UM Polícia Federalista (PF) indiciou quatro ex-diretores e coordenadores da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) por suposto impedimento ao fluxo de eleitores no Nordeste no segundo vez das eleições de 2022. A informação foi divulgada com exclusividade pelo portal UOL.
Anteriormente, a PF já havia indiciado o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, que ficou quase um ano em prisão preventiva. Ele foi culpado de politizar a direção do órgão e desviar as funções da PRF para atender aos interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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No dia 30 de outubro de 2022, data do segundo vez, a PRF montou pisca e barreiras policiais no interno do Nordeste. A investigação da PF revela que esse planejamento teria sido montado sem justificativa técnica, somente para tentar dificultar o voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O fluxo de eleitores foi normalizado depois que o logo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou que Vasques interrompesse as patrulhas.
O novo relatório da PF identificou possíveis crimes cometidos por subordinados de Vasques durante o planejamento e a realização dos trabalhos da PRF nas eleições. O UOL teve aproximação com exclusividade a detalhes da investigação.
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Os quatro indiciados são:
- Luis Carlos Reischak Júnior – ex-diretor de Lucidez da PRF na gestão Vasques e ex-superintendente no Rio Grande do Sul;
- Rodrigo Cardozo Hoppe – ex-coordenador de Lucidez na diretoria de Lucidez da PRF;
- Djairlon Henrique Moura – ex-diretor de Operações da PRF na gestão Vasques;
- Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de Lucidez da PRF.
Segundo o UOL, foi indiciada ainda uma quinta pessoa — Bruno Nonato dos Santos Pereira, ex-coordenador de Lucidez e Contrainteligência da Dependência Vernáculo de Transportes Terrestres (ANTT), sob a criminação de envolvimento nos fatos.
Todos eles foram acusados dos crimes de subversão, prevaricação, restrição ao tirocínio do recta de voto e participação por preterição no transgressão de tentativa de extermínio do Estado Democrático de Recta por meio da restrição do tirocínio dos poderes constitucionais.
A PF revela que Silvinei Vasques foi o responsável intelectual dos atos praticados por seus subordinados.
“A Polícia Rodoviária Federal atuou no dia 30 de outubro de 2022 em absoluta dissonância dos princípios democráticos do país ao criar barreiras físicas, mediante uso da força policial, para restringir o acesso do eleitor nordestino às suas sessões eleitorais”, escreveu a PF.
Prossegue a PF: “A alocação de policiais, em desvio de finalidade, teve o fim específico de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física e psicológica, o exercício de direitos políticos por nordestinos, a configurar a ocorrência do crime previsto no artigo 359-P do CP (Código Penal)”.
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Cabe agora ao Ministério Público determinar sobre a apresentação ou não de uma denúncia à Justiça.
O que dizem os acusados da PRF
Questionada pelo UOL sobre as conclusões do sindicância, a resguardo de Vasques não se manifestou. Ele negou à PF que a atuação da PRF tenha sido fora da normalidade e disse que seguiu o padrão dos anos anteriores.
O ex-diretor afirmou ainda que o planejamento dos locais de fiscalização não foi elaborado pela gestão medial da PRF e disse que a fiscalização dos ônibus teve proporção “relativamente baixa”.
A resguardo dos ex-diretores Reischak e Djairlon e do ex-coordenador Rodrigo Hoppe, todos representados pelo jurisperito Sávio Lustosa, afirmou ao portal que “com o aprofundamento das investigações realizadas pela Polícia Federal, restou demonstrada a completa ausência de qualquer indício que vinculasse os referidos senhores à autoria de condutas ilícitas”.
Em testemunho à PF, Adiel Pereira Alcântara negou ter cometido atos irregulares, disse que só tomou conhecimento das pisca no dia do segundo vez, por meio da prelo, e afirmou ter se rejeitado a satisfazer ordens de seus superiores que considerou irregulares. Bruno Nonato dos Santos Pereira não foi localizado pelo jornal para se manifestar.
A investigação sobre a atuação dos policiais rodoviários federais foi conduzida pela Superintendência da Polícia Federalista no DF e compartilhada com as investigações do Supremo Tribunal Federalista (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.