O combate ao crime organizado no Brasil se tornou uma verdadeira aventura épica. A crise de criminalidade abala, de tal modo, a segurança pública que, atualmente, estamos diante de uma Hidra – um monstro altamente letal, com várias cabeças – e, cada vez que arrancamos uma delas, duas crescem em seu lugar. Há pelo menos quatro décadas, a história se repete: o monstro ameaça a sociedade, um herói decepa a cabeça que mais se destaca, mas outras nascem em seu lugar. Com a repetição desse ciclo, o monstro tornou-se cada vez mais poderoso, com mais cabeças – e, a cada dia, torna-se mais difícil vencer a besta.
Se o crime organizado é a nossa Hidra de Lerna, suas lideranças – atualmente, estrelas midiáticas – representam as cabeças do monstro. Apesar de, recorrentemente, as forças de segurança e a Justiça conseguirem arrancar algumas, a verdade é que essas medidas têm tido pouco impacto no poder das organizações. Na realidade, o que acompanhamos é um fortalecimento cada vez mais aterrador do poder e da influência das facções nas mais diversas esferas do Estado e da sociedade.
Sob a justificativa de que medidas punitivas não promovem a ressocialização ou recuperação de criminosos, opta-se por deixar em liberdade – ou submeter a penas ridículas – estupradores, traficantes e assassinos
Voltando a 1999, a cabeça mais poderosa sofreu o que deveria ter sido uma grande baixa: a prisão de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, do PCC. Condenado a mais de 330 anos de prisão e considerado o líder máximo da facção, sua captura teve impacto mínimo nas atividades criminosas do grupo. Ao contrário, a organização se adaptou, criou estruturas operacionais e administrativas mais sofisticadas e permaneceu em crescimento, expandindo suas operações para além dos presídios e se infiltrando tanto em estruturas estatais quanto na iniciativa privada – seja para lavar dinheiro do tráfico, seja para estabelecer vínculos com autoridades públicas e garantir o desenrolar de suas atividades criminosas. Além disso, prontamente, outros criminosos assumiram suas funções e, mesmo de dentro do presídio, Marcola continua exercendo sua influência e liderança dentro da organização.
O Comando Vermelho também teve sua cabeça arrancada em 2001, quando Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi preso. Um dos traficantes mais famosos do país, com extensas conexões internacionais, também foi condenado a mais de 300 anos de prisão. Mas, como aconteceu antes, o monstro se regenerou. O grupo não apenas manteve e prosperou suas atividades no Rio de Janeiro, como tem ampliado sua área de atuação por diversos estados brasileiros. Atualmente, já está estabelecido em pelo menos 22 estados da federação, com destaque recente para sua atuação no Nordeste e Norte do país. Mesmo com a prisão de diversas lideranças, o Comando Vermelho vem realizando alianças com organizações criminosas locais, se infiltrando no sistema prisional e aproveitando rotas de tráfico já estabelecidas para ampliar seu poder.
O ciclo de captura de criminosos famosos como forma de combate às facções é antigo. Um caso antológico – talvez uma das primeiras lideranças do crime organizado com destaque nacional – foi o do traficante José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha. Membro do grupo embrionário do Comando Vermelho, ele foi um dos primeiros líderes do narcotráfico a atuar com uma estrutura organizada nas favelas do Rio de Janeiro. Sua primeira prisão foi no ano de 1974, por porte ilegal de arma de fogo. Em 1976, ele volta a ser capturado, agora por tráfico de drogas. No final da década de 1970, cumpre pena no presídio da Ilha Grande, onde convive com presos políticos – experiência determinante para a formação da Falange Vermelha, grupo que daria origem ao Comando Vermelho.
Um dos episódios mais impactantes da trajetória de Escadinha foi uma fuga cinematográfica do Presídio da Ilha Grande, em 1985, quando criminosos utilizaram um helicóptero para resgatar o traficante, pousando diretamente no pátio da unidade de detenção. Ele foi recapturado um ano depois, mas sua prisão não impediu que novas lideranças continuassem a expandir a organização criminosa.
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Nem mesmo a prisão daquele que é considerado o maior traficante de drogas da América do Sul foi suficiente para impactar nossa besta. Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, foi apontado como o maior traficante de drogas sul-americano entre os anos de 1990 e 2010. Era um traficante independente, que não ostentava e se mantinha longe das comunidades dominadas por facções. Com conexões com cartéis mexicanos – como o de Sinaloa – e com membros do PCC e de outras facções, fornecia cocaína para o México, Estados Unidos e Europa. Comandava uma organização bilionária, com laboratórios de refino, logística fluvial e uma rede de lavagem de dinheiro. Era considerado um verdadeiro fantasma, utilizando cirurgias plásticas e identidades falsas para se manter no anonimato. Cabeça Branca acabou sendo preso em julho de 2017, na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, durante a Operação Spectrum da Polícia Federal.
Assim como a Hidra de Lerna foi fruto da união de dois monstros, Tífon e Equidna, o nosso crime organizado também nasce da fusão de duas bestas: o crime comum e a ideologia revolucionária – em um meio de cultura perfeito para o florescimento de tudo que há de pior nessas duas vertentes, o decrépito presídio da Ilha Grande. Foi no cárcere onde os presos políticos ensinaram a traficantes, assaltantes de bancos e assassinos, técnicas de cooptação, terrorismo, influencia política, mobilização popular e formação ideológica que possibilitou o nascimento das facções que hoje aterrorizam a população brasileira.
Mas, se há tanto tempo prendemos os líderes das facções – mesmo em seus estágios embrionários – por que não conseguimos deter a expansão e o domínio das organizações criminosas? Por que novos líderes aparecem? qual são os fundamentos que permitem que a Hidra do crime organizado continue a multiplicar suas cabeças?
O problema fundamental é que o avanço ideológico e cultural do pensamento crítico invadiu não apenas o universo cultural ou intelectual. De fato, a hegemonia do pensamento crítico tem origem na academia, responsável pela formação intelectual de profissionais de todas as áreas – não apenas dos chamados “intelectuais orgânicos”. E, no campo do Direito brasileiro, a criminologia crítica tornou-se dominante, culminando na formação de toda uma geração de operadores do direito e legisladores.
O resultado não poderia ser pior: uma sucessão de leis esdrúxulas, como as das saídas temporárias ou das audiências de custódia. E talvez mais grave ainda: gerações de juristas comprometidos com ideologias pervertidas, como o desencarceramento e a massificação de penas alternativas.
Sob a justificativa de que medidas punitivas não promovem a ressocialização ou recuperação de criminosos, opta-se por deixar em liberdade – ou submeter a penas ridículas – estupradores, traficantes e assassinos. Os criminosos são tratados como vítimas de uma suposta sociedade opressora, enquanto as verdadeiras vítimas são abandonadas em seu sofrimento, sem sequer provar de qualquer forma de justiça pelo mal que sofreram.
A impunidade pode ser o principal motivo para que os criminosos não se sintam ameaçados, para que avaliem racionalmente que continuar no crime é uma atividade lucrativa. Quando um líder de facção cai, o próximo na hierarquia não se sente intimidado pela derrota sofrida pelo grupo. Na verdade, enxerga aquilo como uma oportunidade de crescimento profissional – uma promoção inesperada. Ainda mais quando constata que as penas aplicadas ao seu antecessor não são tão duras assim e que os lucros compensam os riscos.
Mas não podemos ignorar que a tomada de nossas instituições pela corrupção — muitas vezes patrocinada pelas facções criminosas – é o alimento perfeito para que o monstro se torne, a cada dia, mais forte e agressivo. Protegida pela ação de agentes políticos, amparada por uma classe artística que glamouriza o crime e defendida por magistrados pervertidos pela ideologia, derrotar a besta torna-se uma tarefa progressivamente impensável.
Mesmo que nossas forças policiais e tribunais resistam pela ação de anônimos heróis que continuam a cortar as cabeças do monstro, uma vitória completa – ou, pelo menos, o controle das organizações a ponto de permitir o andamento normal da nação – só será possível por meio de uma mudança nas estruturas de pensamento e ação dos principais atores dessa história. O que, infelizmente, não parece estar perto de acontecer.
Mesmo Hércules, um semideus, não conseguiu vencer a Hidra sozinho. Ele precisou da ajuda de Iolau, que, com uma tocha, cauterizava as feridas da besta após o herói decepar cada uma de suas cabeças. No nosso caso, legisladores e magistrados precisam cumprir esse papel: cauterizar as feridas, produzindo ferramentas legais e decisões jurídicas que permitam o sufocamento das estruturas das facções de forma rápida e efetiva – principalmente quando uma das cabeças é cortada e o monstro está atordoado, precisando de algum tempo para se recompor.
Enquanto continuarmos nessa dinâmica insana, veremos a constante recuperação e o crescimento das organizações criminosas. Seremos obrigados a conviver com a sombra permanente do crime organizado ameaçando nossas vidas. Nossos “heróis” não estarão diante de um dos trabalhos de Hércules, mas sim do castigo eterno de Sísifo.
Luiz Fernando Ramos Aguiar é major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), especialista em segurança pública e colunista da revista Blitz Digital.
