Justiça na Espanha confirma lei de anistia, beneficiando cerca de 300 pessoas ligadas ao movimento separatista catalão de 2017.
Autor: Redação
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Unificação de regras do CNJ e INSS visa maior uniformidade na concessão do benefício do BPC.
Deputada critica patrocínio de apostas, defendendo regulamentação para proteger vulneráveis e evitar vícios no mercado de jogos.
Análise do pedido de Moraes para perícia médica antes da cirurgia de Daniel Silveira, destacando a disputa judicial e aspectos de saúde.
Ministério Público Federal pede suspensão de norma que restringe tratamentos hormonais e defende a liberdade individual.
Análise do desemprego e mercado de trabalho no Brasil, com foco nos dados do IBGE de junho de 2025.
STJ anula condenação de Allan dos Santos, reforçando seu discurso de liberdade e combatendo a narrativa de esquerda.
Responsabilidade digital é reforçada pelo STF, que permite às plataformas responderem por conteúdos ilícitos sem decisão judicial.
Decisão do STF sobre responsabilidade de plataformas digitais impacta a liberdade de expressão e gera insegurança jurídica.