Nos últimos anos, o Brasil tem sido palco de uma série de escândalos envolvendo as mais diversas esferas do poder público. Se antes a crise de devassidão era associada predominantemente ao Executivo e ao Legislativo, hoje se torna evidente que o Poder Judiciário também não está imune às mazelas da falta de integridade. A revelação de esquemas de venda de sentenças e a suspeita de influência indevida em decisões judiciais colocam em xeque a credibilidade de uma instituição que deveria ser o último bastião da justiça e da moralidade.
Um dos casos mais emblemáticos que expõem essa crise moral no Judiciário envolve o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais subida galanteio do país. De convenção com investigações da Polícia Federalista, reveladas depois o assassínio do jurista Roberto Zampieri, um extenso esquema de devassidão e venda de decisões judiciais foi revelado, comprometendo a imagem de um dos pilares do sistema judiciário.
A moralidade e a moral precisam ser os pilares inegociáveis de qualquer sistema de justiça. Somente assim será provável reconstruir a crédito do povo brasílio em suas instituições e prometer que a lei seja aplicada de forma justa, recto e igualitária
O esquema, conforme revelado pelas mensagens e documentos encontrados no celular de Zampieri, envolvia advogados, lobistas e servidores de gabinetes de ministros do STJ. Os funcionários, em troca de pagamentos, antecipavam sentenças e influenciavam o resultado de julgamentos, beneficiando clientes de forma ilícita. O caso se agrava ainda mais com a suspeita de movimentações financeiras atípicas envolvendo o lobista Andreson Gonçalves e um ministro da própria Incisão, veste que levou a investigação ao Supremo Tribunal Federalista (STF). Embora ainda não haja provas diretas da participação de magistrados no esquema, o simples envolvimento de seus gabinetes e a invenção de decisões manipuladas lançam uma sombra de suspicácia sobre a integridade da Justiça brasileira.
Esses episódios alimentam uma crescente suspicácia da população em relação ao Judiciário. Em um país onde a devassidão sistêmica já mina a crédito nos demais poderes, o Judiciário deveria ser a âncora da moralidade e da emprego recto da lei. No entanto, quando surgem suspeitas de que sentenças podem ser compradas ou negociadas nos bastidores, o que resta para aqueles que buscam justiça? A percepção de que a Justiça pode ser manipulada em obséquio de interesses privados ou poderosos é devastadora para a sociedade porquê um todo. Ela enfraquece o estado de recta, mina a democracia e incentiva a impunidade, criando um ciclo no qual a devassidão se perpetua e a justiça se torna uma mercadoria
A crise moral no Judiciário brasílio não é um fenômeno só, tampouco recente. Ao longo dos anos, outras denúncias de devassidão envolvendo magistrados de diversas esferas surgiram, apontando para um problema estrutural. O sistema judicial, ao mourejar com grandes interesses econômicos e políticos, muitas vezes se vê permeado por pressões e influências externas que ameaçam sua imparcialidade. A venda de sentenças, revelada no caso do STJ, é unicamente uma das manifestações dessas pressões. Em outras instâncias, há relatos de favorecimento político, tráfico de influência e enriquecimento ilícito por segmento de servidores e magistrados. Esses escândalos revelam não unicamente falhas individuais, mas uma fragilidade institucional que permite que tais práticas ocorram
Diante dessa veras, é urgente a implementação de reformas estruturais que garantam maior transparência, controle e accountability no Judiciário. A geração de mecanismos de controle mais rigorosos, tanto internos quanto externos, é crucial para evitar que episódios porquê o da venda de sentenças no STJ se repitam. O Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização da atuação de magistrados, precisa ser fortalecido e ter maior autonomia para investigar e punir desvios de conduta.
Ou por outra, é necessário um esforço conjunto das instituições para promover uma cultura de integridade no Judiciário. Isso inclui desde a formação moral de novos juízes e servidores, até uma maior transparência nos processos eleitorais para os cargos de maior influência, porquê o de ministros das Cortes Superiores.
A crise moral que assola o Judiciário brasílio é, em última estudo, uma crise de moral. A justiça, para ser efetiva, precisa ser percebida porquê recto e incorrupto. Sem esse compromisso inabalável com a moralidade, todo o sistema de justiça perde sua razão de ser. Nas palavras do filósofo Immanuel Kant, “a justiça é a condição pela qual a liberdade de cada um pode ser reconciliada com a liberdade de todos”. Quando a justiça é corrompida, a liberdade e a paridade perante a lei se tornam ilusões.
Substanciar a integridade do Judiciário não é unicamente uma questão de punir culpados ou de reformar processos – é um imperativo moral. A sociedade brasileira, marcada por profundas desigualdades, não pode se dar ao luxo de ter um sistema de justiça que privilegie os poderosos e deixe os mais vulneráveis à mercê de um sistema falho.
A crise moral do Judiciário brasílio é um duelo que precisa ser enfrentado com rapidez e seriedade. A crédito da população no sistema de justiça está em jogo, e, sem ela, o próprio contrato social que sustenta nossa democracia se enfraquece. Cabe às instituições responsáveis, à sociedade social e aos próprios magistrados atuarem com firmeza para restaurar a integridade e a credibilidade do Judiciário, garantindo que a justiça seja sempre feita em obséquio do muito geral, e não dos interesses particulares.
A moralidade e a moral precisam ser os pilares inegociáveis de qualquer sistema de justiça. Somente assim será provável reconstruir a crédito do povo brasílio em suas instituições e prometer que a lei seja aplicada de forma justa, recto e igualitária, porquê deve ser em qualquer democracia sólida.
Rafael Leite Mastronardi, jurista, pós-graduado em Recta Penal e Processual Penal, é sócio fundador do escritório Mastronardi Advocacia.
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