Em 2024, o {{aqui}} do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Recta, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Índice (Índice do Estado de Recta) da Projeto Justiça Mundialque avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedica a explorar a emprego do Estado de Recta no sistema judiciário do mundo.
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O estudo define o Estado de Recta porquê um sistema que incorpora leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários. Para sua avaliação, WJP leva em consideração quatro princípios universais:
- responsabilização;
- justiça equitativa;
- governo crédulo; e
- justiça atingível e recto.
Aliás, o estudo avalia na Justiça desses países 8 indicadores, que incluem:
- restrições aos poderes governamentais;
- exiguidade de prevaricação;
- governo crédulo;
- direitos fundamentais;
- ordem e segurança;
- e emprego regulamentar da lei.
O desempenho mais crítico do Brasil foi na categoria Justiça Criminal, onde ficou na 113ª posição, com uma nota de 0,33, muito inferior da média global de 0,47. Dentro dessa categoria, o Brasil teve um dos piores resultados mundiais em imparcialidade do Judiciário, ficando primeiro exclusivamente da Venezuela.
Classificação da Justiça do Brasil
Confira:
Na América Latina e Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países. Se estivesse na África sub-saariana, justiça brasileira ficaria na 9ª posição, detrás de Ruanda, Namíbia, Maurício, Botsuana, África do Sul, Senegal, Gana e Malawi.
Desafios persistentes e comparações globais
Entre as 142 nações que passaram por estudo, Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka também superam o Brasil na classificação universal do índice. A nota média global do índice foi de 0,55, enquanto o Brasil obteve 0,50, indicando desafios persistentes na emprego da justiça.
Desempenho em justiça criminal e suas implicações
O Brasil também teve um desempenho insatisfatório em eficiência do sistema prisional, eficiência da investigação criminal, rapidez dos processos e cumprimento do devido processo legítimo. O relatório não especifica as razões para o desempenho do Brasil, mas sugere que o estado de recta está ligado a bons resultados econômicos, ensino e expectativa de vida.
Melhorias e desafios em outras áreas
No critério Privação de Prevaricação, o Brasil apresentou uma ligeiro melhoria, ocupando a 77ª posição com uma pontuação de 0,45, depois uma queda entre 2015 e 2021, seguida de estabilização nos anos subsequentes.
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O Brasil também apresentou um desempenho preocupante em Ordem e Segurança, posicionando-se no 122º lugar devido aos altos índices de criminalidade. Aliás, ocupa a 129ª posição no critério de punição a autoridades envolvidas em má conduta.
Aspectos positivos e resultados gerais
No entanto, o Brasil está supra da média global em aspectos porquê transparência dos dados governamentais, liberdade religiosa e aproximação à justiça social, embora continue com resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores que compõem a nota universal.
Sobre o World Justice Project
O World Justice Project foi fundado em 2006 pela American Bar Association e procura promover o estado de recta em graduação mundial. A organização realiza seus levantamentos com base em pesquisas junto à população lugar e na opinião de especialistas de cada país.
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Esses especialistas respondem a questionários detalhados sobre o reverência ao estado de recta. No Brasil, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federalista, Ellen Gracie, é a diretora da organização, reforçando o compromisso com a promoção da justiça e do estado de recta no país.
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