Desde a dez de 1970, o Brasil buscou solidar sua indústria de fertilizantes, mas enfrentou desafios significativos ligados à complicação regulatória, tributações elevadas, falta de incentivos fiscais consistentes e escassez de uma política estratégica integrada, fatores que comprometeram a competitividade e a atração de investimentos. Paralelamente, houve debates intensos por conta das rigorosas exigências ambientais,
Essa combinação de obstáculos econômicos e ambientais contribuiu para a submissão do país aos fertilizantes importados, para atender sua demanda interna.
Importante reportar o convênio ICMS 100, publicado em 06 de novembro de 1997, porque impacta diretamente o mercado de insumos agrícolas e o setor agropecuário do país, trazendo a uniformização da alíquota em 4% para fertilizantes, evitando o tratamento diferenciado que vinha sendo oferecido ao resultado importado.
Recentemente foi instituído o Projecto Vernáculo de Fertilizantes (PNF), pelo Decreto nº 10.991, de 11 de fevereiro de 2022, e mudança trazida pelo Decreto n° 11.518, de 04 de maio de 2023, porquê uma estratégia para reduzir a submissão do Brasil em relação à importação de fertilizantes, promovendo uma enxovia produtiva mais competitiva e sustentável. O projecto é coordenado pelo Juízo Vernáculo de Fertilizantes e Nutrição de Vegetação (CONFERT), que define metas e ações específicas para o setor.
O incentivo na implementação de um processo de industrialização do setor de fertilizantes, que vem sendo debatida, vem buscando um estabilidade diligente entre incentivos econômicos e sustentabilidade agroambiental.
O Brasil é uma potência agroindustrial global, mas a submissão de fertilizantes importados, que chega a 25 bilhões, expõe o país a flutuações de preços e riscos de fornecimento, gerando um déficit mercantil significativo. Leste cenário não é saudável para a competitividade do agronegócio brasílico, responsável por 23% do PIB, mas também cria uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento industrial e tecnológico, atraindo investimento na instalação de indústrias, gerando empregos diretos e indiretos, e movimentando a economia.
O papel estratégico do Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro figura porquê protagonista nessa transição, devido à exuberância de gás natural, matéria-prima principal para fertilizantes nitrogenados. Com mais de 58% da oferta pátrio de gás originário e uma infraestrutura portuária de primazia, o estado está atraindo investimentos relevantes, porquê a instalação de fábricas de fertilizantes nitrogenados em Macaé e no Porto do Açu. Esses projetos, além de reduzirem a submissão externa, podem atrair mais de R$ 20 bilhões em investimentos, mais de 10 milénio empregos diretos e indiretos, durante as obras e 1.300 empregos durante a período de operação, movimentando a economia regional.
Inovação e sustentabilidade: o Meio de Vantagem em Fertilizantes
O Meio de Vantagem em Fertilizantes (Cefenp), será sediado no Parque Tecnológico da UFRJ, é uma das iniciativas mais promissoras. Leste núcleo irá desenvolver tecnologias para a produção de fertilizantes mais eficientes e sustentáveis, incluindo bioinsumos e fertilizantes com menor pegada de carbono. A integração com hubs temáticos em outros estados fortalecerá a rede de pesquisa e desenvolvimento, promovendo inovação e qualificação de mão de obra.
Benefícios de uma subida produção pátrio
O incremento na produção de fertilizantes oferece diversos benefícios ao Brasil e, principalmente, ao Rio de Janeiro:
- Segurança nutrir: A redução da submissão de importações assegura a firmeza no fornecimento de insumos para a lavra.
- Desenvolvimento regional: A instalação de novas fábricas e centros de pesquisa fomenta a economia lugar, gera empregos e atrai novas empresas para a região.
- Sustentabilidade: Tecnologias inovadoras porquê o uso de hidrogênio virente na produção de fertilizantes reduzem emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos objetivos globais de transição energética.
O porvir do Rio de Janeiro no setor de fertilizantes
Com uma combinação de recursos naturais, infraestrutura e base governamental, o Rio de Janeiro está muito posicionado para liderar a reindustrialização do setor de fertilizantes no Brasil. A política estadual e federalista, incluindo o Projecto Vernáculo de Fertilizantes e a Lei Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes n° 9716 de 10 de junho de 2022, cria um envolvente propício para investimentos e inovação. Além de fortalecer o agronegócio, essas iniciativas consolidam o estado porquê um hub de produção industrial sustentável.
O aumento da capacidade produtiva de fertilizantes é um passo principal para o Brasil fortalecer sua economia, reduzir vulnerabilidades externas e liderar a produção agrícola global.
Para estribar esse progresso, a Firjan SENAI SESI, em colaboração com parceiros porquê o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Transacção e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEICS-RJ), lançou a publicação Petroquímica e fertilizantes no estado do Rio de Janeiro. O estudo apresenta oportunidades de investimento, destaca a instalação do Meio de Fertilizantes Nitrogenados (Cefenp) no estado e aborda a perspectiva de novas vegetação de fertilizantes em Macaé. Também inclui contribuições da Yara Brasil, do Instituto SENAI de Inovação em Química Verdejante, da Abiplast e do Siquirj, ressaltando avanços tecnológicos, desafios do setor e estratégias para descarbonização e competitividade.
O Rio de Janeiro reúne todas as condições para ser o epicentro dessa transformação, combinando recursos estratégicos com uma visão de porvir sustentável, e com esse cenário é considerado promissor para se solidar porquê um polo estratégico nesses mercados.
Referencia
FIRJAN SENAI; FIRJAN SESI; SEDEICS-RJ; Prefeitura do Município de Macaé; Yara Brasil; ABIPLAST; Siquirj. Petroquímica e fertilizantes no Rio de Janeiro 2024. Rio de Janeiro: [s.n.], 2024. 38 p. il. Inclui bibliografia.
Por:
Felipe Oceânico Masid, Profissional em Gestão e Estratégias em Agronegócios pela UFRRJ. Gestor de Empresas, Gestor Público e Mestrando em Controladoria e Gestão Pública.
