Por meio de um vídeo publicado em seu Instagram, o deputado estadual do Espírito Santo, Lucas Polese (PL-ES), rebateu as ameaças feitas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado.
Em nota publicada em 6 de janeiro, o órgão ligado ao governo Lula classificou a repercussão do caso Bettim como notícias falsas e afirmou que as “calúnias” contra o órgão e seus servidores levarão à responsabilização de quem “criar e divulgar informações falsas”.
Polese foi o primeiro parlamentar do Espírito Santo a falar sobre o processo de desapropriação contra a família e tem prestado apoio jurídico aos produtores rurais desde 2024.
No vídeo, o deputado diz que, depois de tomar conhecimento da nota, solicitou perícias para comprovar a produtividade da fazenda e contestar as acusações do órgão. Conforme noticiado por Oeste com exclusividade, as análises feitas pela Secretaria de Agricultura de São Mateus e pelo Incaper, ligado ao governo estadual, confirmaram que a fazenda dos Bettim é altamente produtiva.
“Além de tudo, eles insinuam que eu estou manipulando essas pessoas (…) Eles (família Bettim) que me procuraram, pediram ajuda”, relatou Polese. “O Incra ainda faz uma série de ameaças, falando que vou ter que responder na {{aqui}} por expor o caso. Eu já expus várias vezes e vou continuar expondo (…) Não tô com a mentira, só temo a Deus. Pode continuar me ameaçando, vou permanecer lutando pelo que eu acho justo, pelo que eu acho certo.”
Há seis décadas no local, os Bettim se dedicam aos trabalhos de produção rural no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. A Fazenda Floresta & Texas conta com plantações de café, pimenta-do-reino e mandioca. Além disso, a propriedade mantém árvores frutíferas e a criação de mais de 500 cabeças de vacas leiteiras.
As alegações do Incra
O Incra do Estado move um processo de desapropriação, sob a alegação de que as terras são improdutivas, desde 2010. Em 18 de dezembro, a Justiça do Espírito Santo determinou que a família deve sair da própria fazenda até o dia 13 de fevereiro — ou seja, nesta quinta-feira.
Em uma publicação compartilhada nas redes sociais da entidade, o Incra repete a alegação de que a propriedade da família é improdutiva e alega que as notícias sobre o despejo possuem “forte viés político”.
O órgão também classificou a repercussão como “notícias falsas sobre a política nacional de reforma agrária”. No fim da nota, o Incra afirma que as “calúnias” contra o órgão e seus servidores levarão à responsabilização de quem “criar e divulgar informações falsas”.
Ministros de Lula se calam diante do drama da família Bettim
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, permaneceram em silêncio em relação ao drama enfrentando pela família Bettim.
Apesar do histórico de Fávaro como produtor rural, chegando a presidir a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, a pasta sob comando dele prefere não se envolver no caso que afeta diretamente toda uma família de trabalhadores do campo.
UM Oesteo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se limitou a avisar que não ter relação com o processo contra a família Bettim. “Informamos que a demanda em questão deve ser direcionada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).”
Chefiado por Teixeira, o MDA foi outro ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não se manifestar. A pasta, assim como o Mapa, jogou a responsabilidade para outro órgão. “Informações relativas a questões fundiárias, assentamentos e afins devem ser tratadas diretamente com o Incra.”
O Incra, por sua vez, ignora dois recentes laudos que atestam a produtividade da fazenda da família Bettim e, assim, segue a defender a desapropriação. Para isso, o instituto tem como base perícia feita há 16 anos.
“A Constituição Federal prevê expressamente a desapropriação de imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social”, afirma a divisão capixaba do Incra, em nota enviada a Oeste. “Conforme verificado no período avaliado, o imóvel não atingiu os índices de produtividade estabelecidos pela legislação, bem como não cumpriu as exigências do Código Florestal.”
A superintendência do Incra no Espírito Santo é de responsabilidade de Maria da Penha Lopes dos Santos desde abril de 2023. Ela é petista e milita em favor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Leia também: “Propriedade violada”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
