Na procura incessante por eficiência operacional, aumento da produtividade/hora do trabalho, redução de custos, melhoria da capacidade competitiva e redução de preços, a término de ocupar mercados e ter lucos, as empresas privadas travam guerra diária na procura de novas tecnologias, novos métodos organizacionais e qualidade de seus produtos. Essa é a lógica interna do sistema de capitalismo de livre mercado, e foi o que fez desse sistema o responsável pelo maior surto de descobertas, invenções, inovações e revoluções no padrão de produção e possibilidades de bem-estar da história da humanidade.
Posto que não seja perfeito, foi o capitalismo que, em menos de 300 anos, deu ao mundo a máquina a vapor, a estrada de ferro, o trem de ferro, o navio a vapor, a anestesia, o antibiótico, o carro, a eletricidade, a retrato, o rádio, o telefone, a televisão, o avião, o computador, a internet e milhões de produtos que mudaram radicalmente as opções de consumo e conforto; e esse sistema de invenções, inovações e geração de bens, serviços e soluções para os problemas e as necessidades humanas continua evoluindo. É um sistema que não para, pois é gigantesco o repto de atender uma população que saiu de 1 bilhão de habitantes para 8,1 bilhões em somente 200 anos.
Ocorre que, de toda a produção de um país, uma fração expressiva (34% no caso do Brasil) é entregue à entidade chamada “governo”, a término de que nascente cumpra funções que lhe cabem, uma vez que a resguardo vernáculo, segurança interna, gestão da justiça, saúde pública, ensino e enfrentamento de problemas coletivos, a exemplo de pandemias, catástrofes naturais, crises de provimento etc. Sendo o setor público de tamanho superior a um terço da renda vernáculo (renda e resultado são os dois lados da mesma moeda), sua maior ou menor eficiência determinará a eficiência média do país uma vez que um todo.
Uma ação que o setor público deveria adotar, mas nunca adotou, é reproduzir as ferramentas da iniciativa privada para melhorar a qualidade de seus serviços, ter mais eficiência produtiva, reduzir custos
Para identificar a eficiência média há pelo menos duas medidas essenciais: o Resultado Interno Bruto (PIB) por habitante e a produtividade econômica (resultado por hora trabalhada). Mas o governo não se contenta em executar suas funções clássicas, uma vez que as supra citadas, e resolve regular e intervir em muitos aspectos da vida econômica e social, em alguns casos de forma absolutamente bizarra. Entre as bizarrices que o setor estatal – municípios, estados e União – já impôs ou tentou impor por meio de mediação e regulamentação, num pretérito recente ou distante, estão a proibição de tocar música estrangeira durante o carnaval, exigir um número mínimo de filmes nacionais a que a sociedade deve testemunhar, proibir o uso de palavras estrangeiras no linguagem vernáculo… a lista é longa, chegando a esquisitices impensáveis uma vez que a proibição do consumo de melancias, na cidade paulista de Rio Evidente. Uma rápida pesquisa na internet sobre leis ou projetos de lei bizarros e ridículos mostra os casos citados e muitos outros, que simbolizam os desvios de função que acometeram o setor público nos últimos tempos.
Entretanto, uma ação que o setor público deveria adotar, mas nunca adotou, é reproduzir as ferramentas para melhorar a qualidade de seus serviços, ter mais eficiência produtiva, reduzir custos, produzir mais com menos e seguir os passos que levem ao aumento da produtividade e melhoria do bem-estar social. Pelo contrário: indo na contramão do progresso, o setor estatal há tempo é contaminado por ineficiência, prevaricação e baixa qualidade média de muito do que faz (com raras exceções), tornando-se um freio ao propagação econômico e ao desenvolvimento social.
Nessa risco, vale lembrar a decisão da presidente Dilma Rousseff que, incomodada com a ineficiência gerencial do governo, criou a Secretaria de Gestão Pública (SGP), vinculada ao Ministério do Planejamento, no contexto de uma minirreforma na estrutura dos ministérios e secretarias governamentais. Na era, o oração solene era de que a SGP teria a função de racionalizar os processos burocráticos e o gerenciamento dos projetos, a término de melhorar a eficiência da máquina pública e reduzir custos e desperdícios. O indumentária é que todos os governos brasileiros no contexto federalista e muitos no contexto estadual e municipal adotam uma ou outra medida com essa mesma finalidade, fracassando na maioria dos casos.
Apesar do reconhecimento quanto à existência do problema, o setor público continua marcado por ineficiência, desperdício, prevaricação e excessiva mediação na vida das pessoas e das empresas, ressalvadas poucas honrosas exceções. No segundo ano de seu atual procuração, o presidente Lula aumentou o número de pastas ministeriais para 39, praticamente dobrando o número de pastas do governo anterior. As consequências incluem, além do enorme aumento dos gastos com máquina administrativa, o agravamento da ineficiência e dos desperdícios, fazendo que, em vez de racionalizar a máquina estatal e melhorar sua eficiência, o Brasil ande na contramão e piore o que já nunca foi um exemplo de virtudes.
Para contribuir com o desenvolvimento econômico, a máquina estatal deve ser muito estruturada, eficiente, dextro e oferecer serviços públicos de boa qualidade, além de reduzir os gastos com as atividades-meio, liberando recursos para as atividades-fim que atendam as necessidades dos cidadãos e para aumentar o capital físico do país, sem o que o propagação econômico e o desenvolvimento ficam profundamente prejudicados. Se os políticos e as autoridades governamentais não entenderem isso e não tratarem de melhorar a estrutura dos gastos públicos, o Brasil nunca conseguirá ingressar no clube das nações desenvolvidas.
