O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, negou ter encontrado indícios de fraude nos descontos associativos de aposentados e pensões, em um ofício enviado à Câmara dos Deputados nesta semana em resposta a um requerimento feito pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) ainda em fevereiro.
A resposta foi dada quase três meses depois e somente após ter sido demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suspeita de participação no esquema que pode ter lesado 9 milhões de beneficiários, com o desvio potencial de R$ 6 bilhões.
“No momento, não é possível identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos”, disse no ofício.
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Júlia Zanatta questionava Stefanutto sobre denúncias de que descontos associativos estavam sendo feitos irregularmente dos pagamentos a aposentados e pensionistas, citando ainda uma reportagem sobre o tema exibida no ano passado pela TV Globo.
Stefanutto afirmou, ao elaborar a resposta ao requerimento, que o INSS estava realizando “processos de verificação extraordinária” nos termos de autorização apresentados pelas associações, e que somente após elas se pronunciarem é que poderia produzir um relatório conclusivo sobre os indícios.
“O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria. Se não houver biometria, a autorização não é averbada”, completou.
No entanto, uma das suspeitas da investigação é de que os envolvidos na alta cúpula do INSS teriam utilizado um sistema de biometria “alternativo” para liberar os descontos em lote, enquanto que o oficial através da estatal Dataprev ainda estava em desenvolvimento. Júlia Zanatta diz que as respostas de Stefanutto indicam que o órgão já tinha noção das irregularidades.
“Lá ele confirma que já tinha noção de que já tinham umas 6 mil reclamações, e (depois) se descobriu que era muito mais. Ou seja: sabiam e lavaram as mãos. Tanto é que o próprio ministro disse que já sabia também. Esse roubo dos aposentados poderia ter sido resolvido muito antes”, disse a deputada em entrevista à Banda de TV neste sábado (10), mas sem especificar se o ministro citado é o atual, Wolney Queiroz, ou o anterior, Carlos Lupi, que pediu demissão dias depois da deflagração da operação da Polícia Federal.
Mais bloqueios de bens
Nesta sexta (9), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens de mais 6 pessoas e de 8 empresas suspeitas de pagarem propina a servidores do INSS em torno de R$ 23,8 milhões para aderirem ao esquema fraudulento.
“As investigações em curso revelam fortes indícios de que as empresas mencionadas participaram diretamente da intermediação de valores milionários. Essa engenharia financeira sustentava o esquema criminoso, que consistia em repassar os valores indevidamente descontados pelas associações e pagar vantagens ilícitas a agentes públicos que permitiam ou facilitavam esses descontos”, disse a AGU na ação cautelar.
Veja abaixo quais são os alvos da AGU neste novo pedido:
- Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia e seu sócio Eric Douglas Martins Fidelis;
- Rodrigues e Lima Advogados Associados e sua sócia Cecília Rodrigues Mota;
- Xavier Fonseca Consultoria Ltda. e sua sócia Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
- Acca Consultoria Empresarial e seus sócios Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida e Antonio Carlos Camilo Antunes;
- Arpar Administração, Participação e Empreendimento S.A. e seu sócio Rodrigo Moraes;
- WM System Informática Ltda. e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.
A AGU vai pedir à Controladoria-Geral da União (CGU) mais informações sobre a empresa BF01 Participações Societárias, citada no ofício do órgão, com o objetivo de melhor esclarecer a participação da empresa no esquema de fraudes.
O órgão informou, ainda, que o ex-diretor de benefícios do INSS, André Fidélis, igualmente mencionado pela CGU, também não figura na nova solicitação de aditamento.
“Em relação a ele e aos demais agentes públicos investigados na Operação Sem Desconto, a AGU instaurou procedimento preparatório para ajuizamento de ação por improbidade administrativa”, completou o órgão em nota.
Os pedidos desta sexta (9) se somam aos de quinta (8), em que a AGU requereu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens móveis e imóveis e a quebra de sigilos bancário e fiscal de 12 entidades associativas e seus dirigentes. O montante será utilizado para o ressarcimento das vítimas da fraude.
