O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apresentou uma moção de repúdio contra o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), por uso político nos requerimentos que citam Michelle Bolsonaro.
Na semana passada, o petista apresentou cinco requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em que pediu informações sobre uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
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Os documentos foram protocolados por Lindbergh no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF) e na Controladoria-Geral da União (CGU). Outros dois ofícios foram enviados à Casa Civil.
Na moção de repúdio, Zucco classifica as ações do petista como “vingança, abuso de autoridade e uma cortina de fumaça para esconder irregularidades cometidas por Janja”.
“A estratégia é clara: criar uma cortina de fumaça para esconder os problemas do governo e desviar a atenção da população”, afirmou o líder da oposição no documento.
Pedidos de informação sobre Michelle Bolsonaro
Zucco sinalizou que os pedidos apresentados por Lindbergh “não possuem base concreta e se referem a fatos já investigados no passado, sem indícios de irregularidade”.
“Evidenciam um claro objetivo político: macular a imagem da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e desviar o foco da imprensa e da opinião pública dos verdadeiros problemas que assolam o Brasil sob o governo Lula”, destacou.
Para Zucco, o líder petista estaria utilizando requerimentos de forma “abusiva”, em resposta aos pedidos da oposição para que a primeira-dama Janja seja investigada.
“Não podemos aceitar que instrumentos legislativos sejam utilizados para perseguições políticas e tentativas de intimidação”, afirmou Zucco. “Isso é a configuração clara da prática irregular ocorrida nos Estados Unidos recentemente e que lá ficou conhecida como Arma. O Parlamento deve zelar pelo respeito à democracia, ao Estado de Direito e às garantias individuais. Atitudes como essa do deputado Lindbergh Farias representam um grave desvio da função legislativa e um desrespeito aos cidadãos brasileiros, que esperam que seus representantes se ocupem de resolver os problemas do país e não de fabricar narrativas para encobrilos.”
O documento também traz críticas ao governo do presidente Lula, apontando desafios econômicos, como a alta da inflação e dos combustíveis, além de possíveis escândalos de corrupção. Para o líder da oposição, a prioridade do governo deveria ser a solução desses problemas, em vez de “fabricar narrativas para encobrir seus fracassos”.
Oposição cobra informações sobre atuação de Janja
A oposição protocolou, na quarta-feira 6, um requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) cobrando providências sobre um contrato firmado sem licitação entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478 milhões.
Além disso, a entidade teria recebido mais R$ 98 milhões a título de doação. Parte desses recursos, segundo a denúncia, foi retirada de programas nacionais, incluindo iniciativas voltadas para educação básica e escolas em tempo integral.
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No ano passado, empresas estatais brasileiras desembolsaram até R$ 83,45 milhões para financiar a cúpula do G20 e o festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, apelidado de “Janjapalooza”. Os valores foram repassados por meio de um acordo com a OEI, responsável pela organização dos eventos.
Diante das suspeitas de irregularidades, a oposição apresentou o chamado “Pacote anti-Janja”, um conjunto de requerimentos de informações para cobrar transparência e apurar se houve uso da máquina pública em benefício da primeira-dama.
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Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o que considera uma “caixa-preta” criada pelo governo Lula no Palácio do Planalto, com a decretação de sigilos de 100 anos sobre determinadas informações.
A investigação, conduzida pela Procuradoria da República no Distrito Federal, busca esclarecer “supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República” e examina casos em que o governo teria negado acesso a dados que, pela legislação de transparência pública, deveriam ser divulgados.
Os investigadores devem apurar, entre outros pontos, os motivos pelos quais o governo Lula impôs sigilo sobre a quantidade de assessores que prestam serviço à primeira-dama Janja.
