Nos últimos meses, oito das dez maiores cidades do Paraná decidiram reajustar os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. O jornal Jornal do Povo publicou um levantamento dos valores que serão empenhados na segunda-feira 16.
Em Curitiba, a Câmara Municipal aprovou um aumento de 4,42%, elevando os salários de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93, com vigência a partir de janeiro de 2025.
Em Londrina, no setentrião do estado, a remuneração dos vereadores foi ajustada em março, fixando-se em R$ 14.157,50 para o próximo ano.
Já em Maringá, na região noroeste, houve aprovação de um aumento de 43% para 2025, passando de R$ 11.260,28 para R$ 15.193,00. Na Região Metropolitana de Curitiba, em São José dos Pinhais, o subvenção dos parlamentares passará de R$ 10.173 para R$ 18.991,68, um aumento de 86,7%.
Colombo também reajustou o valor, passando de R$ 12.151,33 para R$ 16.098. Em Araucária, o aumento foi de 32%, elevando o salário de R$ 9.500,00 para R$ 12.661.
No oeste do Estado, a Câmara Municipal de Cascavel não planejou novos reajustes para a próxima legislatura, mantendo os salários em R$ 15.582,88. Em Foz do Iguaçu, foram aprovados aumentos escalonados, começando em R$ 16.098 em janeiro de 2025, passando para R$ 16.724 em fevereiro, até compreender R$ 17.387 em fevereiro de 2026.
Aumentos nos Campos Gerais e litoral paranaense
Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, uma percentagem próprio foi criada para indagar os vencimentos futuros, posteriormente a elevação de 3,83% em 2023, que fixou os salários em R$ 10.448,82. Guarapuava, na região meão, também anunciou um aumento, elevando os valores para R$ 15.471,77 a partir de 2025.
Na Câmara Municipal de Toledo, o reajuste para a novidade legislatura foi confirmado em junho de 2023, com aumentos previstos para 2025 e 2026, passando de R$ 13.412,22 para R$ 13.747,52 e depois para R$ 14.082,83.
No litoral paranaense, em Paranaguá, houve uma elevação de 58,61%, passando de R$ 10.404,23 para R$ 16.503,08 posteriormente aprovação no final de maio.
Em Guaratuba, o salário passará para R$ 9.658,80 em 2025, um aumento significativo em relação aos R$ 7.003,20 anteriores. Matinhos fixou um aumento escalonado para os próximos três anos, começando com R$ 9.658 e chegando a R$ 10.432 em 2027.
Em Morretes, os vereadores previram aumentos anuais para a novidade legislatura, começando com R$ 8.658,80, subindo para R$ 9.034,54 em 2026 e R$ 9.432,39 no último ano do procuração.
TCE do Paraná monitora possíveis excessos em câmaras
Esses reajustes geram discussões sobre o impacto financeiro nos cofres públicos. Em entrevista à Jornal do Povoo economista Flávio de Oliveira Santos destacou que “uma arrecadação crescente desperta o interesse no aumento dos subsídios”, ressaltando que, sem esses aumentos, os recursos poderiam ser utilizados em favor da população.
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) realiza anualmente uma estudo detalhada das câmaras municipais para identificar excessos.
Em 2024, o TCE-PR investigou cinco câmaras, encontrando irregularidades nas de Santa Tereza do Oeste e São Manoel do Paraná, que foram corrigidas durante a fiscalização. Em Espigão Supino do Iguaçu, a recomposição dos subsídios foi revogada.
As câmaras municipais são responsáveis por definir o salário dos vereadores, com base na remuneração de um deputado estadual e na população da cidade. No Paraná, um deputado estadual recebe R$ 32.196,01.
A Constituição Federalista limita os subsídios dos vereadores a até 75% do valor pago aos deputados estaduais para cidades com mais de 500 milénio habitantes.
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