notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Eduardo Leite confirma pré-candidatura à presidência pelo PSD
  • Ex-militar americano é libertado na Venezuela amid prorrogação da Chevron
  • Justiça confirma condenação ao INSS e banco por desconto indevido
  • Latam adota ‘pele de tubarão’ e reduz consumo de combustível
  • Hugo Motta não quer embate da Câmara com o STF Noticias No BR
  • Governo Trump anuncia investigação sobre retirada dos EUA do Afeganistão
  • Jornal da Oeste: diplomacia e pedidos de impeachment em destaque
  • Marinho aciona Comissão de Ética contra diretor da PF por blindagem
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Edson Fachin - ADPF das Favelas começa a ser julgada pelos ministros do STF

ADPF das Favelas começa a ser julgada pelos ministros do STF

Escrito por Cristyan Costa13 de novembro de 2024Updated:16 de novembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
telegram
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

Nesta quarta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federalista (STF) começa a julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida porquê “ADPF das Favelas”, levada à Incisão pelo Partido Socialista Brasílico (PSB) em 2019.

Às 14 horas, o relator, Edson Fachin, vai ler o parecer. Na sequência, os advogados farão as sustentações orais. Depois dessa lanço, será marcada outra audiência a termo de que os demais ministros votem.

O que está em jogo é uma série de liminares polêmicas no contextura da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e que dizem saudação à Polícia Militar (PM). Isso porque, há quatro anos, Fachin acolheu a alguns pedidos do PSB no contextura da ADPF, porquê, por exemplo, limitar as operações da PM nas favelas durante a pandemia de covid-19 e, posteriormente, restringir a utilização de helicópteros, por secção dos agentes, nas comunidades.

Em fevereiro de 2022, com o coronavírus já controlado, Fachin estabeleceu ainda mais regras para os PMs, porquê a “excepcionalidade de força letal”, câmeras nas fardas e em viaturas, o cumprimento de mandados de procura e mortificação somente durante o dia e a proibição do uso de residências e imóveis particulares porquê base operacional da PM.

Ou por outra, o juiz do STF determinou ao governador Cláudio Castro a elaboração de um projecto para, em noventa dias, reduzir a “letalidade policial” nos atos dos agentes.

Apesar de a ADPF tratar unicamente do RJ, por ser uma ação de controle de constitucionalidade, há a possibilidade de o STF ampliar os seus efeitos para todo o território pátrio.

“ADPF das Favelas”

favelas
Favelas do Rio de Janeiro | Foto: Fernando Frazão/Escritório Braisl

O PSB citou a morte de Ágatha Félix, de 8 anos, ao apresentar a petição inicial ao STF. A moçoila foi a óbito em meio a troca de tiros entre a PM e bandidos, no Multíplice do Teuto, em 2019.

Conforme o PSB, a tragédia envolvendo a petiz “não é um caso isolado”. “Integram quadro de sério agravamento da letalidade policial em todo o estado do RJ e são resultado de política de segurança pública que estimula o confronto armado e expõe moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos”, argumentou a {sigla}.

À estação da primeira decisão de Fachin, Oeste ouviu dois especialistas sobre o tópico. De tratado com Daniel Vargas, doutor em Recta pela Harvard Law School e professor da FGV, a medida do Supremo não resolve as questões das favelas do Rio, tampouco as deficiências da segurança pública. “É um problema que se arrasta há anos. O que se tentou fazer foi tapar o sol com a peneira”, observou. “O argumento que a Corte utilizou para apreciar esse problema, que é estrutural, se baseia em princípios abstratos da Constituição”, afirma, ao criticar a anfibologia dos fundamentos usados e o ativismo do Judiciário para tentar resolver questões que fogem de sua jurisdição. “Os governos, e não a Corte Suprema, têm de realizar a gestão efetiva das políticas públicas”, concluiu Vargas.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor universitário e doutor em Recta pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, constatou que compete ao Poder Executivo delinear a estratégia de combate ao delito organizado. E é função da Justiça punir eventuais abusos cometidos, por exemplo, pela polícia. “O artigo 102 é claro ao determinar que o Supremo é um mero guardião da Constituição”, disse. “E a Corte não pode decidir sobre essa matéria. Os ministros podem julgar abusos, mas não determinar qual é a conduta que os governos têm de adotar.”

Leia também: “Justiça vendida”, reportagem publicada na Edição 242 da Revista Oeste



Leia a materia original do artigo

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f
Post Anterioro médico e empresário que se prepara para disputar o governo do RJ em 2026
Próximo Post Prevê-se que Toncoin alcance US$ 6,84 em 18 de novembro de 2024
Cristyan Costa

Veja outras matérias!

começam depoimentos de inquérito sobre suposto golpe

começam depoimentos de inquérito sobre suposto golpe / Noticias No BR

Xaud inscreve chapa e será candidato único à presidência da CBF

Xaud inscreve chapa e será candidato único à presidência da CBF / Noticias No BR

Vacinação de crianças é um tema controverso

Justiça bloqueia CNH de pais que não vacinaram bebê em SC / Noticias No BR

Relação entre Gilmar Mendes e CBF é inconstitucional, diz jurista

Relação entre Gilmar Mendes e CBF é inconstitucional, diz jurista / Noticias No BR

deputados cogitam blindar parlamentar como resposta ao STF depois de decisão favorável a Ramagem

Zambelli critica condenação e diz que não sobreviveria na cadeia / Noticias No BR

Carla Zambelli é condenada por STF a 10 anos de prisão e perda de mandato

Carla Zambelli é condenada por STF a 10 anos de prisão e perda de mandato / Noticias No BR

'O fiasco de Lula e Janja na China'

‘O fiasco de Lula e Janja na China’ / Noticias No BR

OEA ignora censura do STF à direita e condena peruca de Nikolas

OEA ignora censura do STF à direita e condena peruca de Nikolas / Noticias No BR

Haddad defende 'empréstimo do Lula': 'Tem gente com agiota'

Haddad defende ‘empréstimo do Lula’: ‘Tem gente com agiota’ / Noticias No BR

EM DESTAQUE
ChatGPT Image 21 de abr. de 2025 02 29 12

Tegma (TGMA3) na Bolsa de Valores: A força da logística automotiva brasileira

21 de abril de 2025
Como a China utiliza a IA para censurar

Como a China utiliza a IA para censurar

18 de maio de 2025
Como comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

Porquê comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

28 de novembro de 2024
Constituição de 1934: Pilares Históricos

Constituição de 1934: Pilares Históricos

7 de março de 2025
Ícone Notícias

Quanto vai custar o pedágio na BR-277 no oeste do Paraná

20 de dezembro de 2024
NOVIDADES
Eduardo Leite confirma pré-candidatura à presidência pelo PSD

Eduardo Leite confirma pré-candidatura à presidência pelo PSD

20 de maio de 2025
Ex-militar americano é libertado na Venezuela amid prorrogação da Chevron

Ex-militar americano é libertado na Venezuela amid prorrogação da Chevron

20 de maio de 2025
Justiça confirma condenação ao INSS e banco por desconto indevido

Justiça confirma condenação ao INSS e banco por desconto indevido

20 de maio de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.