notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Paulo Melo alvo de operação contra esquema de caça-níqueis em Saquarema
  • Lula bloqueia Itamaraty na crise do tarifaço de Trump
  • Senador Marcos do Val ignora STF e viaja aos EUA com passaporte diplomático
  • Venezuela retoma impostos e ameaça pacto com Brasil
  • Lula provoca Trump com boné ‘Make Brasil Lula Again’ em evento
  • Sem entender criptomoedas, novo projeto de lei propõe regras impraticáveis Noticias No BR
  • Governo Lula enfrenta bloqueio dos EUA para negociar tarifas
  • Recordes de feminicídio e estupro em 2024 ameaçam o Brasil
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Anatel - Anatel muda regras que afetam recta do consumidor; entenda

Anatel muda regras que afetam recta do consumidor; entenda

Escrito por Amanda Sampaio8 de dezembro de 2024Updated:8 de dezembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
Anatel decidiu mudanças na quinta-feira, 5
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

UM Dependência Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar algumas das regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, a pedido das operadoras.

As mudanças, que entram em vigor em setembro do ano que vem, permitem alterações nas ofertas de planos de celular, internet e TV por assinatura durante a vigência do contrato e flexibilizam outras regras de proteção aos usuários.

+ Leia mais notícias de Economia em Oeste

As mudanças foram aprovadas na quinta-feira, 5, e se referem a artigos do Regulamento Universal de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

Por maioria, o Parecer Diretor da Anatel aprovou o voto do mentor Alexandre Freire, que discordou do relator, Raphael Garcia. O relator queria recusar os pedidos de anulação.

Veja as mudanças autorizadas pela Anatel

Confira:

  • 1 Veja as mudanças autorizadas pela Anatel
  • 2 Mudança de oferta
  • 3 Transmigração automática de planos
  • 4 Suspensão por inadimplência
  • 5 Anatel muda definição sobre data de reajuste

Mudança de oferta

A regulamentação impedia que as operadoras alterassem características da oferta, porquê preço, chegada e condições de uso, durante a vigência do projecto.

Segundo Freire, o Código de Resguardo do Consumidor já aborda o tema, permitindo alterações contratuais unicamente quando unilaterais, ou seja, exigindo que qualquer mudança nos termos seja aceita pelo consumidor.

No entanto, a norma da Anatel proibia completamente qualquer modificação. Freire defende que esse trecho seja invalidado, argumentando que ele impede ajustes contratuais que poderiam beneficiar o consumidor.

Leia também: “Indicado de Trump para a ‘Anatel dos EUA’ é um crítico de Moraes”

Transmigração automática de planos

O regulamento validado em 2023 permitia que o consumidor fosse involuntariamente migrado para um novo projecto caso não manifestasse adesão a uma novidade oferta antes da extinção do projecto original.

A transmigração deveria ocorrer para um projecto de valor igual ou subordinado, sem exigir prazo de permanência. Todavia, esse trecho foi anulado pela Anatel.

Segundo Freire, a norma é inválida porque permite a transmigração automática sem testificar que a novidade oferta atenda às necessidades do consumidor. Ele destacou que, embora o critério de igual ou menor valor seja econômico, isso não garante a qualidade ou a adequação do serviço.

Leia também: “‘Brasil enxuga gelo no bloqueio a apostas ilegais’, diz presidente da Anatel”

Apesar disso, a transmigração automática continua verosímil desde que o consumidor tenha concordado previamente ao assinar o contrato.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

Freire também determinou que o grupo responsável pelo regulamento faça alterações no manual operacional. Ele sugeriu a inclusão de soluções baseadas em ciências comportamentais para incentivar os consumidores a adotar uma postura ativa em relação aos seus contratos e evitar rescisões inesperadas.

Suspensão por inadimplência

O regulamento anterior proibia a cobrança de assinatura ou qualquer outro valor durante o período de suspensão parcial dos serviços de telecomunicações por inadimplência, restringido aos primeiros 30 dias.

Leia também: “Operação apreende 22 milénio produtos irregulares em galpões de transacção eletrônico“

A regra funcionava assim: se o consumidor não quitasse a mensalidade do projecto de celular, a operadora deveria prometer o recebimento de chamadas e mensagens de texto durante esses 30 dias, sem qualquer cobrança pelos serviços prestados no período de suspensão.

No entanto, esse trecho foi completamente anulado. Freire, de quem voto prevaleceu, argumentou que a medida violava a Lei Universal de Telecomunicações e interferia nos modelos de negócio das operadoras.

“Proibir a cobrança impõe a prestação gratuita de serviços, como recebimento de chamadas e mensagens (por) 30 dias e acesso a serviços de emergência”, destacou.

Leia também: “STF e Anatel se manifestam sobre ‘desbloqueio’ do Twitter/X”

Anatel muda definição sobre data de reajuste

Uma das alterações introduzidas foi a mudança no marco para o reajuste dos planos, que antes usava a data de contratação porquê “data-base”. Pelo regulamento anterior, o reajuste só poderia ocorrer 12 meses depois dessa data.

Com a modificação, o reajuste deixa de estar vinculado à data de contratação do projecto, permitindo que as operadoras definam a data-base no próprio contrato.

Freire, ao anular o trecho do regulamento, determinou que o grupo de implantação do RGC desenvolva no manual operacional “rotinas que permitam ao consumidor internalizar adequadamente a data-base do contrato, de modo a poder avaliar adequadamente se deve ou não contratar determinado produto de telecomunicações”.



Leia a materia original do artigo

Post AnteriorQuem é Bashar al-Assad, ditador deposto da Síria
Próximo Post Combo Quotidiano ZenCoin – 08 de dezembro de 2024
Amanda Sampaio

Veja outras matérias!

Justiça rejeita ação de travesti contra deputado por danos morais

Justiça rejeita ação de travesti contra deputado por danos morais

China investe no Brasil para contornar conflito com os EUA

China investe no Brasil para contornar conflito com os EUA / Noticias No BR

Ata do Copom considera impacto do novo consignado

Ata do Copom considera impacto do novo consignado / Noticias No BR

Superprédio que deve ser o residencial mais alto do mundo chega ao mercado com unidades de até R$ 200 mi

Superprédio que deve ser o residencial mais alto do mundo chega ao mercado com unidades de até R$ 200 mi / Noticias No BR

Grupo FG e Havan lançam o maior prédio residencial do mundo em SC

Grupo FG e Havan lançam o maior prédio residencial do mundo em SC / Noticias No BR

Brasil deve desmatar quase 50 campos de futebol por mês para atender à demanda por carros elétricos na União Europeia

Brasil deve desmatar quase 50 campos de futebol por mês para atender à demanda por carros elétricos na União Europeia / Noticias No BR

O presidente dos EUA, Donald Trump, faz discurso sobre tarifas na Casa Branca, em Washington

‘O tarifaço é uma insensatez’ / Noticias No BR

ES vai fortalecer turismo em locais estratégicos; saiba quais são eles

ES vai fortalecer turismo em locais estratégicos; saiba quais são eles Noticias No BR

Em crise financeira, Voepass anuncia demissões em massa

Em crise financeira, Voepass anuncia demissões em massa / Noticias No BR

EM DESTAQUE
Captura de tela 2025 07 07 221239

Bambbu Cosméticos: marca brasileira valoriza a beleza dos fios brancos e resgata a autoestima feminina

7 de julho de 2025
Como Orbs está acelerando o crescimento do DeFi institucional

Uma vez que Orbs está acelerando o desenvolvimento do DeFi institucional

24 de janeiro de 2025
img 679d728d9f147

Grupo DPSP expande atuação nacional e celebra a marca de 1.600 lojas

31 de janeiro de 2025
Ícone Notícias

Emissão de moeda sem lastro é risco para a economia

16 de novembro de 2024
Ícone Notícias

Veja as melhores e as piores cidades do Paraná segundo o Ideb

14 de agosto de 2024
NOVIDADES
Paulo Melo alvo de operação contra esquema de caça-níqueis em Saquarema

Paulo Melo alvo de operação contra esquema de caça-níqueis em Saquarema

25 de julho de 2025
Lula bloqueia Itamaraty na crise do tarifaço de Trump

Lula bloqueia Itamaraty na crise do tarifaço de Trump

25 de julho de 2025
Senador Marcos do Val ignora STF e viaja aos EUA com passaporte diplomático

Senador Marcos do Val ignora STF e viaja aos EUA com passaporte diplomático

25 de julho de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.