O Ministério Público Federalista afirmou não possuir provas que confirmam a participação do soldado israelense culpado por uma ONG pró-Palestina…
Autor: Renan Ramalho
Se em 2024 chegaram ao término as principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2025 ele deve debutar a…
Em pouco mais de 10 meses no Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino hoje é visto, em Brasília, porquê o…
Sem a publicação da solução no Quotidiano Solene da União, a norma não entra em vigor. O magistrado apontou ilegalidade…
A solução aprovada abre brecha para que uma moçoila pejada, depois relatar que a prenhez é resultante de ataque, possa…
Em nota, a pasta destacou que os integrantes do governo que compõem o órgão votaram todos contra a aprovação da…
O Recomendação Pátrio dos Direitos da Muchacho e do Jovem (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,…
O Juízo Vernáculo dos Direitos da Moçoilo e do Juvenil (Conanda) está prestes a ratificar, nesta segunda-feira (23), antevéspera de…
O presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, abriu divergência no julgamento do Marco Social da Internet (MCI), nesta…
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