Parlamentares conservadores brasileiros depositam todas as suas fichas na volta da direita ao poder nos Estados Unidos, personificada pelo presidente eleito Donald Trump, uma vez que fator de mudança de cenário internacional e de pressão externa sobre autoridades para coibir a reiterada perseguição política a líderes da direita.
Com o Judiciário aparelhado politicamente e cada vez mais desempenado com o Executivo, além da atuação do Legislativo condicionada a interesses fisiológicos, o Brasil sofre abusos de poder que a oposição não se cansa de denunciar, mas não consegue resolver, o que resulta em um impasse institucional aparentemente insolúvel.
Posteriormente a apertada vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), secção da população acreditou que o Tropa, com base no cláusula 142 da Constituição, atuaria uma vez que um “poder moderador” para retomar a ordem e salvar o Brasil. Mas tanto o Tropa uma vez que o governo concluíram que isso seria inconstitucional.
Já no ano pretérito, a oposição passou a apostar nas prerrogativas constitucionais do Senado e pressão popular para tentar sofrear o ativismo judicial. O povo foi às ruas e parlamentares fizeram projetos para limitar os poderes do STF e derrubar ministros, mas as ações foram barradas pelas presidências do Senado e da Câmara.
Posteriormente todas essas frustrações, as atenções da oposição e de boa secção da população agora se voltam ao exterior.
A oposição também espera o escora do bilionário Elon Musk, que teve sua rede social X tirada do ar no Brasil por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A era Trump começa com Musk uma vez que um dos mais poderosos do novo governo americano. Isso acende esperanças no Brasil sobre uma normalização dos poderes do Judiciário e um novo vigor na luta pela liberdade de sentença.
Parlamentares festejam as primeiras mudanças políticas com vitória de Trump
No Senado, as impressões se repetiram. O senador Marcos Rogério (PL-RO) comemorou a vitória de Trump nas urnas, avaliando que o retorno do republicano reforça o progressão da direita no cenário global. Para Dr. Hiran (PP-RR), Trump ganhou em razão da piora econômica, sobretudo com a inflação, no governo do democrata Joe Biden.
Essa empolgação ocorre por justificação do chamado “efeito Trump”. No Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau iniciou um processo de repúdio depois o presidente eleito americano ameaçar taxar as exportações canadenses em 25% se o país não melhorasse a segurança na fronteira. Trudeau não reagiu rápido e seu governo caiu.
Na Alemanha, o fator Trump teve alguma participação na queda do chanceler Olaf Scholz no ano pretérito, segundo analistas. Ele tentou elogiar o teto de gastos do país para investir na extensão militar no termo de 2024 (quase três anos depois do gerente das Forças Armadas declarar que o país tinha vergonha do estado de suas forças militares e a sua incapacidade de enfrentar a Rússia).
Mas a tentativa de injetar quantia aconteceu muito tarde: a roteiro de Joe Biden, do Partido Democrata dos Estados Unidos, acabou com a garantia de que a Alemanha teria mais tempo de aumentar seus gastos aos poucos, ainda sob a proteção dos Estados Unidos. Trump ameaço tirar os Estados Unidos da Otan (federação militar ocidental) se os europeus não ajudarem a remunerar a conta.
Em comício no domingo (19) Trump também atribuiu a si mesmo a implementação de um cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas e disse que o mundo não veria 100 primeiros dias de governo tão intensos uma vez que serão os dele.
A esperança brasileira é que Trump dê atenção para os assuntos do Brasil. Segundo uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal da semana passada, assessores próximos de Trump disseram que ele está desobstruído para usar a elevação de tarifas comerciais para pressionar o Brasil e outros países que ele entenda que estejam usando estratégias esquerdistas de instrumentalizar a Justiça para guerrear opositores.
Mas os ministros so STF por ora tentam não parecer intimidados. O principal exemplo foi a negação do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de reaver seu passaporte para participar da posse de Trump na tarde desta segunda-feira (20).
Para Daniel Afonso Silva, pesquisador de política externa da USP, a volta de Trump ao poder não deve ser vista uma vez que um fator determinante e inopino para beneficiar a direita brasileira, porque os EUA já têm outras prioridades globais, uma vez que as guerras no Leste Europeu e Oriente Médio.
“Com questões acerca de China e Europa, o Brasil está bem longe de ser assunto urgente [para o novo presidente dos EUA]”, avalia o professor. Ainda assim, ele vê o invitação de Bolsonaro para a posse de Trump uma vez que um constrangimento para o establishment brasílio.
Mas há um outro fator em jogo: a imagem internacional de Trump. Mesmo que ele tenha preocupações mais imediatas, uma vez que a deportação de imigrantes nos Estados Unidos e a rivalidade com a China, ele não pode mandar um recado internacional de que não se importa com seus aliados da direita – e Bolsonaro é o que está em pior situação. Por isso, há uma possibilidade real que interceda em obséquio de Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro afirmou no termo de semana que pode ocorrer um impacto concreto inicial. Ele vê a possibilidade de sanções individuais contra ministros do Supremo, uma vez que por exemplo, o cancelamento do visto de ingresso nos Estados Unidos para o ministro Alexandre de Moraes.
Seu pai, Jair Bolsonaro, que é muito próximo a Trump, vai além e diz que o novo presidente americano pode agir diretamente para virar sua inelegibilidade. Mas ele não deu detalhes de uma vez que isso pode ocorrer.
Para exegeta, movimentos de bastidores podem provocar melhores resultados
Adriano Gianturco, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec de Belo Horizonte, entende a empolgação dos parlamentares brasileiros com Trump uma vez que uma esperança depois uma avaliação realista do contexto atual, de esgotamento de possibilidades concretas de reação no projecto doméstico.
“Todos os recursos jurídicos e políticos foram usados e nada mais pode ser feito para mudar o cenário nos curto e médio prazos”, diz. Assim, ao mirar a ajuda de outros países e de cortes internacionais, a oposição ao governo de Lula faz, segundo o exegeta, uma aposta consciente em forças de fora.
Gianturco também não acredita que, apesar da proximidade política de Trump e Bolsonaro, e do interesse pessoal com a situação brasileira de figuras próximas do presidente republicano, uma vez que Elon Musk, o país ainda não está entre as prioridades internacionais do novo governo americano.
O professor acrescenta que mesmo sem resultados práticos depois ações políticas, uma vez que eventual retirada de vistos de ingresso nos EUA para ministros do STF, a oposição pode encontrar soluções de bastidores. Uma delas pode ser racontar com o escora americano no campo da lucidez, para trazer a público eventuais decisões e ações do governo brasílio que podem gerar insatisfação universal da população contra figuras do governo Lula e do Supremo que tornem suas posições insustentáveis politicamente.
Governo e STF reagem a mudanças nas redes sociais influenciadas por Trump
Os dias que antecedem a posse de Trump aceleraram profundas mudanças políticas em curso no mundo. Nesse período já se efetivaram reversões nas políticas de controle de teor em plataformas digitais, a emergência e a queda de líderes nacionais e o surgimento de novos tensões na geopolítica.
O proclamação feito pela Meta – dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp – de que encerrará serviços de checagem de fatos nas suas redes dos Estados Unidos produziu rápida e ostensiva reação do governo Lula e de ministros do STF, que cobram esclarecimentos sobre novos rumos da empresa.
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Universal da União (AGU), notificou extrajudicialmente a Meta para explicar as mudanças na política de moderação das redes sociais Facebook, Instagram e Threads. A big tech enviou as informações à AGU, e o órgão brasílio afirmou que as mudanças “causam grave preocupação”.
“Alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal. Especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, disse a AGU em nota.
Material da Publicação do Povo mostrou que a Advocacia-Universal da União não tem cultura para adotar medidas judiciais contra a Meta. De conformidade com os juristas ouvidos pela reportagem, a big tech não era sequer obrigada a responder aos questionamentos feitos pelo órgão, mas enviou seu posicionamento na segunda-feira (13). Não está simples, porém, se a Meta vai manter ou não as parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral. O órgão pressionou a Meta a firmar acordos para diminuir o impacto de manifestações contrárias do Judiciário em suas redes sociais.
