O transporte de passageiros através da aviação registrou um novo recorde em outubro, quando alcançou mais de 10,4 milhões de pessoas nos aeroportos brasileiros e marcou o segundo mês contínuo de aumento. O número representa um prolongamento de 7,8%, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
No totalidade amontoado de 2024, o setor alheado já transportou 97,5 milhões de passageiros, tanto em voos domésticos quanto internacionais. No décimo mês do ano, mais de 8,3 milhões de pessoas viajaram em voos nacionais, o que corresponde a um aumento de 6,5%, em relação ao mesmo período de 2023.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, o desempenho registrado no setor alheado confirma as projeções feitas no primícias de 2024. “Quando a aviação vai bem, o turismo cresce, o emprego bate recorde, o Estado arrecada mais, transformando recurso em investimento para a população”, ressaltou.
O mercado doméstico de aviação segue registrando resultados positivos em diversos indicadores. A demanda por passageiros teve subida de 11,3%, em relação ao ano anterior, enquanto a oferta de assentos cresceu 9,6% em outubro deste ano.
Ou por outra, o transporte de trouxa também acompanha o prolongamento observado no movimento de passageiros. Em outubro de 2024, foram transportadas 44,2 milénio toneladas de trouxa no mercado doméstico — um aumento de 14,8%, em confrontação com o mesmo mês de 2023. Esse volume representa o maior índice registrado desde 2015.
Leia mais:
No mercado internacional, os números também são recordes. Com 2,1 milhões de turistas transportados, a movimentação de passageiros em voos para o exterior atingiu o melhor desempenho histórico para o período, com um aumento superior a 11%, em relação a outubro de 2023.
O transporte de trouxa também atingiu um marco, com o volume de 82,7 milénio toneladas embarcadas em outubro. Houve prolongamento de 18,3%, em confrontação ao mesmo mês do ano anterior. Esses dados fazem segmento do relatório mensal de demanda e oferta divulgado pela Dependência Vernáculo de Aviação Social nesta quarta-feira, 20.
Lula quer destinar R$ 4 bilhões ao setor da aviação
Em outubro, o governo Lula apresentou ao Congresso Vernáculo um projeto de lei que propõe o envio de R$ 4 bilhões do Fundo Vernáculo de Aviação Social (FNAC) para companhias aéreas. O texto enviado pelo Planalto esclarece que, se o socorro for legalizado, não será incluído na meta fiscal.
O Banco Vernáculo de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob presidência de Aloizio Mercadante, será o agente financeiro do projeto. Embora ainda não divulgado publicamente, detalhes revelam que a pronunciação da medida teve ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de base do base do governo.
Desde a pandemia de covid-19, as companhias aéreas enfrentam dificuldades financeiras. A Gol Linhas Aéreas, por exemplo, entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos — medida já adotada pela Latam Airlines. O setor ainda não recuperou os níveis de passageiros de antes da pandemia.
A proposta de Lula pode ser vista porquê um artifício fiscal, pois considera o crédito de R$ 4 bilhões porquê suplementar. Dessa forma, ele será excluído da meta fiscal de 2024, que prevê um déficit de R$ 28,8 bilhões. Caso o montante proposta fosse incluído, o valor impactaria significativamente a contenção das contas públicas.
O FNAC é constituído de taxas pagas pelos passageiros ao comprar passagens aéreas. Tradicionalmente, esses recursos eram destinados a investimentos em infraestrutura aeroportuária. Mas, uma mudança na Lei Universal do Turismo, sancionada por Lula, agora permite o uso do fundo para conceder crédito às empresas aéreas.
A modificação gera preocupação em segmentos do Congresso e do mercado, que temem que o governo do PT repita práticas fiscais do pretérito, porquê na gestão de Dilma Rousseff. O projeto ainda precisa de aprovação da Percentagem Mista de Orçamento e do plenário Congresso, mas, com base de Lira, pode enfrentar menores obstáculos.
Leia também: “Aviões movidos a mostarda”, material de Evaristo de Miranda publicada na Edição 234 da Revista Oeste
