Em 9 de outubro de 2023, durante a cerimônia de inauguração da pedra fundamental da fábrica da BYD na Bahia, o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), elogiou o zelo da empresa chinesa “com a classe trabalhadora”. Pouco mais de um ano depois, na última segunda-feira, 23, quase 200 operários foram resgatados em condições análogas à escravidão na mesma fábrica.
“Estive na China e conheci a preocupação da BYD no trato com seus trabalhadores, no trato com o meio ambiente”, disse o governador petista, na ocasião.
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Em 9 de outubro de 2023, durante a cerimônia de inauguração da pedra fundamental da fábrica da BYD na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) elogiou o zelo da empresa chinesa “com a classe trabalhadora”.
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— Revista Oeste (@revistaoeste) 27 de dezembro de 2024
Na operação de resgate, os policiais verificaram que havia 31 trabalhadores dividindo um único vaso sanitário. Muitos dormiam sem colchões ou com colchões finos. Não havia armários, e os vitualhas ficavam misturados com roupas, criando condições insalubres.
Dos cinco alojamentos vistoriados, unicamente um oferecia condições adequadas e era talhado à equipe administrativa. Os demais apresentavam situações degradantes. Cozinhas eram sujas, com comida armazenada em caixas térmicas inadequadas. Não havia espaços para sota, e os banheiros químicos eram insuficientes para o número de trabalhadores.
Tanto a BYD quanto sua prestadora de serviços, Jinjiang, foram responsabilizadas e notificadas pelos auditores fiscais do trabalho na manhã da segunda-feira.
A operação do Grupo Peculiar de Fiscalização Traste reuniu 40 servidores do Ministério do Trabalho e Tarefa; do Ministério Público do Trabalho; do Ministério Público Federalista; da Polícia Federalista; da Polícia Rodoviária Federalista; e da Defensoria Pública da União. Durante a ação, foram identificadas condições degradantes e trabalho forçado.
Entenda o caso que envolve a BYD
Confira:
Embora a terceirização seja permitida no Brasil, a empresa contratante é obrigada a certificar condições dignas aos trabalhadores. Por isso, a BYD foi considerada corresponsável pelas irregularidades. A fiscalização entrevistou os operários, com espeque de intérpretes, e analisou documentos depois de denúncias de abusos publicadas pela Sucursal Pública.
Em janeiro deste ano, executivos da BYD visitaram o presidente Lula para anunciar o início das obras da fábrica, a mesma onde foram resgatados os trabalhadores. A BYD também forneceu um SUV elétrico por comodato à Presidência por um ano. Em dezembro, o ministro da Moradia Social, Rui Costadestacou a geração de 10 milénio empregos na região, a partir de 2025.
Mas, os trabalhadores resgatados enfrentavam condições precárias. Contratos previam jornadas de até 70 horas semanais, o que ultrapassa o limite lítico de 44 horas. A fiscalização registrou acidentes graves, incluindo amputações e perda de movimentos.
A auditora fiscal Liane Durão relatou que um operário, exausto e sonolento, sofreu um acidente depois de trabalhar 25 dias consecutivos sob o sol, sem folgas e dormindo mal em alojamentos precários.
Trabalho forçado
A fiscalização também constatou elementos de trabalho forçado. Os trabalhadores receberam promessas de salários entre R$ 10 milénio e R$ 15 milénio, mas recebiam unicamente de R$ 300 a R$ 1 milénio porquê ajuda de dispêndio no Brasil. A maior secção do salário era depositada na China e só seria paga integralmente depois da desenlace do contrato.
Essa prática criava sujeição financeira, de modo a impedir os trabalhadores de deixar os empregos. Eles também eram obrigados a remunerar suas passagens de volta e perdiam um caução depositado na China, caso desistissem. Isso contraria as leis trabalhistas chinesas e brasileiras.
Documentos retidos também limitavam a liberdade. A fiscalização encontrou 107 passaportes sob posse do empregador, prática ilícito no Brasil.
Trabalho servo contemporâneo
Os trabalhadores deveriam ter entrado no país com visto de trabalho, mas vieram porquê técnicos especializados, dispensando registro empregatício. Na prática, eram operários comuns e deveriam ter tido registro formal.
O empregador foi notificado a remunerar todos os salários e direitos, incluindo os 60% retidos. Quem desejar retornar à China terá as passagens custeadas pela empresa. Aqueles que quiserem permanecer no Brasil poderão solicitar visto.
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O Ministério Público do Trabalho abrirá ação para regularizar a situação e prometer os direitos de mais de 500 trabalhadores envolvidos na obra.
Embora a escravidão formal tenha sido abolida em 1888, formas contemporâneas persistem. O Código Penal define porquê trabalho servo situações de trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva.
Uma audiência está marcada para a próxima quinta-feira, 26, onde serão analisados os pagamentos e as melhorias nas condições de alojamento. O foco é certificar a segurança e os direitos dos 163 trabalhadores resgatados.
MUNDO se manifesta
“Nesta segunda-feira, 23, a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Tarefa de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à distinção humana. Diante disso, a companhia decidiu fechar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de secção da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai prometer que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e, inclusive, promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em próprio no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang‘afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
A companhia opera há dez anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação lugar e mantendo o compromisso com a moral e o reverência aos trabalhadores.”
