O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeita classificar como crise o atual momento vivido pelo tribunal, que está no centro de investigações sobre supostos esquemas de vendas de decisões judiciais.
Em entrevista exclusiva ao jornal Folha de S.Paulo, Benjamin admitiu que o STJ não tem conseguido impedir completamente a prática de malfeitos, mas reforça que as investigações sobre o caso continuam e que há ações em curso.
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O magistrado definiu Brasília como “a capital mundial dos lobistas”, mas disse que muitos vendem acesso que não têm a ministros.
“O STJ não vive uma crise, exceto a de volume gigantesco de processos”, afirmou à Folha. “O que temos são fatos isolados de uns poucos servidores que destoam da maioria dos integrantes da Corte, e que estão sendo investigados por alegações de venda de decisões.”
“Em qualquer lugar do mundo, infelizmente, há sempre pessoas que não respeitam o interesse público, descumprem as regras mínimas de convivência republicana e não têm preocupação com a imagem da instituição à qual pertencem”, acrescentou.
Segundo Benjamin, dois servidores já foram afastados. Ele destacou que o STJ tem mais de 5 mil servidores e que a investigação envolve um número muito pequeno de magistrados.
Ele afirmou que os servidores e os ministros estão “muito incomodados, porque trabalhamos para fazer do STJ uma Corte exemplar”.
“O STJ tem um concurso de ingresso rigorosíssimo”, destacou à Folha. “Mas, evidentemente, não conseguimos ser uma instituição que impeça completamente a prática de malfeitos. Não há instituição no mundo que tenha conseguido.”
“O que temos feito é criar mecanismos para dificultar a atuação de criminosos externos e internos, com ferramentas que indicam quem acessou qualquer processo”, disse.
Perguntado sobre como impedir esse tipo de acesso, Benjamin afirmou que os ataques ocorrem por “profissionais do crime”.
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“Brasília é a capital mundial dos lobistas, mas não o lobby legalizado, como em outros países”, destacou o magistrado. “O lobby em Brasília é feito em restaurantes, até em funerais, missas, cultos religiosos. Muitas vezes, se vende acesso a ministros quando não se tem, mas há muitas pessoas crédulas a esses charlatões.”
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“Vivemos num clima de vulnerabilidade, ainda mais porque damos palestras, participamos de eventos institucionais”, afirmou. “Aceitamos tirar fotos sem pedir carteira de identidade, folha de antecedentes, e elas podem ser utilizadas para mostrar intimidade e influência com ministros, quando isso não existe.”
Presidente do STJ critica ministros que se envolvem em polêmicas
O ministro falou ainda sobre a participação de magistrados em eventos, até no exterior, bancados por empresários.
“A magistratura não é carreira para quem quer ser rico, famoso e ou que não gosta de trabalhar”, disse. “A principal característica do magistrado é a reserva, saber que o seu lugar e voz se manifestam nos autos.”
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“Querer ser reconhecido nas ruas, se envolver em polêmicas ou ter proximidade exagerada com a classe política é incompatível com a magistratura”, acrescentou. “É muito comum que a má conduta de um reflita na instituição como um todo. Quem não quer essas responsabilidades não pode ser juiz, deve procurar uma outra profissão.”
