O pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode…
Pesquisando por: Supremo Tribunal Federal (STF)
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação de habeas corpus em favor de Nathan Theo Pelusso, réu pelo…
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir uma investigação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira, 6, derrubar a lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia…
Tratada pelos críticos como um privilégio da elite política, a imunidade parlamentar tem em suas raízes a preservação da democracia.…
Durante sessão plenária do Senado nesta terça-feira, 5, Marcos do Val (Podemos-ES) pediu “pelo amor de Deus” para que seja…
Durante sessão na Câmara dos Deputados na segunda-feira 4, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que não vai…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para convocar o ministro…
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 30 de outubro de 2024) O Supremo Tribunal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu…