Agentes da Receita Federal e também astros da série ‘Aeroporto — Área Restrita’, Mario de MarcoAssim, Anderson Leme e Rodrigo Quaresma participaram do podcast Ticaracaticast na semana passada. Como destaque, os agentes falaram sobre a fiscalização de carteiras de Bitcoin em aeroportos.
A menção dessas carteiras aconteceu após a conversa migrar para transporte de dinheiro, onde os agentes falaram sobre limites, práticas e a legislação brasileira.
“Tem um limite hoje que são 10 mil dólares, que você precisa declarar que está viajando com mais de 10 mil dólares”iniciou Quaresma, notando que a regra se aplica tanto a entrada quanto à saída do Brasil.
Na sequência, De Marco aponta a origem também precisa ser justificada no caso das saídas.
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“Se você não declarar, é pena de perdimento. Você perde o dinheiro que você tem a mais dos 10 mil dólares”adicionou o agente da RFB. Além disso, também seria configurado o crime de evasão de divisas.
“Na entrada, por exemplo, você perde o valor, mas a não ser que a gente comprove um crime conexo, não tem crime”adicionou De Marco. “Agora, saída tem (crime). Todo país é assim.”
Estrelas da RFB da série Aeroporto — Área Restrita falam sobre carteiras de Bitcoin
Apresentado pelo Discovery Channel, a série Aeroporto — Área Restrita acompanha o trabalho de agentes da Receita Federal, da PRF e da própria segurança privada em aeroportos brasileiros.
Participando do podcast Ticaracaticastastapresentado por Carioca e Bola, os agentes da RFB e estrelas do programa falaram sobre a fiscalização de carteiras de Bitcoin e outras criptomoedas em aeroportos.
A questão foi levantada por Carioca enquanto o papo focava em transporte de dinheiro.
“É que o dinheiro hoje ta na nuvem né”disse o apresentador, com os agentes concordando que passageiros levam cada vez menos dinheiro em espécie para suas viagens.
“Pendrive, vocês ‘dão cerol’ em pen drive? Aquelas carteiras de Bitcoin? Vocês analisam aquelas carteiras de Bitcoin?”
Em resposta, De Marco disse que não, somente quando a RFB tem “alvos específicos”. “Você fiscaliza voltado para aquela intenção. Vamos parar o Bola e ver se o Bola ta com Bitcoin”continuou, citando um exemplo.
“Mas tem essa carteira aí, a carteira Ledger”voltou Carioca com sua pergunta, “vocês dão cerol?”
“Aí é trabalho de análise de risco (…) são pessoas que cometem fraudes com isso, e aí existe uma análise de risco.”
Após o agente De Marco dizer que não conhece a carteira LedgerCarioca finaliza a conversa dizendo “vou ensinar você a pegar a rapaziada no aeroporto”.
“Essa ‘bicha’ aqui, carteira Ledger”, disse Carioca apontando para seu notebook. “Essa aqui — olha eu f*** um monte de gente, olha que legal, se chama carteira Ledger — aqui o cara carrega os Bitcoin, entendeu? E aqui pode ir até mais de 1 milhão de reais. Se você encontrar essa paradinha, você fala assim: “você abre pra mim por favor”, ai você vai pegar teu 1 milhão.”
🚨Pode carregar carteira recheada de Bitcoin no aeroporto? Delegado da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos responde. pic.twitter.com/aviydppylj
– LiveCoins (@livecoinsbr) 22 de março de 2025
No entanto, Anderson Leme faz um comentário importante, notando que “a legislação fala em dinheiro em espécie”. Ou seja, não é papel da RFB fazer esse trabalho, ao menos que o suspeito esteja sendo investigado por algum crime.
Vale lembrar que a RFB leiloou quatro carteiras de Bitcointrês da marca Ballet e uma da Block, no final de 2024, apreendias no aeroporto de Viracopos. A apreensão, no entanto, estaria ligada à importação dos produtos, e não aos ativos que elas poderiam dar acesso.
Comentando sobre o caso, o fundador da Cryptobrmaior revenda de carteiras físicas do mundo, disse ao LiveCoins que já viajou por mais de 15 países portando diversos modelos de carteiras (Ledger, Trezor e SecuX), além de acessórios como cases de aço e placas KriptoSteel.
Segundo Jefferson Rondolfoele nunca fui parado ou sequer questionado sobre esses itens.
“Embora exista uma preocupação legítima sobre transporte seguro desses dispositivos, sempre orientamos claramente nossos clientes: levem suas carteiras físicas e acessórios pessoais na bagagem de mão e jamais os despachem.
A associação indevida das carteiras físicas com práticas ilícitas, como sugerido, gera equívocos desnecessários. Esses dispositivos são amplamente reconhecidos e utilizados mundialmente para garantir segurança e privacidade aos investidores em criptoativos e o simples transporte jamais deverá ser considerado evasão de divisas.” Estes Rondolfo.
“A KriptoBR reafirma seu compromisso com a segurança e privacidade de seus clientes, esclarecendo sempre dúvidas e incentivando o uso responsável e consciente das tecnologias disponíveis.”
O trecho completo da conversa pode ser assistido no vídeo abaixo.
