O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira 20 — seu primeiro dia no incumbência — muro de centena decretos e medidas que dão o tom do novo governo.
O republicano revogou ações e regulamentações da governo Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do Convénio de Paris e da Organização Mundial de Saúde e perdoou acusados pelo ataque ao Capitólio. (Veja a lista inferior.)
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Na lista de decretos da era Biden anulados de inesperado por Trump estão ações sobre a imigração. Na política externa, ele revogou a ordem de Biden que retirava Cuba da lista de Estados designados uma vez que patrocinadores do terrorismo e nas sanções contra colonos judeus na Cisjordânia.
Cerimônia no Capitólio
Confira:
Trump assinou os primeiros decretos no palco da Capital One Redondel, lotada de apoiadores que esperavam para ver o 47º presidente dos Estados Unidos. Com o indiferente extremo que atinge Washington, a posse foi celebrada dentro do Capitólio e a tradicional paragem foi movida para o ginásio, com capacidade para muro de 20 milénio pessoas.
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O presidente chegou por volta das 19:30 (horário de Brasília) para presenciar ao desfile, escoltado da primeira-dama Melania Trump. Uma pequena mesa com a rima de decretos o esperava no palco, do lado oposto ao púlpito.
Em oração, Trump antecipou os primeiros decretos, destacando que revogaria de dezenas de ações “destrutivas e radicais” do governo Joe Biden, descrito por ele uma vez que o “pior da história”.
“Em seguida, para obter controle imediato da vasta burocracia federal fora de controle, implementarei um congelamento imediato da regulamentação, o que impedirá que os burocratas de Biden continuem a regulamentar”, declarou. “A maioria desses burocratas está sendo demitida. Eles vão embora.”
Trump confirmou ainda que assinaria perdões para envolvidos no ataque ao Capitólio. “Esta noite, vou assinar os perdões aos reféns do J6 (abreviação para 6 de janeiro) para libertá-los”, disse ele ladeado por familiares de pessoas sequestradas pelo Hamas no ataque terrorista de 7 de outubro.
As primeiras medidas assinadas por Trump na Vivenda Branca
Da estádio, o presidente seguiu para a Vivenda Branca, onde assinou perdão totalidade para muro de 1,5 milénio acusados réus pelo ataque ao Capitólio. Trump disse ainda que comutou as penas de outros seis acusados, sem expor quem são.
Mais cedo, Trump havia assinado os primeiros documentos, com as nomeações para o seu gabinete e a ordem de erguer as bandeiras no dia da posse.
A enxurrada de decretos anunciada para os primeiros dias de governo é secção do esforço para volver as políticas do democrata Joe Biden ao mesmo tempo em que o republicano avança para satisfazer suas promessas de campanha.
Isso inclui parar com a invasão de imigrantes na fronteira, reduzir os custos de vida para os americanos e ampliar a produção de petróleo, teoria sintetizada no slogan “drill, baby, drill” ou “perfure, baby, perfure”.
Trump anunciou que assinou quase centena decretos depois de tomar posse, sem deixar simples se as medidas viriam todas de uma vez nesta segunda-feira ou aos poucos, ao longo dos próximos dias. Algumas das ordens executivas são simbólicas, outras podem enfrentar questionamentos da Justiça.
Uma das primeiras medidas do novo governo foi rematar com o CBP One, aplicativo que permitiu a ingresso de quase 1 milhão de imigrantes em liberdade condicional, com recta de trabalhar enquanto esperam o processamento dos pedidos de asilo. A ordem foi publicada no site da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA logo depois do juramento de posse, enquanto Trump ainda discursava no Capitólio.
Decretos assinados por Trump
Confira as principais medidas de Trump oficializadas por decreto até agora:
- Suspensão de 78 ações executivas da era Biden
- Frigoríficação de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle totalidade do governo
- Frigoríficação de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais
- Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral
- Uma diretriz para todos os departamentos e agências para mourejar com a crise do dispêndio de vida
- Retirada dos Estados Unidos do Convénio de Paris
- Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde
- Ordem governamental que restaure a liberdade de sentença e impeça a increpação da liberdade de sentença
- Termo do instrumentalização do governo contra os adversários políticos da governo anterior
- Indultos e comutações que, segundo Trump, abrangem muro de 1,5 milénio pessoas acusadas criminalmente no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021
- Revisão do programa de recepção de refugiados para melhor alinhamento com os princípios e interesses americanos
- Declara uma “emergência nacional” na fronteira entre os EUA e o México
- Designa os cartéis de drogas uma vez que organizações terroristas estrangeiras
- Adia a proibição do Tik Tok, embora reste incerteza se Trump tem poder para anular a lei federalista que entrou em vigor no término de semana.
Medições esperadas do governo Trump
Algumas medidas foram anunciadas por Trump nas últimas semanas, mas ainda não foram oficialmente adotadas. Veja quais são:
- 1. Fechar a fronteira para migrantes em procura de asilo e rematar com o recta à cidadania das crianças que nasceram nos Estados Unidos, filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente. Ainda não está simples, todavia, uma vez que o republicano pretende rematar com o cidadania por promanação, prevista na 14ª Emenda, considerando que o presidente não pode modificar a Constituição americana por conta própria.
- 2. Envolver o Tropa dos EUA na segurança da fronteira. Isso provocaria desafios legais imediatos por desculpa dos limites estritos na lei americana para uma vez que as forças armadas podem ser implantadas dentro do país.
- 3. Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA-México uma vez que uma emergência vernáculo, o que permitiria que Trump desbloqueasse o financiamento para a construção do muro da fronteira, sem aprovação do Congresso.
- 4. Nomear cartéis de drogas uma vez que “terroristas globais”.
- 5. Estabelecer definições de sexo biológico para trabalhadores federais. Trump diz que não reconhecerá mais transgêneros no serviço público: “A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, disse em seu oração de posse.
- 6. Remover proteções para pessoas transgênero em prisões federais.
- 7. Remover proteções para migrantes transgênero sob custódia dos EUA.
- 8. Direcionar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, bens falsificados e uma isenção privativo que permite a ingresso nos Estados Unidos de bens de inferior valor isentos de tarifas.
- 9. Estimar a conformidade da China com um conciliação mercantil que Trump assinou em 2020, muito uma vez que o Convénio Estados Unidos-México-Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Convénio de Livre Negócio da América do Setentrião.
- 10. Ordenar que o governo avalie a viabilidade de produzir um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e impostos.
- 11. Declarar uma emergência vernáculo de robustez, o que poderia permitir que ele desbloqueasse poderes para correr a permissão para oleodutos e usinas.
- 12. Ordenar que o governo federalista revogue regulamentações que impedem a produção doméstica de robustez.
- 13. Sinalizar uma intenção de desapertar os limites de poluição de escapamentos e padrões de economia de combustível.
- 14. Revogar regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás.
- 15. Transfixar a espaço selvagem do Alasca para mais perfurações de petróleo e gás.
- 16. Varar programas de justiça ambiental em todo o governo, que visam proteger comunidades pobres contra poluição excessiva.
Redação Oeste, com informações da Escritório Estado