Apesar do embarque do PT e de outros partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado, a expectativa dentro do Palácio do Planalto é de que a relação do governo com essa Casa do Legislativo mude a partir do próximo sábado (1º).
Mesmo sendo visto como um parlamentar próximo do presidente Lula, Alcolumbre já sinaliza aos seus aliados mais próximos que pretende adotar uma posição de maior independência do Executivo em comparação com o seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Três senadores governistas ouvidos pela reportagem avaliam que a gestão petista vai precisar fazer mudanças na sua articulação política dentro do próprio governo, justamente pensando nas trocas de comando tanto da Câmara quanto do Senado. No caso de Alcolumbre, eles apontam a necessidade de o Palácio do Planalto dialogar e negociar ainda mais com o futuro presidente do Senado na comparação com Pacheco.
Nesse sentido, os parlamentares da base relembram, por exemplo, que a relação de Lula com Pacheco foi construída logo após o período eleitoral de 2022 e quando o petista ainda vivia os momentos iniciais do governo.
Por outro lado, a chegada de Alcolumbre ao comando do Senado acontece em meio à queda de popularidade de Lula junto ao eleitorado e de diversas crises, como a do Pix e da extensão do prazo de validade dos alimentos. Existe ainda o impasse do Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares e que pode afetar diretamente a correlação de forças com o Executivo.
Na busca por uma maior aproximação com Alcolumbre, o presidente Lula determinou que todos os seus ministros com mandato de senador se licenciem para que possam votar na eleição do Senado deste sábado. O mesmo gesto de apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) foi feito em relação aos ministros com mandato de deputados na Câmara.
Ao todo, o governo conta com 12 ministros que são parlamentares licenciados, sendo quatro no Senado e oito na Câmara. Tanto Alcolumbre quanto Motta são vistos como os principais candidatos nas disputas que vão eleger os presidentes das duas Casas para os próximos dois anos.
“Alcolumbre e Motta tiveram uma relação muito respeitosa com o governo ao longo destes dois anos. A expectativa que se mantenha e se avance nessa relação”, disse o deputado Alexandre Padilha, que é o ministro das Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.
Governo Lula teme fortalecimento da oposição no Senado
O temor entre integrantes do Planalto é de que a mudança no comando da Casa acabe fortalecendo, por exemplo, a bancada da oposição no Senado, onde o governo avalia ter uma base mais “azeitada” em comparação com a da Câmara. Além do PT e de outras siglas como PP, PSD, MDB, PDT e PSB, a candidatura de Alcolumbre terá o apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste cenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) deve ser mantido no posto de líder do governo no Senado justamente por ser considerado um político com trânsito entre todas as lideranças da Casa. O parlamentar foi responsável, por exemplo, por negociar com Alcolumbre para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal não avançasse na Comissão de Constituição e {{aqui}} (CCJ) no ano passado.
Apesar disso, Alcolumbre disse à época se sentir enganado pelo governo após o anúncio de Lula sobre a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina em dezembro do ano passado. O entorno do senador avalia que os decretos presidenciais saíram no momento em que Congresso, Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) conduziam uma mesa de negociações sobre a questão.
Para tentar contornar o embate, o governo Lula fez um aceno e consultou Alcolumbre sobre o preenchimento de 17 vagas em diretorias de agências reguladoras antes de enviar os nomes para serem sabatinados pelo Senado.
Na avaliação de assessores da articulação política de Lula, o governo vai precisar justamente evitar essas quebras de acordos com líderes no Congresso.
“O Alcolumbre tem compromisso em destravar a pauta do governo, principalmente a pauta econômica”, defendeu o senador Beto Faro (PT-PA).
Em outra frente, Lula pretende manter Waldez Góes na pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional. Alcolumbre é o padrinho político do ministro e a indicação foi feita ainda durante o governo de transição, justamente na tentativa de o governo “amarrar” o apoio do União Brasil no Senado.
Os acordos de Alcolumbre com o partido de Bolsonaro
Em paralelo ao apoio de Lula, a candidatura de Alcolumbre também foi acertada com o ex-presidente Bolsonaro e integrantes da cúpula do PL. O partido da oposição tenta, inclusive, que o senador Marcos Pontes (SP), que lançou seu nome na disputa de forma independente, desista antes do pleito.
“Vamos apoiar Davi Alcolumbre. Acreditamos que essa decisão fortalece a candidatura, e esse posicionamento é estrategicamente importante”, disse o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
As negociações envolvendo o partido do ex-presidente consideram principalmente a distribuição dos cargos na Mesa Diretora da Casa. O PL tenta evitar, por exemplo, o que aconteceu em 2023, quando Marinho foi derrotado na disputa contra Pacheco e a sigla acabou ficando sem espaço nos principais colegiados da Casa.
Essa distribuição leva em conta a aliança entre os partidos da candidatura vencedora. O partido conseguiu apenas o comando da Comissão de Esporte, criada após a eleição para acalmar os ânimos.
Com 14 senadores, o PL detém a segunda maior bancada do Senado, atrás apenas do PSD, com 15. Por isso, a sigla de Bolsonaro deve ficar com a 1º vice-presidência com a indicação de Carlos Portinho (RJ). Nos últimos dias, o ex-presidente e demais integrantes do partido começaram uma ofensiva para que Marcos Pontes retire seu nome da disputa.
“Nosso erro foi tentar eleger o Rogério Marinho em 2023. Só que, quando perdemos, ficamos sem (espaço na) Mesa Diretora e comissões. Se você quer convocar um ministro, como, por exemplo, a Nísia (Trindade, da Saúde) não consegue”, disse Bolsonaro à revista Oeste na última sexta-feira (24).
No cálculo dos integrantes do PL, a aliança com Alcolumbre pode viabilizar, por exemplo, a votação de um projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro. Assim como na Câmara, uma proposta sobre o tema foi protocolada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o entendimento é de que o partido de Bolsonaro poderia trabalhar a partir da sua presença nas comissões e na vice-presidência.
“Estamos negociando uma primeira-vice-presidência. Aí, na ausência do Alcolumbre, consegue colocar em votação a anistia, porque o que fazem com essas pessoas presas é tortura. No total, sem comissões e vagas na mesa, seremos zumbis, já que mais de cem cargos irão para outros partidos”, completou o ex-presidente.
Alcolumbre sinalizou aos líderes da sigla de Bolsonaro que não pretende engavetar ações parlamentares nas comissões que o PL esteja no comando. Por exemplo, requerimentos de informação ao governo ou convocação de ministros para prestação de esclarecimentos.
