Na última quarta-feira (27), membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no Brasil participaram de um evento sobre o rastreio e consumição de criptomoedas realizado na República Dominicanaatravés do Gelavex.
UM Gelavesou Grupo de Lavagem de Ativos da América Latina (Grupo de Ação sobre Lavagem de Moeda na América Latinaem espanhol), é uma iniciativa regional que atua no combate à lavagem de moeda e ao financiamento do terrorismo.
O grupo criado em 1990 faz segmento da Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem uma vez que principal objetivo fortalecer a cooperação entre os países da América Latina no enfrentamento desses crimes financeiros. Mais de 30 países participam do grupo, inclusive o Brasil.
A presidência pro tempore da Gelavex estava com a República Dominicana, sendo o Panamá o vice-presidente. Em seguida o evento, o Panamá assumiu a presidência, com a Argentina sendo o país vice-presidente do grupo agora.
Representantes do Brasil participam de evento sobre rastreio e consumição de criptomoedas do Gelavex, entenda
Representantes do MJSP e da Polícia Federalista participaram da 57ª Reunião da Gelavex, iniciada na última terça-feira (26), e que acabou na última quarta. De negócio com nota, o evento reuniu especialistas e representantes dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para debater temas relacionados ao combate à lavagem de moeda e ao financiamento do terrorismo.
Em 2024, mais de 45 milhões de dólares foram repatriados por meio de cooperação internacional. “Esse resultado só foi provável graças à parceria entre diversos órgãos nacionais, uma vez que a Advocacia-Universal da União e o Ministério Público Federalista“, destacou o coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do MJSP, Rodrigo Carnevale.
O coordenador-geral de Repressão a Crimes Econômico-Financeiros da PF, Alessandro Maciel Lopes, apontou que a corporação já fazia a investigação patrimonial paralela uma vez que metodologia para todos os crimes e não unicamente em casos de lavagem de moeda. “A investigação financeira paralela no violação precedente é meio para identificação da lavagem“, afirmou.
Assim, na última quarta, um quadro do Gelavex discutiu os desafios da persecução criminal envolvendo os chamados criptoativos. Na prática, os especialistas da República Dominicana apresentaram o que tem dificultado as autoridades no rastreio e investigação de crimes envolvendo transações com criptomoedas.
O 57º #GELAVEX Reunião, um evento chave na luta contra #Lavagem de Dinheiro em nível hemisférico, acontecerá amanhã em #DomingoSantosob a presidência🇩🇴 e a vice-presidência🇵🇦, com assistência técnica #OAS_DTOC 🌎#GELAVEX57@UAF_RD @MIREXRD @AileenGuzmanC… pic.twitter.com/bwe2oERikC
— OEA – Departamento contra o Delito Organizado (@OEA_DDOT) 25 de novembro de 2024
Participação brasileira reforça combate a crimes em colaboração com comunidade internacional
Em nota pública, o MJSP declarou que a participação brasileira no Gelavex reflete o compromisso do País em colaborar com a comunidade internacional no aprimoramento de mecanismos de combate aos crimes financeiros e prometer maior eficiência na recuperação de ativos ilícitos.
Durante o evento, foram apresentados e debatidos estudos elaborados por grupos de trabalho. Foram abordados temas importantes uma vez que:
- Implementação das recomendações para pessoas expostas politicamente.
- Efetividade das investigações financeiras paralelas.
- Medidas de cooperação interinstitucional: relacionadas à enunciação ou não de transporte transfronteiriço de moeda e outros instrumentos financeiros ao portador.
- Intercâmbio de experiências sobre lavagem de ativos associados à mineração ilícito, pecuária e tráfico ilícito de vida silvestre.
- Ações de extinção de domínio: confisco sem pena uma vez que instrumento inovadora para a recuperação de ativos.
- Desafios no uso de ativos virtuais com abordagem a casos de perseguição penal.
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