Parlamentares da oposição se reuniram nesta terça-feira (11) com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de…
Autor: Ana Carolina Curvello
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Ao tratar dos procedimentos para o atendimento a crianças e adolescentes abusadas, a minuta estabelece um rito célere. O monstro…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o PL 3976/20, que dispõe do cadastro vernáculo de pedófilos…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, compareceu a audiência na Percentagem de Segurança da Câmara e do…
Os deputados federais Kim Kataguiri (União-SP), Júlio Lopes (PP-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentaram nesta quarta-feira (27) uma Proposta de…