Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, cumpriu nesta quinta-feira (23) uma de suas promessas de campanha mais ousadas ao assinar uma ordem executiva que estabelece o primeiro grupo de trabalho presidencial devotado exclusivamente às criptomoedas.
A iniciativa procura transformar o país em uma referência global na regulação e adoção de ativos digitaisfortalecendo a visão de Trump uma vez que um “presidente de criptomoedas”, título que ele mesmo reivindicou durante sua campanha eleitoral.
O recomendação consultivo terá uma vez que missão principal assessorar o governo na formulação de políticas públicas relacionadas a ativos digitais, colaborar com o Congresso para desenvolver legislações específicas e coordenar esforços entre agências reguladoras uma vez que a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Departamento do Tesouro.
Outrossim, o grupo trabalhará para concretizar a geração de uma suplente estratégica de bitcoinsprojeto que Trump defendeu uma vez que forma de posicionar os Estados Unidos na vanguarda do mercado global de criptomoedas.
A ordem executiva diz: ‘(ii) O Grupo de Trabalho avaliará a potencial geração e manutenção de um estoque pátrio de ativos digitais e proporá critérios para estabelecer tal estoque, potencialmente derivado de criptomoedas legalmente apreendidas pelo Governo Federalista por meio de seus esforços de emprego da lei.”
Nascente é o primeiro recomendação presidencial voltado exclusivamente para o tema, uma mudança drástica na abordagem governamental em relação ao setor. Especialistas apontam que a medida pode aligeirar a regulamentação e atrair novos investimentos para o país.
O subcomitê de ativos digitais bancários do Senado irá:
✔️ Revalidar legislação que promova a inovação responsável e a proteção do consumidor
✔️ Erradicar o Operation Chokepoint 2.0
✔️ Faça da América a capital mundial do bitcoin e dos ativos digitais– Senadora Cynthia Lummis (@SenLummis) 23 de janeiro de 2025
Uma vez que será a suplente de Bitcoin e criptomoedas dos EUA
A suplente de Bitcoin dos Estados Unidos deverá ser estruturada com base em diretrizes que ainda serão definidas pelo grupo de trabalho anunciado pelo presidente.
A expectativa é que o governo adquira Bitcoin diretamente de mercados regulados, estabelecendo um cronograma de compras para evitar flutuações drásticas no preço.
Essa suplente pode funcionar de forma semelhante a reservas estratégicas de outros ativos, uma vez que ouro e petróleosendo usada tanto uma vez que um instrumento de proteção econômica quanto uma vez que uma utensílio de influência no mercado financeiro global.
A custódia dos Bitcoins deve envolver uma infraestrutura de segurança altamente avançada, provavelmente utilizando carteiras de armazenamento indiferente e outras tecnologias de proteção contra ataques cibernéticos.
Outrossim, o grupo de trabalho pode explorar maneiras de integrar essa suplente ao sistema financeiro pátrio, possibilitando o uso do ativo em operações estratégicas.
O envolvimento de agências reguladoras uma vez que a SEC e o Tesouro será principal para gerar um busto legítimo que permita a operação dessa suplente de forma transparente e confiável, gerando crédito tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
Ordem executiva
A ordem executiva estabelece medidas ambiciosas, começando pela geração de um grupo de trabalho devotado aos mercados de ativos digitais e a proibição categórica de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) dentro da jurisdição norte-americana.
A ordem executiva reforça o papel medial dos ativos digitais e da tecnologia blockchain na economia moderna, citando a urgência de uma regulação clara e neutra.
Entre os principais pontos, a política procura prometer que os cidadãos possam acessar redes blockchain públicas sem restrições, enquanto protege a soberania do dólar e incentiva o prolongamento de stablecoins respaldadas pela moeda norte-americana.
Outrossim, o documento revoga uma ordem executiva anterior e a estrutura de engajamento internacional do Departamento do Tesouro sobre ativos digitais, sinalizando uma mudança de direção estratégica.
O grupo de trabalho criado pela ordem será responsável por propor regulamentações e calcular a geração de um estoque pátrio de ativos digitais, que pode incluir criptomoedas apreendidas pelo governo.
A decisão de proibir as CBDCs é resultado de uma preocupação com a privacidade e a soberania financeira, evitando a geração de um sistema concentrado que poderia comprometer direitos individuais.
Suplente de Bitcoin e outras criptomoedas
Inicialmente, a proposta da suplente estratégica dos Estados Unidos seria focada exclusivamente em Bitcoin, com o objetivo de solidificar o ativo uma vez que secção do patrimônio financeiro do país e uma vez que uma proteção contra a inflação e as políticas monetárias expansionistas.
No entanto, a ordem executiva incluiu outras criptomoedas, principalmente aquelas com utilidade reconhecida em sistemas financeiros e que atendam aos critérios de segurança e descentralização exigidos pelo governo.
“(a) Para os fins desta ordem, o termo “ ativo digital” se refere a qualquer representação do dedo de valor que é registrada em um livro-razão distribuído, incluindo criptomoedas, tokens digitais e stablecoins.”
A ampliação para outras criptomoedas pode ter uma vez que foco ativos que ofereçam funcionalidades específicas, uma vez que contratos inteligentes, redes de pagamentos mais rápidas ou soluções de interoperabilidade financeira.
Essa diversificação permitiria ao governo americano explorar o potencial das tecnologias blockchain de maneira mais ampla.
A inclusão de outras criptomoedas também reforçaria o papel dos Estados Unidos uma vez que líder no setorgarantindo que o país se posicione adiante de outras economias que buscam regulamentar e adotar ativos digitais.
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