O presidente Joe Biden deve anunciar, em janeiro deste ano, a decisão de proibir novos projetos de exploração de petróleo e gás offshore em uma vasta extensão de águas costeiras dos EUA.
A medida eliminará a possibilidade de vender direitos de perfuração no Atlântico, no Pacífico e no leste do Golfo do México. O objetivo é preservar essas regiões e as comunidades que dependem delas. Essa iniciativa visa a proteger permanentemente essas áreas dos impactos negativos do desenvolvimento de combustíveis fósseis, porquê os riscos de derramamentos de petróleo.
Biden não excluirá a possibilidade de novos contratos para arrendamento de áreas de petróleo e gás proveniente
No entanto, Biden não excluirá a possibilidade de novos contratos para arrendamento de áreas de petróleo e gás proveniente nas porções médio e ocidental do Golfo do México. Essas regiões já são amplamente exploradas e, atualmente, são responsáveis por murado de 14% da produção vernáculo desses combustíveis.
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Essa medida faz secção de um conjunto de ações adotadas pela Vivenda Branca para prometer a proteção de áreas naturais e implementar políticas ambientais antes da posse do presidente eleito Donald Trump.
Diferentemente de outras ações que Biden tomou para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, essa decisão tem um caráter mais perenal. Ela baseia-se em uma legislação federalista de 72 anos que concede aos presidentes amplos poderes para retirar áreas das águas dos EUA de arrendamentos de petróleo.
Não é necessário revogar explicitamente os direitos de perfuração. Tanto presidentes democratas quanto republicanos, incluindo Trump, já utilizaram essa lei para proteger áreas sensíveis, porquê recifes de corais e zonas de alimento de morsas.
Biden enfrentou pressão de ativistas ambientais
A medida estabelece restrições em áreas de maior interesse pela preservação, sem afetar as zonas ativamente exploradas no Golfo do México. Essas zonas são fundamentais para a economia do país, dada a sua prestígio para a produção de petróleo e gás.
A ação de Biden também não interferirá nas perfurações que estão em curso. Isso permite que contratos existentes sejam cumpridos. Aliás, a medida abre a possibilidade de os legisladores republicanos promoverem novas vendas de arrendamentos em áreas já em operação no Golfo.
Essa medida poderia aumentar a receita, principalmente se os republicanos decidirem vender novos direitos de perfuração porquê forma de ressarcir eventuais perdas fiscais.
A ação representa uma vitória importante para as comunidades costeiras
Do ponto de vista ambiental, o governo de Biden garante que proibirá a exploração de petróleo e gás em zonas do Golfo do México e do Pacífico, que há muito atraem os interesses da indústria.
A ação representa uma vitória importante para as comunidades costeiras e para os ecossistemas marinhos. Ela oferece uma solução para os crescentes apelos públicos por maior proteção contra a exploração de combustíveis fósseis no mar.
Entretanto, a decisão também gera controvérsias. Representantes da indústria petrolífera argumentam que a proibição de novas perfurações pode prejudicar a capacidade energética dos Estados Unidos.
Isso ocorre principalmente com o aumento esperado na demanda por eletricidade, impulsionado por setores porquê centros de dadosperceptibilidade sintético e manufatura. Eles afirmam que o petróleo tirado nas águas dos EUA tem um impacto ambiental menor, comparado ao de outras regiões do mundo.
Em resposta, grupos de resguardo ambiental, porquê o Oceana, elogiaram a medida, considerando-a uma ação histórica para proteger os oceanos e as costas do país.
“Esta é uma vitória épica do oceano!”, declarou Joseph Gordon, diretor de campanha do grupo ambiental Oceana.