Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, têm um ponto em comum. Os dois estão em silêncio em relação ao drama enfrentando pela família Bettim, que corre o risco de ser desapropriada da própria fazenda, em São Mateusno norte do Espírito Santo.
Há seis décadas no local, os Bettim se dedicam aos trabalhos de produção rural. A Fazenda Floresta & Texas conta com plantações de café, pimenta-do-reino e mandioca. Além disso, a propriedade mantém árvores frutíferas e a criação de mais de 500 cabeças de vacas leiteiras.
Apesar de indicadores de produtividade, conforme dois recentes laudos, a fazenda é alvo de processo de desapropriação. Se nada mudar, a decisão da Justiça que determina a entrega da propriedade para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá de ser cumprida na próxima quinta-feira, 13.
Apesar do histórico de Fávaro como produtor rural, chegando a presidir a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grossoa pasta sob comando dele prefere não se envolver no caso que afeta diretamente toda uma família de trabalhadores do campo.
UM Oesteo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se limitou a avisar que não ter relação com o processo contra a família Bettim. “Informamos que a demanda em questão deve ser direcionada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).”
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Chefiado por Teixeira, o MDA foi outro ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não se manifestar. A pasta, assim como o Mapa, jogou a responsabilidade para outro órgão. “Informações relativas a questões fundiárias, assentamentos e afins devem ser tratadas diretamente com o Incra.”
Incra ignora laudos favoráveis à família Bettim
O Incra, por sua vez, ignora dois recentes laudos que atestam a produtividade da fazenda da família Bettim e, assim, segue a defender a desapropriação. Para isso, o instituto tem como base perícia feita há 16 anos.
“A Constituição Federal prevê expressamente a desapropriação de imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social”, afirma a divisão capixaba do Incra, em nota enviada a Oeste. “Conforme verificado no período avaliado, o imóvel não atingiu os índices de produtividade estabelecidos pela legislação, bem como não cumpriu as exigências do Código Florestal.”
Os laudos recentes:
A superintendência do Incra no Espírito Santo é de responsabilidade de Maria da Penha Lopes dos Santos desde abril de 2023. Ela é petista e milita em favor do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O caso que ministros de Lula ignoram
Hoje ignorado pelos dois ministros de Lula que, em teoria, deveriam atuar em prol de produtores rurais brasileiros, o drama da família Bettim teve início por culpa direta do presidente da República. Em março de 2010, o petista assinou o decreto que determinava a desapropriação da Floresta & Texas.
O assunto avançou desde o retorno de Lula ao poder, em janeiro de 2023. Apesar das recentes perícias que atestam a produtividade da fazenda, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região mantém, ao menos por ora, a decisão da Justiça do Espírito Santo, que determina a desapropriação do local — e sua entrega ao Incra na sequência — para a próxima quinta-feira 13.
Leia também: “Propriedade violada”, reportagem publicada na Edição 252 da Revista Oeste
