A despeito do pretenso “braço firme” da ministra Marina da Silva, do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), a floresta da Amazônia prossegue registrando números alarmantes, os maiores do século, em relação a focos de incêndio e desmatamento. A titular do MMA é recordista absoluta na ocorrência dos eventos.
Segundo dados do Instituto Vernáculo de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao longo dos governos do presidente Lula da Silva (PT), período de 2003 a 2008, foi contabilizado número inesperado de queimadas, com pico de 186.463 focos em 2007. O vértice histórico foi registrado em 2024, segundo ano do atual procuração de Lula da Silva, quando ocorreram astronômicos 218.637 focos de incêndio, e com Marina da Silva, com espeque de importantes ONGs, no comando da política de meio envolvente e clima dos governos Lula.
A Amazônia, em síntese, é vítima recorrente da inação dos governos brasileiros, sobretudo a partir da redemocratização, processo iniciado em 1979 e concluído em 1985, quando importantes leis para a retomada do regime democrático foram promulgadas
As justificativas para tais ocorrências são sempre as mesmas: origem criminosa. Não reconhecem, todavia, a incapacidade de seu ministério em combater eficazmente as chamas destrutivas de importantes biomas da Amazônia Permitido, sobretudo nos estados do Pará, Tocantins, Mato Grosso e Amazonas.
A Amazônia, em síntese, é vítima recorrente da inação dos governos brasileiros, sobretudo a partir da redemocratização, processo iniciado em 1979 e concluído em 1985, quando importantes leis para a retomada do regime democrático foram promulgadas: revogação do Ato Institucional Número 5 (AI-5); a Lei da Anistia, que concedeu perdão irrestrito aos opositores políticos e aos militares; e a Lei 6.767 de 1979, que permitiu a retomada do pluripartidarismo e a eleição indireta para presidência, que marcou o término definitivo do regime militar no país.
Tancredo Neves, do Partido do Movimento Democrático Brasílico, foi o eleito, mas adoeceu e faleceu antes de assumir o incumbência. Antes ainda, em 1966. o governo brasílico deflagrou a Operação Amazônia no governo do presidente Castello Branco em Manaus, Amazonas. A mediação pública foi concebida porquê um processo moldado em formato de ação conjunta dos poderes federais, estaduais e municipais tendo por objetivo questões de segurança pátrio e integrar a região ao projeto brasílico de desenvolvimento.
A operação teve porquê base um conjunto de subida complicação constituído por leis de incentivo fiscal, investimentos em infraestrutura de transporte, telecomunicação, ensino e saúde pública visando incentivar e viabilizar o deslocamento de novidade fronteira agrícola ao setentrião brasílico; em novidade política econômica para a borracha, na geração da SUDAM, do Banco da Amazônia e da Zona Franca de Manaus, em 1967.
A base estruturante das ações portanto empreendidas tinha porquê fundamento a segurança das fronteiras, o desenvolvimento econômico da região, a integração pátrio e a cobertura do dramático “vazio demográfico”. Desde a redemocratização, todavia, a presença do governo brasílico na Amazônia foi se encolhendo num processo sem término de tal sorte, por exemplo, que a SUDAM (portanto órgão catalisador da expansão econômica e social da Amazônia) e a SUFRAMA (criada com funções estratégicas voltadas à promoção do desenvolvimento industrial, tecnológico e de logística mercadológica da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Ocidental), hoje se tornaram praticamente figuras decorativas, desprovidos de funções de coordenação do desenvolvimento regional.
Há de se ressaltar que uma das metas anunciadas pelo governo Lula é zerar o desflorestamento na Amazônia até 2030. Em novembro próximo será realizada em Belém, Pará, a COP30, principal evento Organização das Nações Unidas para o clima. Oportunidade auspiciosa para o governo anunciar ao mundo políticas públicas estruturantes e adequadas para solucionar problemas de incêndio, do desmatamento e do desenvolvimento econômico regional. Do contrário, o evento cairá em descrença pública porquê as demais COPs levadas a cabo, sobretudo face às frustrações das medidas aprovadas e não cumpridas e os recursos comprometidos não terem pretérito de simples miragens ou falsas promessas, ilusão de ótica que ofuscam e atraiçoam viajantes nos desertos.
Osiris M. Araújo da Silva, economista, consultor de empresas, colunista econômico e noticiarista, é membro da Associação Mercantil do Amazonas (ACA).
