Secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura declarou que comitês culturais criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram utilizados para apoiar aliados políticos em 2024, com o aval do Ministério da Cultura e da ministra Margareth Menezes.
Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) possui um orçamento de R$ 58,8 milhões. O montante é destinado a ações de mobilização, apoio e formação de artistas no país.
Críticas à falta de apoio em campanha
Anne Moura, que tem base em Manaus, ressaltou que o ex-chefe do comitê local Marcos Rodrigues deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, na qual foi derrotada. Em um encontro gravado por Rodrigues, Anne classificou a falta de apoio do comitê amazonense como “um absurdo”.
Ela também expressou insatisfação com a seleção de artistas para atividades culturais sem considerar alianças políticas, afirmando ter levado suas preocupações ao secretário-executivo do ministério, Márcio Tavares. O jornal O Estado de S. Paulo revelou o conteúdo do áudio, nesta segunda-feira, 10.
“Marcos, quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê está te ajudando?’ Eu disse: ‘Não, Roberta, não está’”, afirmou Anne.
“Ela estava na sede do PT, na reunião e perguntou: ‘O comitê está te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando’. Porque eu fui pedir dinheiro também, estou pedindo ajuda para ganhar a eleição. Aí ela disse: ‘O comitê está te ajudando com alguma coisa nas agendas, nas atividades? O comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividade para te ajudar. Eles estão te ajudando?’. Eu disse: ‘Roberta, deixa eu falar uma coisa para ti. Temos acordos que não foram cumpridos. E depois que as pessoas sentaram na cadeira pagaram de doidos. Eu decidi que não vou me estressar com isso agora. Eu preciso ganhar a eleição. Então se tu puder me ajudar agora, daqui, na articulação tua e do Márcio, eu te agradeço. Depois, quero sentar e conversar com você sobre isso’.”
O programa do governo Lula
O PNCC contrata entidades culturais para receber verba pública e coordenar ações nos Estados. No Amazonas, o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG cofundada por Anne Moura, é o responsável por coordenar o comitê.
A ONG Iaja está prevista para receber R$ 1,9 milhão em dois anos. Anne Moura sugeriu que houve influência política em sua escolha, alegando que a aprovação do Iaja ocorreu em razão de sua pressão.
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Em resposta às denúncias, o Ministério da Cultura iniciou uma investigação, suspendendo temporariamente as atividades e bloqueando os recursos do projeto, enquanto a apuração está em andamento. A pasta afirmou que as seleções das ONGs coordenadoras ocorreram com base na capacidade técnica e na qualificação profissional, negando qualquer interferência de Anne Moura no processo.
Anne Moura recebeu R$ 428,4 mil do PT para sua campanha e obteve 2.399 votos. Ela defendeu a ideia de que o foco das políticas públicas dos comitês de cultura deveria ser em aliados do PT, como retribuição pelo apoio ao partido durante o período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso.
Controvérsias e rompimentos políticos
Apesar das queixas, o comitê cultural endossou sua candidatura em publicações nas redes sociais, desrespeitando diretrizes do ministério que proíbem a promoção pessoal de autoridades ou candidatos.
Marcos Rodrigues deixou a presidência do Iaja em dezembro de 2024, depois de um rompimento com Anne Moura, que o acusou de calúnia e difamação. O Ministério da Cultura enfatizou que, ao contrário do que está na gravação, Anne Moura não teve conversas com servidores do ministério sobre a escolha da ONG Iaja.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação dos comitês culturais durante a pré-campanha eleitoral de 2022, sob o argumento de que o objetivo era democratizar o acesso à cultura e promover a participação social em diversas comunidades.
O Ministério da Cultura destacou que a seleção dos grupos culturais para projetos ocorre de forma autônoma pelos comitês estaduais. Conforme a pasta, eles respeitam a diversidade cultural de cada território.
