A participação dos agricultores familiares em redes de sistemas orgânicos tem se consolidado uma vez que uma importante inovação social, promovendo inclusão e melhorias nas condições de vida. Nos territórios brasílio e espanhol, essas redes têm apresentado desenvolvimento significativo ao longo das últimas décadas, com soluções que impactam positivamente a produção e o consumo de mantimentos orgânicos.
A pesquisa conduzida pela pesquisadora Lucimar Abreu da Embrapa Meio Envolvente, analisou a dinâmica de funcionamento desses sistemas coletivos à luz das políticas públicas que incentivam o setor. “A pesquisa foi conduzida por meio de estudos de casos no Brasil e na Espanha, utilizando técnicas qualitativas construtivistas”, explica ela.
Na Espanha a promoção de sistemas alimentares orgânicos tornou-se prioridade com a adoção de políticas alimentares urbanas pela União Europeia, principalmente depois a aprovação do Pacto de Milão em 2015. Muitas cidades espanholas, uma vez que Segóvia, em Castilla y León, desenvolveram estratégias baseadas no consumo de mantimentos locais e orgânicos. Em Segóvia, o programa “Alimenta ConCiencia” se destaca ao integrar produtores, pesquisadores, comerciantes e restaurantes em uma rede focada na sustentabilidade e na produção ecológica, com metas estabelecidas até 2030.
No Brasil a pesquisa concentrou-se no Vale do Ribeira, em São Paulo, com foco nos impactos das políticas de compra institucional, uma vez que o Programa de Compra de Provisões (PAA) e o Programa Vernáculo de Alimento Escolar (PNAE). O estudo buscou compreender uma vez que essas políticas influenciam a organização social dos agricultores, o funcionamento das redes de produção orgânica e os desafios locais. Segundo Abreu, ajustes são necessários, principalmente no que diz saudação à oferta de assistência técnica adequada e à revisão dos mecanismos que garantam o cumprimento da lei do PNAE, que exige que pelo menos 30% da alimento escolar seja adquirida da lavradio familiar.
A pesquisadora destaca também a urgência de aprofundar o conhecimento sobre a transição agroecológica. A falta de suporte técnico impacta diretamente a rede de produção, a organização social e a operacionalização dos programas públicos. Nesse sentido, a assistência técnica especializada em lavradio ecológica é forçoso para o sucesso das redes.
Na Espanha atores-chave entrevistados destacaram que a produção orgânica exige a redefinição dos circuitos de comercialização, transporte e consumo. Há um consenso entre os participantes sobre a urgência de valorizar circuitos locais de produção e comercialização, com sistemas de certificação participativa. Demais, os entrevistados enfatizam a valia de reconhecer a inconstância dos estilos de produção ecológica e o pluralismo conceitual entre lavradio orgânica e agroecologia.
Representantes do Ministério da Cultivação da Espanha reforçaram que a lavradio orgânica e a agroecologia têm uma vez que objetivos valorizar a produção econômica, promover hábitos alimentares saudáveis e prometer sustentabilidade. Campanhas em resguardo de alimento saudável são mais efetivas na Província de Segóvia do que no Vale do Ribeira, onde essas iniciativas ainda são incipientes.
A participação dos agricultores familiares em redes orgânicas, seja no Brasil ou na Espanha, aponta para soluções sustentáveis, inclusivas e de fácil implementação. Outrossim, promove uma reflexão sobre os desafios do protótipo convencional de lavradio e a urgência de estribar o desenvolvimento de circuitos locais e sustentáveis de produção e consumo de mantimentos.
