Sem a publicação da solução no Quotidiano Solene da União, a norma não entra em vigor. O magistrado apontou ilegalidade…
Autor: Renan Ramalho
A solução aprovada abre brecha para que uma moçoila pejada, depois relatar que a prenhez é resultante de ataque, possa…
Em nota, a pasta destacou que os integrantes do governo que compõem o órgão votaram todos contra a aprovação da…
O Recomendação Pátrio dos Direitos da Muchacho e do Jovem (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,…
O Juízo Vernáculo dos Direitos da Moçoilo e do Juvenil (Conanda) está prestes a ratificar, nesta segunda-feira (23), antevéspera de…
O presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, abriu divergência no julgamento do Marco Social da Internet (MCI), nesta…
O presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, abriu divergência no julgamento do Marco Social da Internet (MCI), nesta…
Desde o início do ano, militares investigados por suposta tentativa de golpe em 2022 vêm tentando se livrar de uma…
O setor de tecnologia e estudiosos da regulação do dedo estão preocupados com o progresso de medidas que podem restringir…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o general Walter Braga Netto indica que a Polícia Federalista mantém…