Ó ato em espeque à família Bettimque recebeu do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma liminar de desapropriação da própria herdade, reuniu mais de 400 pessoas na propriedade dos agricultores, na zona rústico de São Mateus (ES), nesta segunda-feira, 6. Produtores rurais articularam a organização do evento, que contou com a participação de autoridades locais e federais.
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Ato em espeque à família Bettim, ameaçada de desapropriação pelo Incra, reuniu mais de 400 pessoas em São Mateus (ES) nesta segunda-feira, 7. Autoridades locais e federais estiveram presentes. pic.twitter.com/CocSWxW7Bj
— Revista Oeste (@revistaoeste) 7 de janeiro de 2025
O senador Magno Súcia (PL-ES) esteve presente, assim porquê os deputados federais Evair de Mello (PP-ES), presidente da Percentagem de Lavradio da Câmara, e Messias Donato (Republicanos-ES). Os três fizeram discursos em resguardo da propriedade privada e do agronegócio.
Líderes estaduais e municipais, porquê o secretário de Lavradio de São Mateus, Edivaldo Permanhane, também compareceram e discursaram, incluindo o deputado Lucas Polese (PL-ES), que acompanha o caso da família Bettim há mais tempo.
Além das lideranças políticas, produtores rurais compareceram em volume. De convénio com uma pessoa presente no evento, mais de 415 pessoas assinaram um subscrição com um pedido de reversão da liminar que determina a saída da família Bettim até 13 de fevereiro.
A data, determinada pela Justiça do Espírito Santo — a pedido do Incra — é agora a principal preocupação dos Bettim. Participantes do ato de segunda-feira já falam em acampar na herdade para impedir a remoção da família, que recebeu prenúncio de uso de força policial caso se recuse a transpor da propriedade, onde moram e trabalham há mais de 50 anos.
Próximos passos para barrar a desapropriação
UM OesteLucas Polese disse já ter entrado com um pedido para estender o prazo de remoção da família, uma vez que a data estabelecida seria no início do período da colheita de moca — uma das culturas da herdade, que o Incra acusa de ser improdutiva — e no início do ano letivo. Dos 16 moradores da propriedade, três são crianças.
“A gente vai inclusive produzir os laudos com a Secretaria de Assistência Social de São Mateus para poder embasar isso”, afirma o deputado.
A equipe de Polese também vai recorrer no processo, a termo de tentar revertê-lo. Ainda não há sentença para o caso, exclusivamente a decisão liminar que ordenou a desapropriação. “O processo está na primeira instância, não tem a perícia judicial até hoje, só prova emprestada”, diz ele. A falta das devidas provas mostra que o processo contra os Bettim é “completamente frágil”, completa.
Diante do ato de espeque na última segunda-feira, o corpo jurídico de Magno Súcia também foi incluído na equipe do processo, a qual prometeu entrar com novidade ação judicial, em outro tribunal, em prol da família Bettim. O objetivo é tentar decorrer um processo dissemelhante, com outro juiz, explicou Polese.
Outrossim, os deputados federais envolvidos com o caso se comprometeram a fazer um decreto legislativo para volver um anterior, assinado por Lula. O petista assinou, em 2010, um decreto no qual classifica a herdade dos Bettim porquê sendo “de interesse social, para fins de reforma agrária”.
Entenda o caso entre o Incra e a família Bettim
O governo federalista, por meio do Incra, tenta esvaziar os Bettim de sua propriedade há 15 anos. A Rancho Floresta e Texas é vizinha do assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), presente na dimensão há 26 anos.
Laudos do próprio Incra já afirmaram que a herdade tem culturas ativas de moca, pimenta e mandioca, assim porquê geração de manada. Apesar desse reconhecimento da produtividade, feito na primeira inspeção, a entidade classificou a terreno porquê improdutiva e recomendou a desapropriação para reforma agrária, o que resultou no decreto assinado por Lula em seu segundo procuração.
O processo ficou parado nos anos seguintes, mas voltou a decorrer em 2022. Ainda não houve sentença para o caso, mas uma liminar de dezembro pretérito determina a desocupação da herdade até 13 de fevereirosob pena de expulsão por força policial. Os Bettim têm pretérito por angústia desde logo, oferecido o prazo insuficiente para organizar a saída.
