proposta não avançou, mesmo em meio a um aumento de queimadas.
Marina Silva tem um histórico de relações interministeriais complicado. Em sua passagem pelo governo Lula 2, em 2008, ela pediu deposição depois se irritar com a designação do logo ministro de Assuntos Estratégicos, ministro Mangabeira Unger, para comandar o comitê gestor do Projecto Amazônia Sustentável (PAS).
COP-30 no Brasil reforça pressão sobre Marina Silva
Ao sediar a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), o Brasil será anfitrião de representantes de mais de 190 países e tem o compromisso de prometer que tudo ocorra muito, desde a infraestrutura, a logística e a diplomacia do evento. No que diz saudação à infraestrutura, a capital do Pará não possui estrutura hoteleira adequada e precisa passar por uma série de obras para receber o evento. Neste sentido, o governo federalista afirma que já investiu quase R$5 bilhões por meio do BNDES, de Itaipu e do Orçamento Universal da União em obras de infraestrutura para a cidade de Belém.
Ao sediar a COP-30, cresce a pressão para que haja bons indicativos ambientais no país. A seu obséquio, Marina deve apresentar os dados de combate ao desmatamento. Na Amazônia, bioma onde está o estado do Pará, o nível de desmatamento de 2024 é o menor dos últimos nove anos, de congraçamento com dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Estagnar). A ministra, no entanto, terá que se antecipar e mourejar com a prevenção das queimadas.
Durante o ano que antecede a realização da COP-30 no Brasil, municípios do Pará foram encobertos por fumaça e despontaram entre os locais com maiores números de focos de queimadas registrados pelo Inpe. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking por focos de queimadas, sendo responsável por pouco mais de 20% (54.992 focos) do totalidade (273.296 focos) registrado entre 1º de janeiro e 16 de dezembro no país.
A falta de planejamento é um dos pontos que tem rendido críticas ao governo. O entendimento é que os esforços deveriam ser concentrados em ações de prevenção. Para o consultor ambiental Samuel Souza, as queimadas podem impactar o protagonismo ambiental almejado por Lula e Marina. “Existe uma incoerência entre a alta das queimadas e a queda do desmatamento. As mudanças climáticas têm impactado o aumento das queimadas, mas as ações de prevenção aos incêndios florestais do governo e a articulação com os meios estaduais ainda são muito insipientes”, disse Souza, que foi diretor de proteção ambiental do Ibama no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ou por outra, desde a COP-28, realizada em Dubai nos Emirados Árabes em 2023, Marina Silva sabia da pressão que enfrentaria com a realização do evento no Brasil em 2025. Na estação, a ministra antecipou a possibilidade de pautas se acumularem.
“Desde o começo, todo trabalho que o Brasil vem fazendo é no sentido de que a gente possa assimilar esse tema inadiável em relação ao combustível fóssil no percurso das três COPs: a COP28, a COP29 e a COP30. Nós não queremos uma pororoca de pressão na COP-30 de algo que não foi sendo assimilado ao longo do processo”, disse Marina em Dubai no ano pretérito.
Para frustração de Marina, a COP-28 foi marcada por um congraçamento global vago sobre a transição dos combustíveis fósseis, permitindo que alguns países se comprometessem unicamente com medidas mínimas.
Já em 2024, durante a COP-29, realizada em Baku no Azerbaijão, uma das principais metas do evento não foi alcançada. Chamada de “COP do financiamento”, havia a expectativa de que os países ricos destinassem US$ 1 trilhão para países em desenvolvimento afetados pelos piores efeitos da mudança climática. No entanto, somente US$ 300 milhões foram anunciados.
As pautas não esgotadas das cúpulas anteriores engordam a agenda a ser tratada no evento no Brasil. Ao discursar durante a COP-29, Marina Silva chamou a COP-30 de “COP das COPs”. “Que a COP-30 seja um convite para confiar e compreender que solidariedade, sentido de cooperação e confiança é a matéria-prima do sucesso de qualquer cúpula do clima, principalmente nesta que será a COP das COPs”, disse a ministra.
Queimadas renderam críticas da oposição e cobranças no STF
O número de queimadas no Brasil, que foi objectivo de críticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora ultrapassa marcas históricas. Mesmo diante de alertas e previsões sobre os riscos, o governo não empenhou recursos suficientes para o combate às queimadas. Os dados foram questionados, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), que exigiu ações emergenciais do ministério do Meio Envolvente.
De janeiro a novembro de 2024, 153.277 km² da Amazônia foram consumidos pelo queimação. A espaço de degradação no bioma foi a segunda maior da série histórica registrada pelo Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 2002. O recorde foi registrado em 2005, quando 156.652 km² da Amazônia foram queimados no mesmo período. Sob Bolsonaro, o maior índice para os mesmos 11 meses foi verificado em 2022, quando o Inpe registrou 75.992 km² de espaço queimada no bioma.
A ministra tem sido cobrada também pelas críticas que fez ao governo de Jair Bolsonaro. “Isso é um problema, porque o governo foi eleito com várias promessas na questão ambiental e várias críticas ao governo anterior, em especial sobre as queimadas. O governo e Marina Silva não foram vistos agindo num prazo considerado adequado pela sociedade”, avalia o gerente de Relações Governamentais da BMJ Consultores Associados, Leon Norking Rangel.
O cenário motivou críticas porquê a da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que sugeriu que a ministra pedisse deposição do incumbência. “O povo brasileiro, ministra, está vendo que a senhora é boa de discurso, mas ruim de prática. O povo brasileiro a acha incompetente para gerir as questões em relação aos problemas das queimadas no Brasil. E talvez a senhora devesse fazer igual fez em 2008, quando pediu demissão do governo do PT”, disse Zanatta durante audiência com a presença de Marina na Câmara dos Deputados, em outubro.
No STF, ações movidas durante o governo de Bolsonaro por preterição no combate às queimadas e ao desmatamento serviram para cobrar respostas do governo Lula. O ministro do STF Flávio Dino tem determinado o interesse de recursos extras para o combate ao queimação, além de requerer planos com ações concretas para a melhoria da gestão ambiental.
Diante da pressão, a ministra apelou para a tentativa de criminalizar o agronegócio, buscando emplacar o confisco de propriedades em que fossem verificadas queimadas, além de tentar validar penas mais duras para quem fosse responsabilizado pelos incêndios.
A tentativa não vingou e gerou ainda mais críticas. Em cláusula publicado na Jornal do Povo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), apontou para a “ineficiência de quem prometeu ser uma grande liderança ambientalista”.
“Não aceitaremos mais estratégias de discursos e narrativas de quem está sentado na cadeira da Presidência da República. É preciso trabalhar!”, escreveu Lupion.
