As 10 principais dúvidas sobre a prisão de Braga Netto

Neste sábado, 14, a Polícia Federalista (PF) prendeu preventivamente o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). Isso ocorreu no contextura das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, relacionadas a uma suposta tentativa de golpe em 2022.

A termo de esclarecer as principais dúvidas sobre o general e sobre a operação da Polícia Federalista, Oeste elaborou uma lista com dez tópicos explicativos.

1. Quem é Braga Netto?

Originário de Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto ingressou no Tropa aos 17 anos e construiui uma longa curso Forças Armadas.

Ele desempenhou funções de destaque, uma vez que encarregado do Grupo de Observadores Militares da Organização das Nações Unidas (ONU) no Timor Leste e adido militar em países uma vez que Polônia, Canadá e Estados Unidos. Possui os títulos de rabi em operações militares e doutor em planejamento e estudos militares, conquistados em instituições de prestígio do Tropa.

Em 2018, foi nomeado interventor federalista na segurança pública do Rio de Janeiro, durante o governo de Michel Temer (MDB). Posteriormente, assumiu cargos de ministro da Vivenda Social e da Resguardo. Em 2022, foi candidato a vice-presidente na placa de Bolsonaro.

2. Mandados cumpridos pela Polícia Federalista

Os mandados, expedidos pelo STF, incluíram buscas e apreensões relacionadas à investigação de uma suposta tentativa de golpe. O objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Braga Netto, a operação teve uma vez que escopo o coronel Flávio Botelho Peregrino, ex-assessor do general. Agentes realizaram buscas em sua residência em Brasília.

3. Motivos da prisão de Braga Netto

Braga Netto é suspeito de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Universal da República (PGR), a prisão preventiva foi solicitada para evitar interferências nas investigações. Braga Netto e intermediários teriam entrado em contato com o general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, para obter detalhes sobre a colaboração premiada.

Juristas criticam a decisão de prender Braga Netto. A advogada Erica Gorga, por exemplo, que lecionou na Escola de Recta da Instalação Getulio Vargas (FGV) por dez anos, acredita que a detenção do general é uma tramóia do Judiciário do Brasil.

4. O que é prisão preventiva?

A prisão preventiva é uma medida cautelar que visa a proteger a investigação ou o processo criminal. Ela pode ser decretada para evitar a prática de novos crimes, prometer a preservação de provas ou impedir ameaças a testemunhas e o risco de fuga do réu.

Essa modalidade de prisão não possui prazo definido, mas deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Para o jurisconsulto constitucionalista André Marsiglia, é inconstitucional a prisão preventiva de Braga Netto.

5. Suspeitas sobre Braga Netto

A PF justificou que a liberdade de Braga Netto poderia simbolizar riscos à ordem pública e comprometer as investigações. Ele teria potencial para cometer atos que pudessem dificultar a apuração dos fatos.

Nas redes sociais, Bolsonaro questionou o argumento usado pela Polícia Federalista para prender Braga Netto.

6. Audiência de custódia

Em seguida ser recluso, Braga Netto passou por audiência de custódia no sábado. A prisão foi mantida, e o general ficará sob custódia no Comando da 1ª Subdivisão de Tropa, no Rio de Janeiro, secção do Comando Militar do Leste.

7. Visitas controladas pelo STF

O general só poderá receber visitas com autorização prévia do gabinete do ministro Alexandre de Moraesincluindo encontros com familiares.

8. Quais são os próximos passos?

A prisão preventiva de Braga Netto será reavaliada a cada 90 dias para mandar sua urgência. As investigações continuam em curso, sem prazo definido para desfecho.

9. O que diz a resguardo de Braga Netto?

A resguardo do general nega a tentativa de obstrução às investigações e afirma que ainda não teve entrada completo aos autos do processo que resultou na prisão.

10. O que diz o Tropa?

O Tropa declarou que acompanha as investigações e que colabora com as autoridades competentes.

A nota ressalta que a instituição mantém uma postura de reverência às instituições da República e não comenta processos conduzidos por outros órgãos.

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