O manejo da terra e o cultivo dos alimentos estão presentes desde os primórdios da humanidade, tornando a agricultura um pilar fundamental para o desenvolvimento da economia mundial. Para destacar este setor, nesta quinta-feira (20), é comemorado o Dia Mundial da Agricultura.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, produzindo para atender à demanda interna e externa. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua no fomento a uma agricultura mais sustentável e eficiente.
“Incentivamos as boas práticas e manejo responsável para que a agricultura brasileira seja referência internacionalmente como uma agricultura sustentável. Celebramos este setor que é primordial para a economia e estamos trabalhando para incentivar cada vez mais os nossos agricultores”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Segundo a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, as Boas Práticas Agrícolas (BPAs) são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas que visam garantir a produção de alimentos de forma segura, sustentável e responsável.
Fazem parte do conjunto de princípios das BPAs: a segurança alimentar visando garantir que os produtos sejam seguros para o consumo humano; sustentabilidade ambiental para minimizar os impactos ambientais da produção agrícola; responsabilidade social para promover condições de trabalho justas e respeitar os direitos dos trabalhadores; e eficiência econômica objetivando o aumento da produtividade e a rentabilidade das atividades agrícolas.
A adesão às boas práticas contribui para a preservação ambiental e uso responsável dos recursos naturais, melhora a segurança e qualidade dos alimentos, permitem aos produtores acessarem mercados que exigem padrões de qualidade e sustentabilidade e pode reduz custos operacionais e redução de insumos por meio de práticas eficientes.
A agricultura de precisão, que consiste em conjunto de técnicas que permitem o gerenciamento localizado dos cultivos, pode ser considerada uma BPA, pois utiliza tecnologias para otimizar o uso de insumos, melhora a eficiência e reduz impactos ambientais. Outro exemplo é a agricultura irrigada, que pode usar técnicas que conservem água e evitem a salinização do solo.
Em 2021, foi instituído o Programa BPA Brasil, visando regulamentar nacionalmente as boas práticas e estabelecendo os requisitos mínimos necessários ao enquadramento da ação como promotora das BPAs e trazer chancela pública federal, por meio do reconhecimento do Mapa a programas geridos por entes públicos e privados, que promovam às boas práticas na cadeia produtiva agrícola.
Os produtores que adotam as boas práticas podem ser reconhecidos por meio de certificações que atestam a conformidade com as normas estabelecidas. Esse reconhecimento pode ocorrer por meio de organizações independentes que realizam auditorias e verificações das práticas adotadas pelos produtores e por programas de certificação, como o Programa de Certificação de Boas Práticas Agrícolas, reconhecido pelo Ministério.
Por meio da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, os produtores rurais podem utilizar para qualificar a sustentabilidade socioambiental da propriedade, auxiliando não só na agregação de valor à sua produção, mas também no processo de comercialização. Propriedades rurais que apresentem práticas de sustentabilidade vinculadas a programas do Mapa, como o Programa BPA Brasil, têm direito a uma bonificação de 0,5% de desconto nas operações de custeio.
Além dos incentivos a adesão destes programas e reconhecimentos da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, o Mapa incentiva por meio de diversas formas de apoio e fomento a sustentabilidade na agricultura, dentre elas: capacitação e treinamento; acesso a informações e tecnologias; programas de Assistência Técnica; Iniciativas de Pesquisa e Desenvolvimento; entre outros.
