UM Argentina formalizou uma denúncia contra a Venezuela no Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira, 3. O motivo foi a “detenção arbitrária e desaparecimento forçado” do policial prateado Nahuel Gallo, criminado de terrorismo pelo Ministério Público venezuelano, em 8 de dezembro.
Em nota solene, o governo prateado classificou a prisão uma vez que uma “violação grave e flagrante dos direitos humanos”. A detenção, diz a nota solene da chancelaria, evidencia um padrão sistemático de crimes contra a humanidade em curso na Venezuela, “os quais claramente estão sob a jurisdição do TPI”, diz a nota.
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Argentina solicita medidas cautelares da CIDH para Nahuel Gallo
A República Argentina solicitou hoje à CIDH medidas cautelares em obséquio de Nahuel Agustín Gallo, suspenso ilegalmente na República Bolivariana da Venezuela, em um ato que constitui uma grave violação… pic.twitter.com/K3XGCUPxlz
— Itamaraty Argentina 🇦🇷 (@Cancilleria_Ar) 3 de janeiro de 2025
Nahuel Gallo, de 33 anos, foi recluso na Venezuela depois de galgar a fronteira com a Colômbia. De pacto com o governo prateado, ele ia visitar a mulher e o rebento, que completa dois anos neste mês.
Na última sexta-feira, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, disse que Gallo tentou entrar no país de forma irregular. Saab acusou o prateado de ocultar o “verdadeiro plano criminoso” ao alegar uma visitante à família, mas não deu detalhes sobre a origem das afirmações.
O policial prateado será criminado de conspiração e associação criminosa, conforme indicado pelo procurador, que confirmou à AFP a detenção de Gallo em Caracas.
A ditadura de Maduro divulgou oriente vídeo do nosso gendarme.
DEVOLVA-O AO SEU PAÍS AGORA! pic.twitter.com/znjqKJegkx
– Patrícia Bullrich (@PatoBullrich) 3 de janeiro de 2025
Patricia Bullrich, ministra da Segurança da Argentina, questionou as acusações de Saab e ressaltou que o policial entrou na Venezuela legalmente. “O que foi ilegal foi a forma como ele foi sequestrado na fronteira”, disse ela.
A chancelaria argentina também solicitou medidas cautelares à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em obséquio de Nahuel Gallo. A petição “ressalta a arbitrariedade da detenção”, diz a nota do governo, e pede medidas urgentes para prometer a proteção do policial, ordenar sua liberação imediata e confirmar o retorno seguro dele à Argentina.
Detenção arbitrária e desaparecimento forçado de Nahuel Gallo: Argentina apresentou queixa ao Tribunal Penal Internacional
A República Argentina informa que apresentou uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela detenção arbitrária e desaparecimento forçado… pic.twitter.com/mGnOptEWwt
— Itamaraty Argentina 🇦🇷 (@Cancilleria_Ar) 2 de janeiro de 2025
Mais uma tensão na diplomacia entre Argentina e Venezuela
As relações diplomáticas entre Argentina e Venezuela já estavam tensas, mas romperam-se definitivamente diante da decisão de Caracas em reação à recusa do presidente Javier Milei em reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro procuração sucessivo de seis anos, em julho pretérito. No dia seguinte ao resultado da eleição, a ditadura venezuelana expulsou os diplomatas argentinos.
Desde logo, o Brasil ficou responsável pela sede diplomática argentina. Assim, o país assumiu a proteção de seis opositores venezuelanos que tinham asilo na embaixada desde março. O regime chavista tentou retirar a gestão brasileira do prédio, mas o Brasil se opôs.
A prisão de Gallo aconteceu na mesma semana em que o chanceler prateado, Gerardo Werthein, exigiu, diante da Organização dos Estados Americanos (OEA), que Nicolás Maduro concedesse salvo-condutos aos asilados.
