O ano mal havia começado e a cidade de Mandirituba, no Paraná, conquistava, em fevereiro, o primeiro registro de Indicação Geográfica (IG) do ano com a produção da camomila desidratada, relva utilizada para acalmar, relaxar e induzir ao sono. Ao longo de 12 meses, o Instituto Vernáculo da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu outros diversos territórios brasileiros vinculados a produtos típicos com o registro da IG, porquê o abacaxi produzido em Porto Grande (AC), as peças artesanais em renda filé de Jaguaribe (CE), culminando na última IG do ano, a banana do município de Luiz Alves (SC).
“Temos 125 indicações geográficas reconhecidas, mas o Brasil tem um potencial muito maior para expandir”, assegura Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Porvir do Sebrae. Ela prevê que o Brasil pode chegar a 200 registros em dois anos.
”Quando a gente compara com a Europa, que tem um território em dimensões territoriais semelhantes ao do Brasil, pois somos um país com dimensões continentais, eles têm mais de 3.500 indicações geográficas reconhecidas.” Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Porvir do Sebrae.
Uma estratégia para impulsionar o fortalecimento das Indicações Geográficas é melhorar a o controle e rastreabilidade dos produtos, explica Hulda. Um primeiro passo para essa verdade foi dada durante o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, considerado o maior encontro pátrio sobre a temática, que aconteceu em novembro, em São Paulo. Durante o evento, foi lançada a Plataforma Origem Controlada de Cafés, resultado de parceria entre Sebrae, Escritório Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto da Confederação Vernáculo da Lavradio e Pecuária do Brasil (ICNA).
A utensílio conta com a participação de representantes das 15 regiões produtoras de moca reconhecidas porquê Indicações Geográficas (IGs) e “vai impactar o mercado de café, pois reúne todos os dados e informações sobre a produção, garantindo confiabilidade ao mercado e visibilidade aos produtores”, avalia Hulda. Ela adianta que, nos próximos anos, estão previstas plataformas semelhantes para as IGs de mel e queijo.
Bagaceira de Cana e Cachaça de Morretes receberam o registro de Indicação Geográfica (IG) em 2023. Foto: Divulgação.
Sebrae junto ao produtor
A técnico do Sebrae destaca que a instituição acompanha o produtor durante todo o processo da procura do reconhecimento junto ao INPI. “O Sebrae desenvolveu um diagnóstico que é aplicado naquela região, naquele território, para identificar se ali há as condições necessárias para o reconhecimento de uma IG. Se o resultado for positivo, o Sebrae auxilia na estruturação da Indicação Geográfica, levantando todos os itens que são necessários para comprovar o registro junto ao INPI: a criação de uma entidade que possa responder pela gestão da Indicação Geográfica, a elaboração de um caderno de especificações técnicas, o mecanismo para se controlar se o produto está conforme ou não os requisitos da propriedade e do produto”, enumera Hulda.
Indicações Geográficas
As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: casar valor ao resultado e proteger a região produtora.
O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua legado histórico-cultural, que é intransmissível. Essa legado abrange vários aspectos relevantes: espaço de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da espaço delimitada.
Manancial: Enorme potencial
