O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem conduzido com velocidade incomum o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, da qual é relator.
Elas são acusadas de integrar a chamada “trama golpista” de 2022, um suposto plano para articular um golpe de Estado depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais daquele ano.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, foi analisada pela Primeira Turma do Supremo na última terça-feira, 25 – apenas 35 dias depois de sua formalização. Essa celeridade é 14 vezes superior ao ritmo do julgamento do escândalo do Mensalãoum dos casos mais emblemáticos da história do tribunal.
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A pressa no andamento do processo não é casual. O STF busca garantir que o julgamento do mérito ocorra ainda em 2025, a fim de evitar que o caso se arraste até 2026, ano de eleições federais. Moraes teme que a proximidade das eleições possa influenciar politicamente o desfecho do caso ou seja explorada por apoiadores de Bolsonaro.
A condução veloz do caso não é uma novidade na atuação de Alexandre de Moraes, conhecido por imprimir rapidez em processos de grande repercussão, especialmente aqueles ligados a Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Caso surpreende por agilidade
Comparado a outros casos históricos, como o Mensalão e a denúncia contra Fernando Collor, o processo da “trama golpista” destaca-se pela agilidade. No caso do Mensalão, relatado pelo então ministro Joaquim Barbosa, o recebimento da denúncia levou um ano e cinco meses depois de sua apresentação, em 30 de março de 2006.
O tempo é 14 vezes maior do que o transcorrido na análise do recebimento da denúncia contra Bolsonaro pela suposta trama golpista. A digitalização de quase 14 mil páginas do inquérito foi um dos fatores que contribuíram para a demora à época, enquanto o plenário do Supremo precisou de cinco dias para decidir sobre os 40 acusados, que só se tornaram réus em agosto de 2007.
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Já no caso de Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2023, a denúncia apresentada em agosto de 2015 só foi recebida pelo STF dois anos depois, em agosto de 2017.
Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023. O ex-presidente apresentou o segundo recurso contra a sentença no começo deste mês, sem inaugurar o cumprimento da pena de oito anos e dez meses de prisão.
Cronologia da denúncia contra Bolsonaro
A rapidez do processo contra Bolsonaro pode ser observada em sua cronologia. Em 27 de abril de 2023, o ex-presidente prestou seu primeiro depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os ataques de 8 de janeiro. Em 9 de setembro do mesmo ano, Moraes homologou o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com a PF.
A investigação ganhou fôlego em 2024, com operações policiais em 8 de fevereiro e 19 de novembro, esta última contra um grupo que supostamente planejou assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
O relatório final da PF, concluído em 21 de novembro de 2022, indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pela articulação de um golpe. A denúncia formal da PGR veio em 18 de fevereiro de 2025, e, no dia seguinte, Moraes notificou os acusados para apresentarem suas defesas em 15 dias.
Em 7 de março, quando o período se encerrou, o ministro enviou os autos para o procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestar em cinco dias, relata o texto. Horas depois de a PGR defender o recebimento da denúncia, Moraes liberou o caso para a Primeira Turma, e o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento para 25 de março.
Advogados de defesa comparam com outros casos
A velocidade imposta por Moraes contrasta não só com casos históricos, mas também com outros processos sob sua relatoria. No caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto, acusados de invadir o sistema do Conselho Nacional de {{aqui}} (CNJ), a denúncia foi formalizada em 23 de abril de 2024 e recebida em 21 de maio – menos de um mês.
Já os acusados pelo assassinato de Marielles Franco tiveram 42 dias entre a apresentação e o recebimento da denúncia. Por outro lado, a denúncia contra o deputado Bacelar Filho (PL-BA), apresentada em 2017, só o tornou réu em 2020.
TEM Folha de S.Pauloas defesas dos acusados na trama golpista criticam o ritmo acelerado. Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, argumentou que “os autos têm um sem número de folhas” e que “seria impossível analisar toda a documentação no tempo estabelecido pelo Supremo”.
José Luis Oliveira Lima, defensor do general Walter Braga Netto, reforçou a dificuldade: “Empreender uma análise minuciosa de todo esse volume colossal de informações em 15 dias de prazo seria uma tarefa hercúlea.”
Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste
