Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Prelo e pelo Movimento Vernáculo de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Troço São Paulo (OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um e-mail redigido em 2017 em resposta à pergunta de um major, encontrado no celular do coronel Mauro Cid, no qual, em nenhum momento, falo em golpe de Estado.
Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois, à era (2017), não teria porquê saber que Bolsonaro seria eleito e que haveria a baderna de 8 de janeiro, e juntei enunciação do Recomendação Superior de Recta da Fecomércio em que concluíamos:
“Democracia sempre. Golpe jamais. Combate à corrupção permanente. Liberdade acima de tudo”, assinando-a porquê presidente, em agosto de 2022.
Em cláusula para o site Consultor Jurídicoem 28 de novembro de 2022, escrevi: “A possibilidade de ruptura institucional é de zero multiplicada por zero e dividida por zero”.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Juntei, também, a epístola que me escreveu para o processo o relator da Constituinte, ex-senador e ministro Bernardo Cabral, a qual transcrevo, em homenagem aos meus amigos leitores, para esclarecer os fatos divulgados em uma seção do jornal Folha de S.Paulo e reproduzidos por diversos veículos de notícia no Brasil:
“Enunciação,
Conheço há mais de 40 anos a sabedoria e sapiência do professor Ives Gandra da Silva Martins, responsável individual de mais de 80 livros e de 300 em conjunto. Não conheço outro jurista brasiliano que tenha obras publicadas nos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina. Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgária, Cabo Verdejante, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, México, Peru, Portugal, Romênia, Rússia e Taiwan.
Orgulho da nossa classe – da qual é referência – exerce ele a advocacia desde 1958, compondo uma biografia que é absolutamente impensável discorrer sobre os seus dados, pois levaria horas e horas. Não posso, todavia, deixar de registrar que ainda mais jovem do que na atualidade foi professor titular de recta constitucional da Universidade Mackenzie e, mais tarde, professor emérito dessa Universidade, da UniFMU, Unip e da Escola de Comando do Estado Maior do Tropa.
O acadêmico Ives é professor titular da Universidade do Minho (Portugal) e professor honorário das seguintes Universidades: Meridional (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), além de doutor honoris cause da Universidade de Craiova, também na Romênia.
Se na vida acadêmica Ives é mundialmente espargido, festejado e respeitado, também o é na nossa classe profissional, eis que foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (1985-1986) e mentor da Ordem dos Advogados de São Paulo, em vários mandatos (1979 a 1984 e de 1987 a 1988).
Raconto-lhes um incidente por mim presenciado na OAB de São Paulo, nos idos de 1982. Visitava aquele Recomendação Regional o “bâtonnier” de Paris, Maître Bernard ou Granrut, e o mentor nomeado para saudá-lo foi exatamente o professor Ives, que orgulhou a todos nós advogados brasileiros. É que Ives pronunciou sua belíssima saudação no linguagem de Victor Hugo, deixando o presidente da OAB de Paris literalmente seduzido.
O professor Ives ainda preside, atualmente o Recomendação Superior de Estudos Jurídicos da Fecomercio de São Paulo, do qual fazem secção as mais notáveis figuras jurídicas do País por ele selecionadas com o sumo rigor.
Também, membro do parecer de Notáveis da Confederação Vernáculo do Negócio, de Bens, Serviços e Turismo.
É ele, ainda um senhor jurisperito.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024
Bernardo Cabral”
Pelo saudação que tenho aos meus leitores e pela repercussão que teve o vestuário, foi que decidi esclarecer o incidente, aproveitando para agradecer a todos os juristas, advogados, professores universitários e entidades civis da sociedade que se solidarizaram comigo, sobre a injusta e infundada representação, visto que, de quase todos os Estados, recebi apoios que muito me sensibilizaram.
