O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) protocolou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)na terça-feira 11, para criar “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” no Estado. A proposta sugere locais supervisionados para consumo de drogas e álcool, com o acompanhamento de profissionais da saúde.
Segundo o parlamentar petista, a medida visa a colaborar com o tratamento e a reabilitação de usuários. Um dos principais alvos do projeto é a cracolândia, região marcada pelo consumo e tráfico de drogas na capital paulista.
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O texto de Suplicy autoriza o Poder Executivo paulista a criar esses espaços para atender usuários em situação de vulnerabilidade. Os locais terão equipes multidisciplinares para triagem, orientação sobre práticas seguras e encaminhamento para tratamento.
O projeto prevê que pesquisadores monitorem os espaços, com estudos anuais sobre seus impactos. Para a implementação, Suplicy propõe um orçamento anual de R$ 1,2 milhão.
Justificativa é a redução de danos
Confira:
Na justificativa do projeto, Suplicy afirma que esses espaços ajudariam a acabar com a cracolândia ao oferecer um ambiente “seguro”, sem a presença do crime organizado. “Salas de uso assistido forneceriam o que os usuários procuram em locais como a cracolândia”, afirma o petista, na apresentação do PL. “Desmontando, portanto, o seu propósito de existir.”
O próprio texto, no entanto, menciona uma pesquisa que desmente o argumento do deputado do PT. O levantamento mostra que os principais motivos apontados por usuários de drogas para frequentarem a cracolândia são a disponibilidade da droga (31,2%) e o preço (16,4%). A sensação de segurança do uso entre os pares é apontada por 20,4% e a liberdade para uso, por 14,8%.
O projeto de lei destaca que as drogas “não serão ofertadas no equipamento, e sim adquiridas fora do local sob a responsabilidade das pessoas que as utilizam”.
Suplicy baseia a proposta na política de redução de danos, que, de acordo com o PL, “se trata de um conjunto de estratégias que visa a minimizar os danos causados pelo uso de substâncias psicoativas, sem necessariamente ter de se abster do uso, além de prevenir a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis, como HIV, hepatites, sífilis, entre outras”.
Suplicy argumenta que modelo é adotado em outros países
A justificativa do PL de Suplicy também cita experiências de países como Suíça, Holanda, Alemanha, Canadá e Austrália. De acordo com ele, há cerca de 98 salas de uso supervisionado em 60 cidades. Ele diz ainda que essas iniciativas reduziram mortes por overdosecontaminação por doenças infecciosas e o consumo de drogas em geral, além de minimizar a perturbação da ordem pública.
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O parlamentar menciona que a Dinamarca eliminou 90% do uso de drogas em espaços abertos. Na Suíça, a política foi referendada em plebiscito e tornou-se permanente. Durante o funcionamento dessas salas, segundo o petista, não houve registros de mortes por overdose.
Prefeito de São Paulo reage
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou a iniciativa de Suplicy. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o emedebista reclamou do integrante do PT.
“Ou rosto (Suplicy)um deputado eleito, querer que tenha espaço para as pessoas ficarem usando drogas?”, indagou Nunes. “Mas pessoal não está batendo bem da cabeça, não é possível. Não vou deixar isso acontecer aqui, não. Essas pessoas precisam entender que a gente precisa trabalhar para que as pessoas não usem drogas. E não fazer essa apologia, esse apoio ao uso de drogas.”
Suplicy também usou suas redes para responder as críticas de Nunes. “O tema é complexo”, disse o deputado do PT. “Não comportando leituras imediatistas, quando se trata de planejar e promover políticas públicas responsáveis e duradouras e que afetam toda a sociedade.”
