Há exatamente dois anos, o rombo financeiro na Americanas veio à tona. Os esforços para esclarecer o que havia realizado com a empresa começaram logo depois. Um dos primeiros documentos elaborados no início das investigações sobre o suposto uso indevido de informações privilegiadas listava 89 nomes.
Essas pessoas foram classificadas uma vez que “investidores que realizaram operações atípicas”. A lista incluía os principais acionistas da Americanas, Carlos Alberto Sicupira e Jorge Paulo Lemann, além de Sérgio Rial, que era presidente da empresa na idade, e Eduardo Saggioro, portanto presidente do recomendação de governo.
Todos negam ter feito esse tipo de movimentação.
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A lista foi gerada pela BSM, autorregulador responsável por revistar os mercados administrados pela B3 e relatar ao regulador qualquer operação com indícios de irregularidades. O documento com os 89 nomes foi guiado para a Percentagem de Valores Mobiliários (CVM) em 17 de janeiro de 2023, seis dias depois do proclamação das inconsistências contábeis que levaram a Americanas à recuperação judicial.
Posteriormente, a BSM elaborou uma novidade lista, com 18 pessoas, chamada de Relatório Prévio de Seleção de Estudo. O documento manteve nomes uma vez que o dos diretores estatutários Miguel Gutierrez, Anna Saicali, Timotheo Barros e Marcio Meirelles.
Esses executivos passaram a ser investigados em um questionário administrativo orientado pela CVM e, no ano seguinte, foram formalmente acusados pelo órgão de suposto uso de informações privilegiadas. Aliás, há um questionário policial orientado pela Polícia Federalista sobre o caso.
Executiva da Americanas questionou redução da lista
Confira:
A redução da lista foi questionada meses detrás, quando a resguardo de Anna Saicali recorreu à {{aqui}} para pedir que a BSM fornecesse os relatórios de estudo das operações realizadas por todas as pessoas da primeira lista, principalmente 20 delas, muitas ligadas aos conselhos fiscal e administrativo da empresa, e não exclusivamente das 18 pessoas selecionadas.
Em resposta, o procurador do Ministério Público Federalista no Rio de JaneiroJosé Maria de Castro Panoeiro, se manifestou contra a fenda dos dados. Ele alegou que as outras pessoas da lista não tinham conhecimento da manipulação dos balanços.
“O pressuposto necessário ao reconhecimento inicial do delito de uso de informação privilegiada era o conhecimento concreto acerca das fraudes e do rombo financeiro, não simplesmente a posição ocupada dentro da empresa”, escreveu Panoeiro.
A resguardo de Anna argumentou que, àquela profundidade do caso, poucos dias depois da divulgação do trajo relevante das inconsistências contábeis, não havia um questionário policial instaurado, ou seja, não havia a indicação de um critério objetivo e fundamentado para selecionar os nomes da lista mais restrita.
“Já no Relatório Preliminar de Análise que pinça 18 executivos da Americanas”, disse ainda a resguardo de Anna Saicali, “a BSM informa que direcionou a análise com base nas operações ‘que mais se destacam’, segundo critérios da própria BSM não esclarecidos concretamente e obviamente sem qualquer relação com a presente investigação, que sequer havia sido instaurada naquele momento”.
O pedido da executiva foi indeferido pelo juiz Márcio Muniz Roble, da Décima Vara Federalista Criminal do Rio de Janeiro. A justificativa foi de que a solicitação “não apenas extrapola o exercício do direito de defesa”, uma vez a avaliação competiria exclusivamente às autoridades encarregadas da persecução penal, “mas também carece de interesse processual”.
Empresa de Lemann e Sicupira classifica acusações uma vez que “infundadas”
A LTS, empresa que reúne os investimentos dos acionistas Lemann e Sicupira, emitiu uma nota em nome “dos conselheiros da Americanas” na qual afirma que a lista com 89 nomes era resultado de levantamentos preliminares. A empresa diz que algumas pessoas não eram acionistas da Americanas e outras sequer haviam realizado operações com ações da varejista.
“Os conselheiros reiteram que, desde o fato relevante de 11 de janeiro de 2023, eles têm sido alvos frequentes de acusações infundadas”, disse LTS. “Além de difamá-los, essas práticas desviam a atenção daqueles que as investigações de autoridades competentes têm apontado como responsáveis pela fraude da qual a companhia e seus acionistas foram vítimas.”
A assessoria de Sérgio Rial declarou que ele não fez operações com ações da Americanas entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. “Seu nome apareceu em lista prévia, sendo excluído ao final das diligências, pois não houve efetivamente sequer movimentação, muito menos atípica, feita por ele”, diz a nota.
TEM Folhaa BSM não confirmou nem negou possíveis erros na lista, mas afirmou que os critérios para considerar uma operação uma vez que atípica envolvem alterações no padrão dos negócios e não indicam necessariamente irregularidades. “Essa apuração e a aplicação de penalidades para investidores, na esfera administrativa, são de competência exclusiva da CVM”, disse a entidade.
A instituição disse ainda ter metodologias avançadas de monitoramento supervisionado de mercados. A BSM explicou que situações atípicas são classificadas em duas categorias: atipicidade transacional, identificada em negócios realizados no mercado, e atipicidade relacional, baseada em dados cadastrais ou relacionais de indivíduos envolvidos no caso.
“Durante a análise, algumas hipóteses podem ser descartadas, o que é comum em processos de supervisão de mercados regulados”, diz a BSM.
